“Reunidos no III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens que se iniciou no dia 30 de novembro de 2010 em Belém, as lideranças indígenas Kaiapó, Raoni Metuktire e Megaron Txukarramãe, e as lideranças Arara, Josinei Arara, e Juruna, Ozimar Juruna, denunciam o atropelo com que o governo brasileiro vem tentando implementar as barragens de Belo Monte no rio Xingu e as continuas violações de seus direitos fundamentais ao longo desse processo. A notícia é do sítio do CImi, 06-12-2010.

Para Megaron, o interesse do governo é só ganhar dinheiro, não interessa se os povos indígenas vão sofrer, se vão ser prejudicados.  Só querem ganhar dinheiro, muito dinheiro.  O Lula e a Dilma não ouvem a gente – só ouvem quem dá muito dinheiro para eles.  A pior marca do Lula para os indígenas vai ser Belo Monte.  Ele denuncia a cooptação de lideranças indígenas pelo próprio governo, que tem colocado parente contra parente.  “A Eletronorte está oferecendo gasolina e cesta básica para alguns indígenas, sem falar sobre os impactos de Belo Monte. Tem muitos interesses lutando para diminuir nossas terras, mas nosso povo está crescendo… que rios vamos ter para pescar?  O Xingu é nosso rio, nosso mercado, nossa feira.  Vivemos de caça, pesca, roça familiar… Desde sempre somos contra, vamos ser contra até o fim.  Podem trazer caminhão de dinheiro, mas vamos dizer não a Belo Monte”.
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Marcioir Silveira Teixeira, dono de empreiteira que prestava serviço quarteirizado à ALL em linha férrea da Serra do Mar de São Paulo, foi preso pela polícia por crime de redução à condição análoga à escravidão

Por Maurício Hashizume, da Agência de Notícias Repórter Brasil.

São Paulo – Dono da M S Teixeira, Marcioir Silveira Teixeira, de 47 anos, foi preso em flagrante delito nesta quarta-feira (1º) por submeter cerca de 40 trabalhadores a condições análogas à escravidão. As vítimas trocavam dormentes e faziam a manutenção de trilhos da linha ferroviária Mairinque-Santos, administrada pela América Latina Logística (ALL), mais especificamente no trecho do Parque Estadual da Serra do Mar.

De acordo com o delegado da Polícia Civil de São Paulo, Laerte Marzagão Júnior, a constatação do aliciamento (por meio de de intermediários, chamados comumente de “gatos”), da retenção de documentos, de condições insalubres e desumanas e do cerceamento da liberdade de locomoção permitiram, entre outros fatores, a caracterização do crime de trabalho escravo. Do grupo total de libertados, 20 são migrantes nordestinos que vieram, iludidos por promessas, de Santo Amaro da Purificação (BA).
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Quem assinou, automaticamente obteve prorrogação no prazo para licenciamento ambiental das propriedades pecuaristas

Prefeitos paraenses assinaram com o Ministério Público Federal (MPF/PA) um termo de compromisso pelo desmatamento zero. O acordo garante, para os produtores rurais dos municípios signatários, mais prazo para que solicitem o licenciamento ambiental. O requerimento da licença passaria a ser exigência dos frigoríficos para continuar comprando gado de fazendas no Pará.

Com a assinatura do compromisso dos municípios, propriedades acima de 3 mil hectares ganham tempo até 30 de agosto de 2011 para pedir o licenciamento, as que tem entre 500 e 3 mil hectares têm até o final de 2011 e as menores de 500 hectares até junho de 2012.
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Adital – Delegados indígenas presentes na Cúpula sobre Mudança Climática exigiram a viva voz que os governos incorporem os direitos humanos e refiram a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas nos textos finais da negociação.

Reunidos em frente ao edifício Maya do luxuoso Moon Palace de Cancún, os delegados expressaram seu pedido para que a cúpula seja exitosa para a humanidade e a Mãe Terra e rechaçaram as falsas soluções para a mudança climática.

Em particular, expressaram sua preocupação e rechaço pelos denominados mecanismos para financiar programas que reduzam as emissões que contribuem para o aquecimento global ocasionado pelo desmatamento e degradação das matas (REDD, por sua sigla em inglês).
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Adital – Deslocamentos forçados, sequestros, assassinatos, perseguições. Essas são apenas algumas situações vividas por colombianos e colombianas no marco do conflito armado no país. Violações que nem mesmo as populações indígenas conseguem escapar. No mês passado, a Unidade Indígena do Povo Awá (Unipa) chamou atenção da comunidade nacional e internacional para a ameaça de extermínio sofrida pela população.

No comunicado, a organização indígena solicita aos grupos armados, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o Exército de Libertação Nacional (ELN), que respeitem a vida e o território indígena. Da mesma forma, pede às forças de segurança pública que protejam as populações colombianas, inclusive as indígenas.
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