‘Algoritmo da Ganância’ das Petroleiras impõe desastre e destruição

Pelos dicionários, algoritmo é um conjunto de execuções (calculadas) para o cumprimento de tarefas específicas ou resolução de determinados problemas. Os profissionais em Tecnologia da Informação (TI) têm muita familiaridade com o tema. Eles sabem que, para a existência e sucesso de determinado sistema, há que se definir cuidadosamente o algoritmo. Uma vez definido, o sistema poderá evitar perda de tempo e insucessos na execução quotidiana. Bons sistemas devem levar em conta (e respeitar) o ser humano e o meio ambiente.

A reportagem é de José Carlos Moutinho, jornalista, e publicada pela Agência Envolverde, 23-07-2010.

No caso do derramamento de petróleo no Golfo do México, no dia 20/04/2010, na costa do estado de Luisiana (EUA), no qual estão envolvidas a BP (British Petroleum) e a Halliburton, a exemplo de outros desastres envolvendo multinacionais (as “Big Oil”), parece haver somente um algoritmo em execução: o aceleramento da exploração de petróleo em prol da maximização de lucros, acrescido de mais ganância, ao menor custo.
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Acampamento indígena Terra Livre já tem data e local definidos

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou a data e o local de realização do Acampamento Terra Livre deste ano. O evento vai acontecer entre os dias 16 e 20 de agosto, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e deve funcionar como espaço para que os povos indígenas expressem suas opiniões e tentem dialogar com o governo sobre temáticas que não cumpriram a exigência constitucional da consulta prévia, conforme estabelece a OIT.

Nesta edição serão debatidos temas como a questão territorial dos povos Guarani Kaiowá e Terena, do Mato Grosso do Sul, a criminalização dos povos indígenas no nordeste, o agronegócio, a extração de madeira e minérios e os grandes empreendimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a hidrelétrica de Belo Monte.

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Sociedade Civil se une contra aprovação de alterações no Código Florestal

Diversas organizações da sociedade civil estão se articulando para evitar que as alterações no Código Florestal, propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) em Substitutivo, sejam aprovadas no plenário da Câmara dos Deputados. Em carta aberta dirigida à população brasileira, as entidades alertaram para a necessidade de um amplo debate e reformulação de alguns pontos que representam um retrocesso em relação à legislação ambiental do país.

Estima-se que cerca de 80 milhões de hectares de área de vegetação nativa poderão ser derrubados para implantação de agropecuária, o que equivale a 138 vezes a área do Distrito Federal, que é de 5.822,1 km². Além disso a carta cita problemas que também colocariam em risco os direitos de parte da população, que serão impactadas pela degradação, como o aumento das emissões de gases de efeito estufa, o assoreamento e a contaminação de cursos d’água.

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Entrevista – Gilberto Portes fala sobre o plebiscito pelo limite da terra

Karol Assunção

Entre os dias 1º e 7 de setembro, brasileiros e brasileiras terão a oportunidade de expressar a opinião sobre o limite da propriedade de terra no país através de um Plebiscito Popular. Antes de ser uma consulta, o Plebiscito pretende ser parte de um processo de debate sobre a questão da concentração de terras no Brasil. Isso é o que apresenta Gilberto Portes, coordenador do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), em entrevista à ADITAL.

Portes destaca que a concentração de terras no país é uma questão estrutural que tem suas origens no período colonial. “Desde as sesmarias até hoje esta estrutura fundiária não foi alterada”, afirma. Para isso, a ideia do Plebiscito é propor ao Legislativo a inclusão de um inciso na Constituição Federal que limite a propriedade em 35 módulos fiscais. Ademais, a Campanha pelo Limite da Propriedade de Terra pretende pautar a reforma agrária na agenda política e social. (mais…)

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Entrevista de Marcelo Calazans ao Canal Futura

O coordenador da Fase Espírito Santo e sociológo Marcelo Calazans foi entrevistado pelo programa Conexão Futura, do Canal Futura. Nesta ocasião, ele teve a oportunidade de falar sobre uma das facetas mais atuais da problemática ambiental: o aquecimento global e as formas hoje utilizadas para combatê-lo. Ele explica criticamente os mecanismos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Devastação) e o chamado Mercado de Carbono. E chama a atenção para o fato de que, sem uma mudança consistente nos padrões de produção e consumo em termos globais, mas principalmente nos países desenvolvidos, as mudanças climáticas continuarão crescendo a impactando mais a vida dos povos.

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Bolivia: Pre acuerdo entre CIDOB y gobierno concluye Gran Marcha Indígena

La Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB) llegó a un acuerdo con el gobierno y decidió finalizar la VII Gran Marcha Indígena que empezó el 21 de junio pasado.

Adolfo Chávez, presidente de la CIDOB, informó que los marchistas aprobaron el acuerdo previo y que “solo hay algunas observaciones de forma que arreglar”.

El líder indígena aclaró que enviaran las observaciones a los ministros con el objetivo que el día de hoy, jueves 22 de julio, se suscriba el preacuerdo.

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Internacional: Presentan “El Mundo Indígena 2010? en Bolivia y Perú

El célebre anuario “El Mundo Indígena 2010”, una de las más importantes publicaciones sobre la problemática de los pueblos indígenas del mundo, se presentarán públicamente en Bolivia y Perú.

La presentación en el Perú se realizará el domingo 25 de julio a las 3 de la tarde en el auditorio José María Arguedas de la Feria Internacional del Libro de Lima. El evento librero más grande del año se realiza este año en el Parque de Los Próceres, ubicado en la Av. Salaverry cuadra 17, distrito de Jesús María.

El panel de presentación en Lima está integrado por Denis Pashanashe, delegado de la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP) en la mesa de diálogo sobre Consulta.

Pashanashe es uno de los personajes indígenas claves en el proceso de gestación de la iniciativa legal aprobada el 19 de mayo por el Congreso y estará acompañado por Frederica Barclay Rey de Castro, antropóloga de la Pontifica Universidad Católica del Perú y una gran estudiosa de la problemática indígena en el Perú.
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Manifestantes cobram avanço em investigação

ATO EM PROTESTO contra a impunidade no caso do líder comunitário José Maria, do Município de Limoeiro do Norte, na Praça da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza. A manifestação reuniu entidades, amigos e familiares do agricultor MELQUÍADES JÚNIOR

Entidades lembraram, ontem, na Capital, três meses da morte de Zé Maria. Polícia ouviu 40 pessoas no inquérito Fortaleza. Das ruas de Limoeiro do Norte para o Centro de Fortaleza ecoaram os mesmos gritos uníssonos: “Zé Maria vive! Até quando? Sempre, sempre”. O ato público em frente à sede da Superintendência da Polícia Civil levou à Capital o sentimento de revolta de trabalhadores rurais de Limoeiro e de movimentos sociais e religiosos do Estado com os três meses da morte do líder comunitário José Maria Filho, ou “Zé Maria do Tomé”. Ele foi o maior denunciante dos problemas envolvendo agrotóxicos e expropriação fundiária na Chapada do Apodi. Presente no protesto, a família pediu justiça, e a polícia até agora não avança nas investigações. Ontem, em Limoeiro, a Polícia ouviu mais um suspeito de participação no crime.

Em pé, calada, preferindo não dizer nada, apenas ouvindo os que falam por ela, dona Maria Lucinda, viúva de ´Zé Maria´, acompanha o protesto no Centro de Fortaleza. Chegou cedo com as filhas Márcia e Juliane, que em memória à luta do pai não perdem nenhum dos protestos contra abuso de agrotóxicos, contra a pulverização aérea e contra a impunidade.
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MPF/TO propõe ação civil pública contra Suzano Papel e Celulose

Formação de florestas de eucalipto para abastecimento futuro de indústria de celulose abrange áreas no Tocantins, Maranhão e Piauí, além de impactar duas terras indígenas. Licenciamento ambiental deve ser conduzido pelo Ibama.

O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal ação civil pública com pedido de liminar contra a empresa Suzano Papel e Celulose S/A e os órgãos ambientais do Estado e da União,  Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e  Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é definir a competência administrativa para condução do processo de licenciamento ambiental do projeto de silvicultura desenvolvido pela Suzano em diversos municípios do norte do Tocantins. Atualmente o procedimento é conduzido pelo Naturatins, embora os impactos do empreendimento extrapolem as fronteiras do Estado, com atividades no Maranhão e Piauí. Existem duas terras indígenas na área de influência do projeto, cujos territórios serão atingidos por impactos referentes ao assoreamento de rios e dispersão de agrotóxicos.
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ONGs divulgam princípios e critérios para Redd na Amazônia

Organizações da sociedade civil divulgaram o resultado de diversas audiências públicas com populações tradicionais e povos indígenas para criar princípios e critérios para o mecanismo de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (Redd).

Redd é uma proposta criada na Convenção do Clima para que se evitem emissões de gases de efeito estufa por meio da proteção de florestas.  Para isso, seria necessário criar um mecanismo para financiar essa conservação, que pode ser por mercado (créditos de carbono) ou financiamentos (como o Fundo Amazônia).

Os princípios e critérios pretendem apresentar salvaguardas ambientais às políticas de Redd, para que os programas governamentais ou de mercado de Redd não resultem em impactos negativos.
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