MST ganha medalha Paulo Freire do Ministério da Educação

Por Mayrá Lima, da Página do MST

O MST ganhou do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, a medalha Paulo Freire, durante a abertura da 2ª Semana EJA

A homenagem é um reconhecimento pelas experiências em educação básica de jovens e adultos (EJA) em acampamentos e assentamentos, além da participação na formulação de políticas públicas para o setor, através da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de jovens e adultos (CNAEJA).

De acordo com Tiago Manggini, do setor de educação do MST, a participação dentro da Comissão Nacional foi fundamental para que a realidade camponesa fosse incluída na pauta. “Há uma dívida histórica com o campo, no que diz respeito à educação. As políticas nacionais para o setor costumam ter dificuldades de focar as ações em realidades específicas, como o caso dos acampamentos e assentamentos”, disse. (mais…)

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A luta contra a violência doméstica

No dia latinoamericano e caribenho de luta contra a violência contra a mulher, feministas exigem intensificação de políticas públicas

Dafne Melo, da Redação

O ano de 2010, no Brasil, foi cheio de casos midiáticos – como o de Mércia Nakashima e de Eliza Samúdio – que mostraram o quanto a violência contra a mulher está presente na sociedade brasileira e o quanto se deve caminhar para coibir a violência contra a mulher. “As políticas públicas existentes hoje devem ser intensificadas, implementadas e, além disso, nós queremos ter o controle social dessas políticas”, explica Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial de Mulheres, durante um ato no centro de São Paulo que reuniu, no dia 25 de novembro, dezenas de mulheres em frente à Secretaria de Justiça. “Estamos aqui no dia latinoamericano de luta pela não violência contra as mulheres para exigir do governo do Estado de São Paulo que implemente o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, afirmou Sônia.

O Pacto foi elaborado em âmbito federal pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e lançado em agosto de 2007, pouco mais de um ano após a Lei Maria da Penha. É um acordo federativo entre o governo federal, os governos dos Estados e dos municípios brasileiros para o planejamento de ações que visem à consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres por meio da implantação de políticas públicas integradas em todo território nacional, criando condições para que a Lei Maria da Penha possa ser posta em prática. (mais…)

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Não haverá mudança no Rio com corrupção policial, diz antropólogo

Antropólogo e ex-secretário nacional de Segurança Luiz Eduardo Soares, em sua casa, no Rio
LUIZ FERNANDO VIANNA, do Rio

Como coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio (1999/2000) e secretário nacional de Segurança Pública, o antropólogo Luiz Eduardo Soares não conseguiu implantar a maior parte de suas ideias, mas nunca deixou de expressá-las, contrariando os coros de unanimidade.

Ele, por exemplo, enxerga ‘uma enorme ilusão’ na oposição entre bem (polícias) e mal (tráfico) pregada pelo poder público e difundida pela mídia. ‘Nós estamos mascarando o fato de que o tráfico de drogas só existe no Rio de Janeiro por conta da parceria com a polícia’, afirma em entrevista na qual traça um painel histórico dessa parceria.

Soares apoia operações de repressão ao tráfico de drogas, mas acredita que, se a corrupção policial –que tem nas milícias sua forma mais organizada– não for enfrentada, as conquistas do complexo do Alemão agora celebradas se tornarão frustrações mais adiante. (mais…)

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Povos indígenas na Amazônia estão ameaçados: representação ao MPF do Pará pede para suspender o processo de licenciamento de Belo Monte

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Vulnerabilidade das Terras Indígenas em Belo Monte

Telma Monteiro

A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e a  Associação para Povos Ameaçados (STP) – Brasil denunciaram que a mega-barragem de Belo Monte, planejada para ser construída no rio Xingu, no coração da Amazônia, ameaçaria a sobrevivência de povos indígenas em isolamento voluntário.

A representação que recebeu o apoio de organizações não-governamentais do Brasil, da Europa e dos EUA, foi entregue oficialmente  ao Ministério Público Federal do Pará, no dia 25 de novembro, durante o V Fórum Social Pan-Amazônico 2010. (mais…)

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Tribunal de Justiça do Ceará decide hoje, às 14 horas, entre dunas e especulação imobiliária

Em Defesa das Dunas do Cocó

Desde o início deste ano de 2010, após tomar conhecimento do ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) pela ACECOL, cerca de 900 pessoas se manifestaram, por meio de uma Petição Online, a fim de defender a justeza e a legalidade da Lei 9502/2009, que criou a ARIE Dunas do Cocó.

Dentre os vários argumentos expostos no documento acima mencionado, destacamos os seguintes:

1. A especulação imobiliária junto à construção civil vem, desde o fim da década de 1970, realizando construções e loteamentos na área do entorno do Parque do Cocó. Todos esses espaços são Áreas de Preservação Permanente (APP), protegidas pelo Código Florestal (Lei 4.771/1965);

2. As Dunas do Cocó [espécies raras de existência milenar, conforme atesta Parecer da Profa. Dra. Vanda Claudino Sales, além de Parecer assinado pelos três órgãos ambientais (SEMAM, SEMACE e IBAMA)] têm sido ameaçadas de destruição por loteadores que desrespeitam a legislação ambiental e tentam deturpar a finalidade prevista para aquela região no Plano Diretor; (mais…)

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Convite – Lançamento do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos convida para o lançamento da 11ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil, no dia 7 de dezembro em São Paulo. O livro, publicado anualmente, apresenta um amplo panorama dos direitos humanos no país e conta com a contribuição de cerca de 30 organizações sociais (lista dos autores abaixo).

O evento terá a participação de autores, entre eles, estarão presentes Aziz Ab’Saber, professor emérito de geografia da Universidade de São Paulo (USP); José Juliano de Carvalho, diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA); representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Rosane Lacerda, advogada do Conselho Indigenista Missionário(CIMI); Patrícia Lino Costa, pesquisadora do DIEESE; Ricardo Gebrim, coordenador do departamento jurídico do Sindicato dos Professores de São Paulo; Thiago Barison, diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo; Lourival Nonato dos Santos, jornalista do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e Maria Gorete Marques, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP. (mais…)

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Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: em defesa de nossas meninas candaces

Andréia Lisboa de Souza

A pesquisadora Andréia Lisboa de Souza reflete, neste artigo, sobre a relação entre leitura, literatura e imaginário sobre a mulher negra brasileira. Com vasta experiência e pesquisa no campo educacional, a autora leva a uma reflexão sobre a política por trás da escolha do livro didático nas escolas brasileiras e sobre a celeuma corrente na cena brasileira sobre um livro infanto juvenil de cunho racista.

Se refletirmos um mínimo sobre a questão, não teremos dificuldades em perceber o que o sistema de ensino destila em termos de racismo: livros didáticos, atitude dos professores em sala de aula e nos momentos de recreação, apontam para em processo de lavagem cerebral de tal ordem que, a criança (…) já não mais se reconhece como negra. E são exatamente essas “exceções” que, devidamente cooptadas, acabam por afirmar a inexistência do racismo e de suas práticas. Quando se dá o caso oposto, isto é, de não aceitação da cooptação e de denúncia do processo [de] super-exploração a que o negro é submetido, surge imediatamente a acusação de ‘racismo ás avessas’. (Lélia Gonzalez, 1979) (mais…)

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Povos da Bacia do Parnaíba aprovam Nota de Apoio e Solidariedade a Agente da CPT/Balsas e a Acampados

Nota ainda repudia atitude do promotor Rosalvo Bezerra Filho de criminalização dos movimentos sociais

NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE

Nós os presentes no I ENCONTRO DOS POVOS DA BACIA DO PARNAÍBA reunidos em Loreto / MA no período de 19 a 20 de novembro do corrente ano vimos por meio desta manifestar apoio à Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Balsas – CPT e ao trabalho em favor dos menos favorecidos com o objetivo de garantir o seu sagrado direito à terra e ao bem viver.

Neste sentido repudiamos a atitude do Promotor do Ministério Público Estadual Rosalvo Bezerra de Lima Filho que em função do desconhecimento e a partir de informações errôneas do imprescindível trabalho realizado pela CPT e de seus agentes decidiu impetrar ação penal contra os senhore(a)s Antônio Gomes de Morais, (Coordenador Diocesano da CPT e Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos – CEDH), José da Guia, Vanderleia Pereira de Sousa, Sirleide Sousa Maria Neide Pereira e Gardênia (acampados) no sentido de criminalizá-los, cerceando a liberdade de expressão e organização. Assim como demandamos a retratação pública do promotor acima referido. (mais…)

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Defensoria Pública do Ceará: Autonomia sob suspeita

Luiz Henrique Campos

Queda de braço entre a defensora-geral Francilene Gomes e o defensor público Thiago Tozzi levanta suspeitas sobre cerceamento de atuação na instituição

Em agosto deste ano a Defensoria Pública do Ceará ganhou as manchetes policiais a partir da decisão da Defensora-Geral, Francilene Gomes, de mandar arrombar durante a madrugada do dia 23 a sala do defensor público Thiago Tozzi, responsável pelo Núcleo de Direitos H umanos e Ações Coletivas (NDHAC) da instituição.

Além do arrombamento, foi retirado todo o seu material de trabalho, incluindo documentos em processos nos quais atuava. A decisão foi tomada após a defensora o ter destituído da função que ocupava no órgão. A justificativa para a invasão teria sido em função da “insegurança no prédio em que o defensor estava atuando”. Mas apenas a sala de Tozzi foi violada. (mais…)

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Tráfico faz ameaças a militares fora do Complexo do Alemão

Em represália à ação no Complexo do Alemão, soldados do Exército que participam da ocupação dizem que estão sendo expulsos das favelas onde moram por traficantes ligados à facção criminosa Comando Vermelho. A reportagem é de Rogério Pagnan e Joel Silva e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 02-12-2010.

De acordo com soldados ouvidos pela Folha, pelo menos cinco deles receberam ordem de criminosos para não voltar para casa e desde sexta estão acampados no quartel improvisado próximo ao Complexo do Alemão.

O Exército participa da ocupação do Alemão desde a semana passada com cerca de 800 homens – todos são lotados no Rio.

Na lista estão militares que moram em favelas como Caxias, favela da Galinha e Anchieta. Outros soldados não quiseram dizer à Folha onde moram com suas famílias.
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