Manifesto pelos direitos quilombolas

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“Para o Brasil alcançar a modernidade era preciso por fim à escravidão. Era preciso, também, libertar a terra dos antigos proprietários coloniais, de forma racional, entre ex-escravos e imigrantes. A abolição da escravatura eu vivi para ver. A democracia rural não” (André Rebouças, 1895).

“Os desafios de hoje são os desafios de ontem. Porque os de ontem? Porque esses foram o desafio da superação dos navios, da escravidão, do anonimato, do abandono, e etc. Os de hoje não são esses, mas tem a mesma finalidade que é anular qualquer possibilidade de que preto nesse País seja tratado como o restante da população. Quando a grande imprensa, o latifúndio, setores conservadores da sociedade reagem contra essa política nós entendemos que o que está acontecendo hoje é o mesmo que aconteceu ontem, só que por outros meios e outros mecanismos. O que está posto é a certeza de que cada vez mais precisamos estar unidos. É uma luta árdua e, acima de tudo, é uma luta coletiva, pois só assim teremos força para lutar por um direito que nos é tão negado, que é o direito às nossas terras”. (Givânia Maria da Silva – 2008).

A questão quilombola esteve presente, do ponto de vista legal, tanto no regime colonial como no imperial de forma significativa no Brasil. No período republicano, a partir de 1889, o termo “quilombo” desaparece da base legal brasileira, e reaparece na Constituição Federal de 1988, como categoria de acesso a direitos, numa perspectiva de sobrevivência, dando aos quilombos o caráter de “remanescentes”. São, portanto, cem anos transcorridos entre a abolição e a aprovação do Artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, cujo conteúdo reconhece os direitos territoriais das comunidades quilombolas. (mais…)

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30 anos de MNU-Movimento Negro Unificado

por Reginaldo Bispo

No rol das muitas comemorações de datas históricas em 2008, destacam-se os 200 anos da chegada da família real portuguesa no Brasil em março; os 120 anos da abolição da escravatura, em maio; e um fato histórico contemporâneo: OS 30 ANOS DA CRIAÇÃO DO MNU, em julho próximo.

NOS 120 ANOS DA ABOLIÇÃO: 30 ANOS DE MNU-MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO

No rol das muitas comemorações de datas históricas em 2008, destacam-se  os 200 anos da chegada da família real portuguesa no Brasil em março; os 120 anos da abolição da escravatura, em maio; e um fato histórico contemporâneo: OS 30 ANOS DA CRIAÇÃO DO MNU, em julho próximo. (mais…)

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Chile: Niños Mapuches siguen siendo acusados de terroristas

La nueva Ley Anti terrorista plantea que para los menores que sean acusados de ese tipo de delitos se aplicarán los procedimientos y las penas de la ley de responsabilidad penal juvenil (1). Sin embargo hay 3 menores presos, L.M.C, C.C.M y J.A.Ñ, a quienes se les siguen aplicando los procedimientos de la LAT. Los 3 cumplieron la mayoría de edad hace poco, pero para los efectos del caso se siguen considerando menores por haberlo sido en la fecha del delito que se les acusa haber cometido, y por lo tanto están recluidos en un centro del Sename.


Por Luis García-Huidobro

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Índios urbanos, o outro lado da aldeia

Entre aldeias e favelas, São Paulo abriga mais de 12 mil indígenas de 20 etnias

Heloisa Bio Ribeiro
de São Paulo (SP)

Com a responsabilidade de zelar pelas máscaras que representam os espíritos indígenas encantados, o líder comunitário Bino Pankararu venceu uma prova de fogo durante o último incêndio que se alastrou pela favela Real Parque, em São Paulo.

Entre o risco de perder os móveis da família ou as máscaras sagradas do ritual do Toré, ele não teve dúvidas e carregou, uma a uma, as pesadas peças da cerimônia para longe do barraco.
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MA: Awá-Guajá saem à procura de …salvação!

 Autor: Foto: Bombieri

“No Maranhão, já tentamos resolver esse problema, mas não adiantou. Por isso viemos a Brasília! Estamos pedindo socorro para que o senhor olhe o nosso documento primeiro!”, pediu Itaxi Awá, ao desembargador do TRF1, Jirair Meguerian.

Os 10 Awá Guajá que foram a Brasília destacaram a importância do rápido julgamento de uma dezena de apelações que atravancam a finalização do processo de demarcação das terras do povo. Esta é uma das 11 apelações, contra a sentença do juiz José Carlos Madeira, em que determinou que a União efetue a demarcação de acordo com os termos da Portaria nº 373/92 e do laudo antropológico elaborado pela perita oficial em antropologia Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), procedendo também a homologação e registro imobiliário da área, que fica nos municípios de Zé Doca e São João do Caru (MA). Meguerian afirmou que deve tomar as medidas cabíveis assim que o MPF fizer suas apreciações. Os Awá ficaram satisfeitos com a visita a Jirair Meguerian.
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