O sociólogo José Cláudio Souza Alves faz uma análise incômoda, para a mídia e outros setores, da situação da segurança pública no Rio de Janeiro. Não viu avanço na “conquista” do Morro do Alemão, em novembro, e o disse logo em seguida. Para ele, o que existe são rearrumações do crime organizado, que articula bandidos, polícias e milícias num sistema único. A reportagem e a entrevista é de Mauro Malin e publicada pelo Observatório da Imprensa, 25-02-2011.

As evidências que suscitaram a “Operação Guilhotina” da Polícia Federal, no fim de semana de 12-13 de fevereiro, deram razão a Souza Alves. Foram presos 30 policiais militares e civis, entre eles um ex-subchefe da Polícia Civil fluminense, Carlos Oliveira. Entre as acusações feitas aos detidos está a de vender a traficantes (e milícias) armas apreendidas de outros traficantes. Em seguida, sob a acusação de estar ligado a milícias e receber propina, demitiu-se o próprio chefe de Polícia, Allan Turnowski.

Por sinal, registre-se que o delegado superintendente da Polícia Federal no Rio, Ângelo Fernandes Gioia, pediu licença na terça-feira (22/2) e será substituído. Ele era o responsável pela condução da “Operação Guilhotina”.
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Entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2011, no município de Brejo/MA, o projeto “Relações de Gênero e Trabalho: mulheres recriando o cerrado na mesoregião Leste maranhense em meio a monocultura de soja no Município de Brejo”, que será desenvolvido em seis comunidades quilombolas do referido município, envolvendo as mulheres e seus quintais (florestais e agroflorestais).

Como projeto discutirá questões sobre os direitos das mulheres, as relações e as políticas públicas para geração de renda e segurança alimentar, portanto envolverá toda a família.
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Acusados de matar o cacique Marcos Verón são condenados por tortura, sequestro e quadrilha, mas não por homicídio. A reportagem é de Cristiano Navarro e publicado pelo Brasil de Fato, 28-02-2011.

Não foi desta vez que o Mato Groso do Sul, estado com maior índice de violência contra os povos indígenas, viu a condenação de um “branco” por assassinato de uma liderança indígena. Na noite da última sexta-feira, dia 25,  os jurados decidiram absolver Carlos Roberto dos Santos, acusado pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio cruel, do cacique Guarani Kaiowá Marcos Verón, de 72 anos.

Além de Santos,  Estevão Romero e Jorge Cristaldo Insabralde eram réus no processo que apura os crimes contra as famílias que retomaram terra indígena Takuara, que hoje é ocupada pela Fazenda Brasília do Sul, em Juti, Mato Grosso do Sul. Ao todo, o Ministério Público Federal denunciou 28 pessoas por envolvimento no crime que ocorreu em janeiro de 2003.

Apesar de Santos ter sido absolvido da acusação de homicídio, os três funcionários da fazenda foram condenados a 12 anos e três meses de prisão por seis sequestros, tortura e formação de quadrilha armada. A pena foi determinada pela juíza da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Paula Mantovani. Estevão Romero foi condenado também a mais seis meses em regime aberto por fraude processual.
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É com o mais profundo pesar e a mais profunda consternação que o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) registra o assassinato, no Estado de Tocantins, do advogado Sebastião Bezerra da Silva, coordenador do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO) e secretário do Regional Centro-Oeste do MNDH.

O corpo de Sebastião Bezerra da Silva, 40 anos, foi encontrado na madrugada desta segunda, 28 de fevereiro, na fazenda Caridade, em Dueré, sul do Estado.

Sebastião Bezerra da Silva foi torturado antes de ser morto e o assassino ou os assassinos tentaram enterrar apressadamente seu corpo. (mais…)

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Felizmente Valdeci retornou à sua casa cheia de esperança e determinação. Mesmo sem todos os movimentos e ainda cadeirante continua um exemplo de perseverança! Mas a casa precisa ser adaptada às condições em que ela se encontra, ainda que temporariamente, pois a fé dela é inabalável. Como em muitas casas do meio rural, o banheiro fica no quintal e não é apropriado e além do trajeto ser longo e de chão irregular, sequer cabe a cadeira de banho. As cadeiras que ela está usando são temporariamente cedidas, além de não serem bem apropriadas. Neste contexto, estamos fazendo uma campanha para colaborar com a coragem, determinação e vontade de viver melhor de Valdeci.

Esta campanha é para: construir um banheiro adaptado as necessidades especiais, ao lado do seu quarto; comprar uma cadeira de rodas apropriada; comprar uma cadeira de rodas para banho; um colchão de água indicado para suas condições.

Contamos mais uma vez com seu apoio, solidariedade a esta mulher de fibra, que como outras mulheres e homens de Conceição das Crioulas, fez, faz e continuará fazendo a história dessa gente de luta, de conquistas e de referência para muitas outras comunidades de povos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar. Qualquer valor é importante, pois mais do que ele, está a sua atitude solidária. (mais…)

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Cortador de cana-de-açúcar não ganha adicional de insalubridade

Empregado que atua no corte de cana-de-açúcar não tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade. Apesar do trabalho a céu aberto, em condições nocivas à saúde, não há previsão legal para o pagamento do benefício a esses profissionais. Com essa interpretação, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da Sociedade Agrícola Paraguaçu o pagamento do adicional a ex-funcionário. A decisão unânime foi nos termos do voto do ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.

O adicional de insalubridade é um direito concedido aos trabalhadores que desenvolvem atividades em ambientes insalubres. O acréscimo no salário é justificável pelo fato de eles estarem expostos a agentes prejudiciais à saúde. O pagamento do adicional em grau mínimo, no valor de 10%, médio (20%) ou máximo (40%) depende do tipo e da intensidade da exposição ao agente insalubre. Até que seja editada norma legal ou convencional, a base de cálculo do adicional é o salário mínimo. (mais…)

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O povo de nossa região, assim como o povo de toda a periferia, sempre lutou por suas necessidades: cada escola, cada posto de saúde, cada linha de ônibus, cada rua asfaltada, até o acesso à água e à luz, foram resultados de várias batalhas no passado, feitas por muitas pessoas que sabiam onde o calo apertava, e acreditavam que a vida podia ser melhor. Essa consciência, essa união, e essa organização popular que trouxe uma série de conquistas, já fizeram tremer os “poderosos”, e poderão fazer novamente.

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Aproximadamente 1.500 mulheres integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da Região do Extremo Sul da Bahia, iniciaram nesta manhã a ocupação das terras da Fazenda Cedro, pertencente à multinacional Veracel, no município de Eunápolis, a 670 quilômetros de Salvador. A ocupação faz parte da programação do Dia da Mulher, que acontece em 8 de Março, e é um marco na história do MST, por ser a primeira vez que as mulheres tomam a frente de uma ocupação de terras.

Concentradas desde a madrugada de domingo, as mulheres vieram de 26 assentamentos e 20 acampamentos do MST, onde estão, ao todo, 9.500 famílias, das quais só 2.500 estão assentadas. Na ocupação, que se deu nas terras da Veracel próximo à BR-101 e a seis quilômetros da cidade de Eunápolis, as mulheres, usando facões e foices, derrubaram centenas de pés de eucaliptos e iniciaram, de mediato, a armação das barracas de lonas e o plantio de feijão e milho. (mais…)

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Movimentos sociais estão organizando Ato Público contra a contaminação química tóxica da empresa francesa Rhodia que será realizado nesta quarta-feira dia 02 de março de 2011 à partir das 8 horas da manhã em frente à Prefeitura de Cubatão.

A empresa Rhodia contaminou os bairros: Industrial, Perequê, Pilões e rios da cidade de Cubatão, mananciais de água potável que abastecem também outras cidades da Baixada Santista. Após décadas as áreas continuam contaminadas e sem uma solução reparadora adequada.

A população cubatense, sobretudo os moradores das áreas contaminadas e trabalhadores da empresa que foram expostos e contaminados pelos resíduos tóxicos fabricados na empresa, estão com seus organismos afetados pelos resíduos da Rhodia.

Anos de contaminação a empresa agora está tentando demitir os trabalhadores que estão com doenças e agravos decorrentes da contaminação, num flagrante desrespeito ao Acordo Judicial, em mais uma tentativa de se livrar do passivo ambiental e de saúde pública. (mais…)

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Manaus – O ‘Mapa da Violência 2011: Jovens do Brasil’, relatório produzido pelo Instituto Sangari, apontou que o Amazonas tem o segundo maior índice de mortes entre jovens negros do Norte do Brasil e o nono do País. O estudo faz um ‘raio x’ da violência contra pessoas com idade entre 15 a 29 anos, nos 27 Estados, no período de 1998 e 2008.

Em uma década, o Amazonas registrou um índice de vitimização negra de 290,2 para cada 100 mil habitantes, segundo o levantamento. O índice relaciona a taxa de homicídios de negros e brancos para um determinado número de habitantes. De 1998 e 2008, a taxa de morte entre brancos por  100 mil habitantes foi de 4,3 e de negros foi de 29,5. (mais…)

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