O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova a fiscalização das terras indígenas de Alto Turiaçu, Awa Guajá e Canabrava. Segundo relatório de fiscalização conjunta realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e Funai, várias madeireiras instalaram-se nas terras, travando conflitos diretos com as comunidades indígenas locais.

A briga territorial já gerou até mesmo confrontos armados entre indígenas e madeireiros, resultando, inclusive, em mortes de índios em circunstâncias não esclarecidas, devido à pouca atuação estatal da região. Segundo os indígenas, a exploração ilícita de madeira tem ocorrido em níveis cada vez maiores.

Alto Turiaçu e Awa-Guajá – Em declaração prestada no MPF/MA, representantes dos indígenas Kaapor comunicaram a persistência das atividades madeireiras ilícitas nas terras indígenas de Alto Turiaçu, mesmo após a fiscalização conjunta do Ibama, Polícia Federal e Funai no fim do ano passado. (mais…)

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Secretaria Estadual do Maio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) que promova a revisão das licenças de instalação dos empreendimentos de mineração instalados no território quilombola de Miranda, em Rosário, interior do Maranhão.

A presença dos mineradores está impactando negativamente o modo de vida da comunidade, que teme pela possibilidade de despejo da área decorrente de conflito possessório em curso na Justiça Estadual. Segundo os moradores, a posse da terra pelos quilombolas data da época da abolição da escravatura. (mais…)

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A ministra Laurita Vaz, relatora, acolheu algumas propostas de alteração do voto, para melhor definição do alcance do deslocamento. Entre as principais, está a alteração da Seção Judiciária a que seria atribuída a competência. Inicialmente, a relatora propôs que a competência se deslocasse para a Justiça Federal de Pernambuco, mas prevaleceu o entendimento de que o caso deveria ser processado pela Justiça Federal competente para o local do fato principal, isto é, o homicídio de Manoel Mattos. (mais…)

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Según el informe el estado peruano “viola de manera flagrante el principio de buena fe en la aplicación de los tratados y que por ende deben ser materia de sanción  efectiva por parte de los organismos de control de la OIT”.
“Los hechos más criticables tienen que ver con la Ley de Consulta que hasta el momento no se aprueba” afirmó Pinto quién es el redactor del informe elaborado por el Grupo de Trabajo sobre Pueblos Indígenas de la Coordinadora Nacional de Derechos Humanos (CNDDHH).

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Servindi – El Encuentro de los Pueblos Originarios de México celebrado en San Cristóbal de las Casas, Chiapas, del 18 al 22 de octubre de 2010, exigió al Estado mexicano el cumplimiento y aplicación de los acuerdos de San Andrés Larráinzar.

Los Acuerdos de San Andrés sobre Derechos y Cultura Indígena son documentos que el gobierno de México firmó con el Ejército Zapatista de Liberación Nacional el 16 de febrero de 1996.

En ellos el gobierno se compromete a modificar la Constitución nacional para otorgar derechos a los pueblos indígenas de México y atender las demandas en materia de justicia e igualdad para los pueblos indígenas y los pobres del país. (mais…)

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Nesta quarta-feira (27), será retomado o julgamento do processo de federalização do assassinato de Manoel Mattos e de outros crimes atribuídos aos grupos de extermínio. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem nas mãos aquela que pode ser a última cartada do Poder Público para enfrentar de maneira definitiva a livre atuação do crime organizado na divisa entre PE e PB. Em caso de decisão favorável dos ministros, o trabalho investigativo e o processamento judicial destes casos saem da responsabilidade das autoridades locais e passam para a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. (mais…)

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Nesta proposta, convidamos todas e todos os militantes sociais, artistas, intelectuais, estudantes, sindicalistas e pessoas dedicadas ou simpaticas às causas dos Direitos Humanos para de uma forma crítica, lúdica, criativa e pacífica, declararem sua indignação contra as tentativas de manipulação da informação ocorridas durante as eleições presidenciais de 2010.

Tendo a farsa da “bolinha de papel” como culminância de um processo de despolitização da política, pretendemos denunciar o jogo de interesses e de poder explicitado nas recorrentes tentativas da Rede Globo, Revista Veja, Folha de São Paulo e outras empresas midiáticas que, sistematicamente, utilizam dos paradoxos e lacunas da legislação da comunicação do país para defender seus interesses comerciais em detrimento do interesse público. (mais…)

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Há mais de quatro décadas trabalhando com os guarani, o jesuíta Bartomeu Melià salientou que sua existência pessoal está imbricada até seus meandros pelas vivências e aprendizados com esse povo. “Fui evangelizado pelos índios”, disse à plateia que assistiu à sua conferência A cosmologia indígena e a religião cristã: encontros e desencontros, na noite de 26-10-2010, dentro da programação do XII Simpósio Internacional IHU: a experiência missioneira: território, cultura e identidade.

Melià contou que nesses 400 anos de missões, os jesuítas sempre procuraram aprender a língua do povo, do lugar para onde eram enviados. Tal aprendizado se tornava uma verdadeira paixão e, às vezes, uma obsessão. Alguns missionários chegaram mesmo a enlouquecer, tamanha a dedicação e exaustão em aprender o idioma no qual estavam inseridos. Além disso, observou, um idioma precisa ser aprendido “apalpando-o”, “cheirando-o”. A língua é a “pele do povo”, e para o missionário deve ser a pele onde irá habitar desde então. A situação torna-se problemática quando se quer aprender o idioma sem viver a sua realidade. Por isso, disse Melià, não bastava traduzir o Evangelho para o guarani, mas era fundamental aprender as particularidades desse povo. No contexto da experiência missioneira a língua serviu como ponte entre missionários e indígenas.
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A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais – de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres. (mais…)

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Ativos participantes da colonização europeia no continente americano, de 1549, ano em que a Companhia de Jesus chegou no Brasil, a 1767. Assim eram os padres jesuítas, que tinham a catequese e os cuidados espirituais como seus campos de mais destacada atuação entre os povos indígenas. Estabelecidos em grandes centros, mas também em fronteiras como a Baixa Califórnia, Amazônia, Cordilheira dos Andes, Deserto do Chaco e a Pampa Patagônia, os missionários foram agentes fundamentais no contexto da conquista-colonização. “Esse é um movimento que ocorreu paralelamente”, explicou a historiadora Maria Cristina Bohn Martins no minicurso “Missiones” e “Pueblos de índios”: o império nas fronteiras, na tarde desta terça-feira, 26-10-2010, parte integrante da programação do XII Simpósio Internacional IHU: a experiência missioneira: território, cultura e identidade.

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