Autoritarismo (e racismo?) no Superior Tribunal de Justiça: ‘Sou Ari Pargendler, presidente do STJ. Você está demitido’

A frase acima revela parte da humilhação vivida por um estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após um momento de fúria do presidente da Corte, Ari Pargendler (na foto à direita; na da esquerda, Marco Paulo dos Santos, sobre quem há mais informações abaixo, após as informações sobre o fato em si).

O episódio foi registrado na 5a delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal às 21h05 de ontem, quinta-feira (20). O boletim de ocorrência (BO) que tem como motivo “injúria real”, recebeu o número 5019/10. Ele é assinado pelo delegado Laércio Rossetto.

O blog procurou o presidente do STJ, mas foi informado pela assessoria do Tribunal que ele estava no Rio Grande do Sul e que não seria possível entrevistá-lo por telefone. (mais…)

Ler Mais

ONU: Indígenas precisan posicionamiento político en la Cumbre sobre Cambio Climático

Servindi – El Foro Internacional de los Pueblos Indígenas sobre el Cambio Climático definió un posicionamiento polìtico frente a la primera semana de negociaciones en la Cumbre de Cancún.

El documento precisa su insistencia en que los documentos materia de negociación precise el respeto a sus derechos contenidos en la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el respeto al consentimiento libre, previo e informado y el reconocimiento y protección para el conocimiento tradicional.

Si bien reconocen que en el texto actual existen  algunas referencias a los pueblos indígenas indican que sus derechos deben ser incluidos en todas las secciones del acuerdo como en las secciones preambular, Visión Compartida, y en la de REDD. (mais…)

Ler Mais

Nota da Justiça Global sobre telegrama do consulado norte-americano divulgado pelo site Wikileaks

A Justiça Global vem através desta contestar as informações contidas em telegrama do Consulado norte-americano, divulgado pelo site Wikileaks e publicado na Folha OnLine hoje, a respeito do nosso suposto apoio à implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na cidade do Rio de Janeiro. Os posicionamentos críticos da Justiça Global sobre as UPPs são de conhecimento público, estando presentes em diversas matérias jornalísticas, relatórios, notas e textos disponíveis no nosso site (www.global.org.br). Nossa inserção em áreas de UPPs através de atividades desenvolvidas com organizações locais, nacionais e internacionais nos permitiu formar uma opinião crítica sobre esse modelo de gestão policial das comunidades pobres.

Para a Justiça Global, as UPPs mantêm a militarização como principal modelo de relação entre Estado e favelas, num processo crescente de criminalização da pobreza, evidenciado por um aumento do número de pessoas processadas no Juizado Especial Criminal (Jecrim) por desacato e desobediência. Existe também um controle policial sobre as manifestações culturais vindas dessas comunidades. A criminalização e proibição do funk nas favelas com UPPs são o exemplo mais eloqüente dessa prática. (mais…)

Ler Mais

“Veja programa racista dos EUA – Inacreditável”

Ruth Alexandre Mantoan
Trata-se de um programa de tevê estadunidense, triste no formato, na inadequação (as crianças mal conseguem ler os roteiros) mas, principalmente triste porque defende o indefensável: o discurso da supremacia branca e cristã.

Walt Disney Company demorou 86 anos para levar para as telas do cinema uma protagonista negra. O comentário depreciativo sobre o filme “The Princess and The Frog” além de servir como reforço ao discurso contra união interracial, serve também para estigmatizar religiões afro.

Fico me perguntando qual é a fronteira legal nos Estados Unidos que permite discursos como estes serem veiculados na tevê. Recorrer à Primeira Emenda para defender estas sandices me parece um absurdo. (mais…)

Ler Mais

Educar para um novo poder

Por Marilza de Melo Foucher

O poder existe desde que o planeta Terra foi habitado. E é exercido em todos os tipos de organização social, em toda a relação humana. Não existe sociedade sem poder, mesmo nas formas que a antropologia política chama de primitivas. As relações de poder nascem naturalmente dentro de toda sociedade. O poder político vai surgir de modo universal com o nascimento do Estado, e ele terá a responsabilidade de definir as regras sociais que estabelecem as relações entre os concidadãos. Ele repousa na vontade de organizar, proteger e assegurar a vida em sociedade. Anteriormente, o poder pertencia exclusivamente a alguns homens. Com o Estado, nascem as instituições e os regimes políticos modernos que, por princípio, foram criados para por fim ao sistema de poder pessoal.

O poder é uma palavra completamente rebelde para se definir, ela pode se apresentar como um nome comum que se esconde atrás de um nome próprio PODER. O Poder designa uma capacidade de agir direta e indiretamente sobre as coisas ou sobre as pessoas, sobre objetos, sobre as vontades. O Poder de ter a capacidade de fazer alguma coisa, o Poder de como fazer. O filósofo e psicólogo francês Michel Paul Focault, foi quem melhor analisou como os mecanismos de poder operam na sociedade. Sua reflexão sobre o poder vai muito mais além da esfera publica e política, ele aprofunda a discussão sobre o poder em outros âmbitos da vida social, seja na família, na vida de um casal, na relação com os companheiros (as), nos distintos espaços da vida como no trabalho, no partido político, numa organização social, enfim em qualquer espaço de interação sócio-individual. Para resumir, segundo Foucault o poder estar na base de todas as nossas práticas sociais. (mais…)

Ler Mais

O canto dos escravos, por Hugo Fanton

Canto IX (ouça)
I

Hoje, em coisa de segundos, me lembrei de uma menina, vi tristeza no meu mundo e fui invadido pela África, em forma de vissungo.

Em 1982, Clementina de Jesus, Geraldo Filme e Tia Doca se reuniram para dar nova vida a cantigas ancestrais de negros e negras benguelas, de São João da Chapada, MG. Entoados no cotidiano daquela gente, no trabalho nas minas, em rituais mágicos, festas ou mortes, os vissungos envolviam mundos distintos, terra daqui e de lá, o sobrenatural, a ancestralidade, os que ainda vivem perpassados em notas, por gente, as vozes do além, do lado de lá do mar ou da vida. Mundos sempre a se tocar, no sofrer.

Ei ê lambá,
quero me acabá no sumidô
quero me acabá no sumidô,
lamba de 20 dia
ei lambá, quero me cabá no sumidô —
Ei ererê. (mais…)

Ler Mais

Por uma infância sem racismo

MARIE-PIERRE POIRIER *

A criança, ao vivenciar esse cotidiano de desigualdade, tem a percepção de que negros, brancos e indígenas ocupam lugares diferentes

O Brasil é formado por muitas cores, vindas de quase todas as regiões do mundo. Essa combinação de diferentes povos e culturas é, sem dúvida, uma característica da população brasileira. Mas, se essa diversidade é uma riqueza, por que ainda persistem desigualdades nas oportunidades?

Com o crescimento econômico brasileiro das últimas décadas, o analfabetismo caiu, a população tornou-se predominantemente urbana e o sistema de ensino superior passou por uma grande expansão.

Em geral, as desigualdades de renda diminuíram, resultado de políticas salariais e de transferência de renda aliadas a forte política de proteção social e expansão industrial. Mesmo assim, as desigualdades raciais persistiram e, em alguns aspectos, continuam críticas. (mais…)

Ler Mais

UNICEF: “Por uma infância sem racismo”

A discriminação racial persiste no cotidiano das crianças brasileiras e se reflete nos números da desigualdade entre negros, indígenas e brancos. Com a campanha Por uma infância sem racismo, o UNICEF e seus parceiros fazem um alerta à sociedade sobre os impactos do racismo na infância e adolescência e sobre a necessidade de uma mobilização social que assegure o respeito e a igualdade étnico-racial desde a infância.

Baseada na ideia de ação em rede, a campanha convida pessoas, organizações e governos a garantir direitos de cada criança e de cada adolescente no Brasil.

Ler Mais

MPF/MA: Funai deve prestar assistência efetiva aos índios Guajajaras em Barra do Corda

A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), proposto por meio de ação civil pública, e determinou a reimplantação de instalações da Funai na região de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras (MA), para atender aos índios Guajajaras. As atividades da Funai no município foram interrompidas em 2007, após o fechamento do Núcleo de Apoio Local para reforma administrativa, sem que uma outra forma de atendimento fosse implantada com sucesso.

A Funai afirmou que iria retomar as suas atividades ainda em 2007, o que não ocorreu, e acrescentou que a medida se deu para fins de avaliação dos trabalhos desenvolvidos, visando à reestruturação administrativa nacional da instituição. Mas, na verdade, o MPF constatou que o Núcleo de Apoio Local dos Guajajaras foi fechado em razão da constatação do cometimento de desvios e irregularidades praticados por servidores da instituição.
(mais…)

Ler Mais

Desgraça e Sadismo andam lado a lado no Maranhão

Igor Almeida

Prazer em ver o sofrimento alheio. Isto é o que acontece na comunidade quilombola de Depósito, município de Brejo. Inserida numa área de 777 hectares, a comunidade é formada por 22 famílias. Depois de anos de conflitos com a proprietária, apenas 5 famílias continuam residindo no território. As outras 17 famílias estão espalhadas ao redor da fazenda, e apenas trabalham na terra.

O sadismo tem um nome: Maria Vitória Lages. A proprietária da fazenda (que reside na cidade de Campo Maior-PI) é a algoz daquela comunidade. Desde 2007, a proprietária cumpre um ritual sagrado: queimar as roças dos quilombolas e presenciar os fatos. Isso mesmo. Ao longo desses anos, com ou sem força policial, na época da colheita, a Sra. Maria Vitória vai à fazenda para destruir o plantio da comunidade. Consta asseverar que na fazenda, não existe nenhum linha de roça plantada pela proprietária. Nenhum cultivo de árvores frutíferas. Nenhum projeto de extrativismo de carnaúbas (comuns na região). Apenas umas poucas cabeças de gado.
(mais…)

Ler Mais