Falamos sobre a RESEX da Prainha do Canto Verde ontem, neste blog. A reportagem abaixo foi apresentada no Jornal da Cidade, da TV Cidade, do Ceará. Em pouco mais de dois minutos, pode-se ter uma idéia dos motivos da cobiça dos especuladores imobiliários e, ao mesmo tempo saber o que pensam a respeito os moradores locais. TP.
Day: 4 de dezembro de 2010
“Encarceramento em massa: símbolo do Estado Penal”
“A melhor reforma do direito penal seria a de substituí-lo, não por um direito penal melhor, mas por qualquer coisa melhor do que o direito penal” (Gustavo Radbruch).
07, 08 e 09 de dezembro
Faculdade de Direito USP – Largo São Francisco
O Brasil é hoje um dos países com a maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. As prisões brasileiras são uma versão do apartheid, legitimado pelo sistema de justiça penal, seletivo, que criminaliza a população empobrecida, principalmente jovem, negra e indígena, encarcerada prioritariamente por crimes contra o capital. O encarceramento em massa configura-se como um dos instrumentos do Estado na preservação do patrimônio privado e como forma de controle e contenção social, ocultando a barbárie produzida pelo sistema social vigente.
O aumento extraordinário da população carcerária no país, a partir dos anos 90, é reflexo da política neoliberal caracterizada pelo Estado Mínimo em relação às políticas sociais e pelo Estado Penal Máximo para as populações empobrecidas. Este não é um fenômeno singular, mas no Brasil, onde o Estado de bem-estar social nunca foi uma realidade concreta, o Estado Penal intensifica-se, assumindo uma dimensão mais perversa. As prisões brasileiras caracterizam-se pelo terror, torturas, maus-tratos, enfim, brutais violações dos direitos humanos dos(as) presos(as) e seus familiares. Qual a função social do encarceramento da população empobrecida? Quais os custos sociais da política de encarceramento em massa? Quais as estratégias a serem desenvolvidas para enfrentar as graves violações dos direitos humanos da população carcerária? (mais…)
“Confissões do Latinfúndio” – Um poema de Dom Pedro Casaldáliga
Por onde passei,
plantei
a cerca farpada,
plantei a queimada.
Por onde passei,
plantei
a morte matada.
Por onde passei,
matei
a tribo calada,
a roça suada,
a terra esperada…
Por onde passei,
tendo tudo em lei,
eu plantei o nada.
Pedro Casaldáliga – Bispo retirado de São Felix do Araguaia, MT
http://www.mst.org.br/node/8123
Companhia Siderúrgica do Atlântico é denunciada pelo MPRJ por crimes ambientais
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou por crimes ambientais a Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), o diretor de projetos da companhia, Friedrich-Wilhelm Schaefer, e o Gerente Ambiental Álvaro Francisco Barata Boechat. As penas podem ultrapassar 19 anos de reclusão para cada um dos dirigentes. A ação, ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), demonstra que, desde junho de 2010, a TKCSA vem gerando poluição atmosférica em níveis capazes de provocar danos à saúde humana, afetando principalmente a comunidade vizinha da usina, em Santa Cruz.
“Uma usina siderúrgica do porte da CSA, construída em pleno ano 2010, não pode deixar de adotar tecnologia de controle adequada, capaz de prever e captar qualquer emissão de poluentes atmosféricos ou hídricos. O referencial precisa ser outro e pautado no respeito à legalidade e às determinações do órgão ambiental”, diz o Promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, Coordenador do GATE-Ambiental. Caso condenada, a empresa pode ser punida também com multa, suspensão total ou parcial de atividades e interdição temporária de direitos, como proibição de contratar com o Poder Público, receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios e participar de licitações, pelo prazo de cinco anos.
As investigações do MPRJ começaram após o recebimento de denúncias sobre irregularidades ambientais e suposta atuação de uma milícia fazendo a segurança privada da TKCSA. Esta última informação, ainda sob investigação pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO-IE), levou o GAECO a participar das investigações. (mais…)
Minha Casa Minha Vida terá vantagens para famílias de baixa renda
No próximo ano, a segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) terá novas regras para a produção de dois milhões de moradias que serão oferecidas pelo programa. Uma medida provisória (MP) publicada na quinta-feira (2), no Diário Oficial da União, altera algumas regras para a nova fase do programa. Serão priorizadas, nessa nova fase, as famílias de menor renda, onde se concentra o déficit habitacional de 5,6 milhões de moradias. De acordo com o Ministério das Cidades, o programa surpreendeu com a superação das metas na faixa de menor renda na maioria dos estados, demonstrando ser possível contar com o setor privado para atender a essa faixa da população. “Houve uma resposta muito boa da construção civil, de grandes empresas que não trabalhavam para esse público e que adaptaram sua logística e tecnologia para construir moradias populares”, afirmou o ministro Marcio Fortes.
A partir de 2011 a provisão habitacional em obras do PAC, segundo o ministério, será executada com recursos do MCMV. Também ficou estabelecido que imóvel em processo de desapropriação em assentamentos precários e comunidades de baixa renda poderá ser adquirido, assim como os direitos reais de uso e posse, pelos beneficiários do programa. (mais…)
Artigo premiado discute racismo à brasileira
O racismo ‘naturalizado’ na sociedade brasileira, representado na mídia por meio de personagens que reproduzem estereótipos, é tema do artigo que rendeu à aluna Juliana Silva Santos, da Faculdade de Letras da UFMG, o prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, edição 2010, na categoria Estudante de graduação.
Ao falar sobre a mulher negra a partir da representação cinematográfica da personagem Maria, no filme Bendito Fruto (Brasil, 2005), dirigido por Sérgio Goldenberg, a autora comenta que a obra “sugere um ponto de vista que perpetua e circunscreve o lugar da mulher pobre e negra a atividades ligadas ao braçal”. Em sua opinião, “a maneira como a personagem foi construída aponta para uma manutenção de estruturas tradicionais enraizadas no modelo casa-grande e senzala do período colonial”.
No trabalho que tem como título A legitimação do silêncio no cotidiano da mulher negra brasileira a partir do filme Bendito Fruto, Juliana Santos comenta que o cinema enquanto veículo de difusão de ideologias “não é em si neutro”, portanto, reflete o sistema ideológico, “tanto na produção quanto na recepção, em uma dinâmica fundada em relações de poder nas quais os sujeitos atuam como seres históricos que reforçam ou instituem maneiras de se ver a ‘realidade’”. (mais…)
A Europa e o grito Guarani
“Desde a leveza e brancura da neve e o frio cortante desta parte do maltratado planeta terra, partilho um pouco da nossa caminhada em busca de solidariedade aos povos indígenas, em especial do povo Guarani. Com seu cocar Kaiowá, o mbaraká e sua experiência de resistência e luta, Anastácio Kaiowá Guarani é quem está dando o recado, através de suas falas tranquilas mas fortes, com bastante humor e muitas vezes tom poético e trágico. São momentos dessa luta ampla de construção de novos horizontes e garantia de direitos fundamentais a todos os seres”, escreve Egon Heck, coordenador do CIMI-MS, desde Heidelberg, na Alemanha. Eis o artigo.
“Andamos pelo mundo falando do nosso direito, nossos sentimentos e nossa dor” (Anastacio Kiaiowá Guarani)
Quando a delegação de apoio ao Povo Guarani, juntamente com Anastácio Kaiowá Guarani, embarcamos para umas duas semanas de maratona por vários países da Europa, sabíamos que neste tempo iríamos enfrentar muito frio e conseguir muito calor e solidariedade às lutas dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, por seus direitos. Jonia trazia a preocupação especial da FIAN com a difícil situação de sobrevivência e fome por que estão passando inúmeras famílias e comunidades Guarani, em seus confinamentos e acampamentos à beira da estrada. Verena, de Reporte Brasil, estava com muitas informações e dados sobre as graves conseqüências do avanço do agronegócio da soja e cana no Mato Grosso do Sul. Os agrocombustíveis impactam diretamente o território desse povo, sem que antes se tenha concluído os trabalhos de identificação das terras Guarani. Egon, do Cimi, trazia todo o acompanhamento da luta pela terra e as violências extremas a que as comunidades Guarani estão submetidas. Procuramos dar visibilidade a essa realidade e conseguir solidariedade às lutas desse povo. (mais…)
Anseios e dificuldades das mulheres da floresta
A ribeirinha Valdemarina Gomes buscou ajuda para fazer política com P maiúsculo na troca de experiências proporcionada pelo encontro de mulheres que está sendo realizado pelo Grupo de Pesquisa e Observatório Social, Gênero, Política e Poder (Gepos) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A reportagem é de Aristides Furtado e publicada pelo jornal A Crítica, 03-12-2010.
Moradora da Freguesia do Rio Andirá, em Barreirinha (a 328 km de Manaus), ela quer fundar uma associação de agricultores para lutar por melhores condições de vida das mais de mil pessoas que vivem na comunidade. “Vim buscar conhecimento para a associação que estamos tentando criar”, explicou a agricultora, ontem à tarde, no auditório Eulálio Chaves na Ufam.
Valdemarina é uma das 33 mulheres do interior do Estado que participam do 16ª Encontro da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero (Redor). O evento ocorre junto como 2º Encontro de Estudo sobre Mulheres da Floresta (Emflor). A programação teve início na última quarta-feira e se estende até hoje. (mais…)
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