De acordo com a Constituição brasileira, o povo pode decidir os rumos do país também por meio de plebiscitos. O plebiscito é um instrumento que a população tem para modificar a Constituição, mas, para que seja oficial, só pode ser…
Por Leandro Fortes Quando assumir, pela terceira vez, o governo do estado de São Paulo em 1º de janeiro de 2011, o tucano Geraldo Alckmin terá que prestar contas de um sumiço milionário de recursos federais do Ministério da Saúde…
Indígenas e descendentes de escravos que residem em comunidades quilombolas localizadas às margens do Rio Madeira seguem desde a manhã de ontem para o local onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Jirau. Eles pretendem interditar na madrugada de…
Diplomatas e autoridades da delegação brasileira avisam: “Não estamos blefando.” Se não houver acordo sobre a regulamentação do uso de recursos genéticos da biodiversidade, o País não concordará com mais nada na 10.ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre…
Por Dioclécio Luz O site Congresso em Foco está considerando o nome de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) entre os cinco parlamentares que mais se destacaram em 2010 em defesa do meio ambiente para que o internauta escolha o melhor. Consta que…
Trabalhadores não podiam sair da fazenda porque deviam ao fazendeiro O ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) denunciou à Justiça Federal o pecuarista Alexandre Menini Vilela, proprietário da Fazenda Jaborandi, localizada no município de Xapuri/AC, por ter submetido quatro trabalhadores…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (26) um decreto que institui o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida por barragens. A medida se aplica aos empreendimentos a serem licenciados a partir…