Durante todo o governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Cultura, chefiado por Francisco Weffort, viveu uma das piores experiências culturais, na qual a área dos museus foi mantida sem nenhuma centralidade, sem visibilidade, sem articulação, sem recursos e sem poder de ação. (mais…)
Day: 19 de outubro de 2010
Perú: Preguntan al MINEM si cumplió con consulta a pueblos indígenas en lotes petroleros
Servindi – La Asociación Interétnica de la Selva Peruana (AIDESEP) y el Instituto de Defensa Legal (IDL) pidieron al Ministerio de Energía y Minas que informe si cumplió con el proceso de consulta previa para la adjudicación de 25 lotes petroleros a favor de varias empresas, entre las que resaltan Ecopetrol y Repsol YPF.
MP-RO instaura Procedimento Investigatório para acompanhar serviços de educação em Comunidade Quilombola
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé, instaurou Procedimento Investigatório Preliminar para acompanhar a prestação de serviços de educação e atendimento médico na comunidade Quilombola de Santo Antônio.
Ao instaurar o procedimento, a Promotoria de Justiça levou em consideração o teor do relatório do Conselho Tutelar de São Francisco do Guaporé, o qual informa que a escola existente na Comunidade Quilombola de Santo Antônio apresenta condições precárias para atendimento às crianças, além de não possuir ensino de quinta a oitava séries. Outro problema refere-se à grande carência de medicamentos e atendimentos médicos no local.
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Fiscais resgatam 11 pessoas em situação de trabalho degradante no Pará
Onze pessoas foram encontradas em situação de trabalho degradante numa carvoaria no município de Abel Figueiredo (PA) pela equipe de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho. Entre elas, apenas três tinham carteira assinada e quatro eram menores de 16 anos.
Segundo informações divulgadas ontem (18) pelo ministério, os trabalhadores não usavam equipamentos de proteção individual como máscaras, botas e roupas adequadas para altas temperaturas. Além disso, eram abrigados em alojamentos precários, sem água potável. Eles também não recebiam integralmente os salários.
O empregador terá que pagar R$ 65.772,50 em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados.
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=369426
CE – Nota Pública da Comunidade de Curral Velho
Desrespeito é uma maneira educada de falar da destruição da natureza que acontece em nossa comunidade, causada principalmente pela criação de camarão em cativeiro (carcinicultura) e pela instalação de Usinas Eólicas, que chegaram sem pedir permissão, sem se importar com a nossa cultura e com o nosso modo de vida e, ainda, cortam os nossos mangues, de onde as famílias de nossa comunidade retiram seu sustento.
Queremos e vamos, mais uma vez, denunciar que os nossos mangues estão sendo desmatados, que nossas águas estão sendo poluídas por produtos químicos que são jogados de dentro dos viveiros, denunciar as constantes tentativas de suborno e ameaças de morte por parte desses empresários. Deixaremos claro que não vamos ficar de braços cruzados, lutaremos! (mais…)
CE – Mulheres Guerreiras: Pescadoras lutam por apoio
Caderno DN Regional – Especial Povos do Mar
Por Melquíades Jr
O versos acima foram eternizados por Nazaré Flor, marisqueira de Itapipoca que faleceu em outubro de 2007 e tornou-se, desde em vida, referência das mulheres na luta pelos direitos de pescadoras. Sim, o Ceará tem pescadoras. E elas estão articuladas, reivindicando direitos que não devem ser só dos homens. “Nós precisamos ser reconhecidas como pescadoras artesanais, precisamos de políticas públicas de saúde, educação”, afirma Martilene Rodrigues, da Articulação Estadual de Mulheres Pescadoras. (mais…)
Cerca de meio milhão de brasileiros e brasileiras dizem SIM ao limite da propriedade de terra
por Assessoria de Comunicação FNRA
Participaram deste plebiscito 519.623 pessoas, em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Só não participaram do mesmo, Santa Catarina, Amapá e Acre que optaram por fazer o abaixo-assinado, somente. Eram admitidas à votação pessoas acima de 16 anos, portanto em condições de votar.
Duas foram as perguntas formuladas às quais se devia responder sim ou não. A primeira: Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil, devem ter um limite máximo de tamanho? A segunda: Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade? (mais…)
Soterrados do Chile 33 x 31 mortos no sul de SC, artigo de Tadeu Santos
Tanto lá como aqui a desgraça e o pânico nas minas subterrâneas são constantes, porém aqui os mineiros morreram, todos! Uma tragédia anunciada! E a sinistra contabilidade de mortos continua por serem pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconióticos ou por acidentes diários.
[EcoDebate] Não tem como não se sensibilizar com o drama dos mineiros chilenos presos embaixo da terra no deserto de Atacama e dos seus familiares. Deve ser uma angústia horrível para ambos, pois um erro pode sepultá-los para sempre. Mais de dois mil jornalistas e cinegrafistas do mundo inteiro estavam lá para registrar o momento da salvação. As redes de TV exageram na dramatização para obter o máximo de ibope, apelando para exploração do sentimento humano. Voltamos a destacar que o espírito de solidariedade num caso destes ultrapassa fronteiras, afinal é a primeira experiência deste tipo na história da mineração e superestimada com a globalização das comunicações. Minuciosos detalhes são sistematicamente divulgados, como o mecanismo utilizado para o salvamento e o nome dos mineiros que sairão primeiro e por último. Certamente dará roteiro para uma produção bem ao estilo hollywoodiano!
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Abaixo-assinado do Povo de Santo à Candidata Dilma Rousseff
M. D. Candidata a Presidência da República.
Prezada Senhora:
Após consulta a lideranças nacionais do Povo Tradicional de Terreiro chegamos ao arcabouço da presente carta, que tem como principal objetivo lhe transmitir o sentimento dominante de nosso Povo Tradicional de Terreiro, ainda que haja opiniões contrárias como é natural. Mas em sã consciência podemos afirmar que a grande maioria se irmana conosco e com o que abaixo iremos expor.
Inegavelmente sua candidatura à presidência da República é o que há de mais seguro para o Povo Tradicional de Terreiro.
Nosso Povo de Terreiro efetivamente se movimentou no primeiro turno a seu favor, mas sem receber nenhum apóio oficial dos comitês responsáveis por sua campanha; em poucas cidades especialmente nas capitais, esse processo se deu de forma diferenciada, mas o que predominou foram situação como a de Manaus, o material de divulgação voltado a População Negra só chegou as mãos das lideranças de Terreiro três dias antes da votação, um completo e total descaso para conosco. (mais…)
Colômbia: 90 indígenas assassinados em 2010
Adital – A Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIS) denunciou que 90 indígenas foram assassinados ao longo do ano 2010, pertencentes em sua maioria às comunidades Nasa, no departamento de Cauca, e Wayúu, em La Guajira.
Os assassinatos ocorrem em mãos de membros da Polícia Nacional, o Esquadrão Móvel Antidistúrbios (ESMAD), o Exército e grupos paramilitares.
As populações indígenas afrontam um contexto geral de violações graves, sistemáticas e reiteradas de seus direitos.