Entenda melhor a história na reportagem da TV Alterosa.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará e o Comitê Rio Maria divulgaram nota, no dia 22 de junho, denunciando a morosidade da justiça paraense e as manobras judiciais orquestradas para garantir a liberdade dos fazendeiros Valter Valente, Geraldo de Oliveira Braga e Jerônimo Alves Amorim. Os três são mandantes impunes de assassinatos contra trabalhadores rurais e líderes sindicais na região. Eles permanecem livres pois os crimes, cujas ações judiciais tramitaram por mais de 20 anos, terminaram prescritos.
A reportagem e a entrevista é de Marcio Zonta e publicada pelo jornal Brasil de Fato, 8 a 14 de julho de 2010.
Em entrevista, o advogado da CP, Frei Henry Burin des Roziers, explica e comenta estes casos. Para ele, a justiça paraense é muito bem alicerçada para cometer arbitrariedades, anulações e fazer vista grossa em benefício dos latifundiários do estado. O religioso também destaca as principais áreas de conflitos agrários na região e fala sobre sua atuação no estado desde a sua chegada, em 1990. Eis a entrevista. (mais…)
[WRM – Word Rainforest Movement] Atualmente, a iniciativa de Redução de Emissões do Desflorestamento e Degradação Florestal (REDD) é um conjunto de propostas e alguns programas piloto. No entanto, está sendo fortemente impulsionada e a uma velocidade impressionante tanto dentro quanto fora das Nações Unidas com o intuito de incluir a captura de carbono por uma floresta na variedade de mecanismos para licenças e compensações de carbono.
Durante os últimos dois anos, têm proliferado propostas e planos nacionais para os projetos REDD envolvendo governos, organizações multilaterais, grandes ONGs e corporações. O Banco Mundial e governos do Norte como a Noruega, Austrália e Grã Bretanha criaram um significativo fundo de cerca de $800 milhões para financiar os projetos REDD.
No Brasil, o Projeto da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no sudeste do estado do Amazonas, no município de Novo Aripuanã, é o primeiro projeto brasileiro que envolve REDD e já recebeu o selo CCB (Padrões Clima, Comunidade, e Biodiversidade) no Brasil, emitida pela auditora alemã Tüv Süd. (mais…)
A Justiça Federal concordou com os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e julgou improcedentes os pedidos de cinco municípios de Mato Grosso do Sul, que queriam a decretação de nulidade do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em novembro de 2007. O documento determina a realização de estudos antropológicos em 26 municípios da região sul do estado, para posterior demarcação de territórios de tradicional ocupação indígena. Também era pedida a suspensão das portarias de criação dos grupos técnicos que fariam os estudos.
A ação declaratória foi ajuizada pelos municípios de Tacuru, Sete Quedas, Naviraí, Iguatemi e Juti, sob os argumentos de que deveriam ter participação ativa no TAC – já que seriam atingidos pela eventual demarcação de terras indígenas – e que não havia sido respeitado o direito à ampla defesa.
Para o MPF, os estudos e o próprio TAC não podem ser anulados, pois derivam da Constituição Federal, que determinou, em 1988, que as demarcações de terras indígenas deveriam ser realizadas em até cinco anos, em todo o país. (mais…)
Uma das pessoas que pensam em voltar para a casa condenada pela Defesa Civil é a merendeira Cristina Silva, de 33 anos. Ela está abrigada com o marido e os três filhos no quartel da 3ª Brigada de Infantaria do Exército, em São Gonçalo (município vizinho de Niterói). Ela disse que já recebeu duas parcelas do aluguel social , mas não consegue encontrar um imóvel para alugar. Uma dificuldade que aumenta com a exigência dos proprietários que, para fechar contrato, costumam exigir pagamento antecipado de um valor equivalente a três meses de aluguel. “A gente vai ter que sair [do abrigo] dentro de um mês. Se eu não arrumei casa para alugar nesses três meses, como é que eu vou arrumar uma casa em um mês? Vou acabar tendo que voltar para minha casa”, disse resignada. (mais…)
Ana Lúcia Moura – Da Secretaria de Comunicação da UnB
Benki Pianko é um grande especialista brasileiro em reflorestamento. Maniwa Kamayurá conhece em detalhes as técnicas de construção indígena. Lucely Pio é capaz de identificar com precisão qualquer planta do cerrado. Mas o conhecimento de nenhum deles veio das salas de aula. Eles aprenderam o ofício com o avô, com a avó, com o pai, com a mãe. E passam sua sabedoria aos mais novos, aos filhos, aos netos. Agora, vão ensinar o que aprenderam também aos alunos da Universidade de Brasília.
Benki, Maniwa e Lucely serão professores de uma disciplina de módulo livre que deve ser inaugurada no próximo semestre: Artes e Ofícios dos Saberes Tradicionais. Benki, que é mestre do povo indígena Ashaninka, no Acre, Maniwa, pajé e representante dos povos indígenas do Alto Xingu e Lucely, mestre raizeira da Comunidade Quilombola do Cedro, em Goiás, vão passar adiante o conhecimento acumulado durante mais de séculos nas comunidades onde cresceram e vivem até hoje. Benki e Maniwa são xamãs indígenas, líderes espirituais com funções e poderes ritualísticos. Lucely é mestre quilombola. (mais…)
Adital – A Serra da Rajada no município de Caucaia vem acolhendo o principal núcleo científico de estudo sobre a africanidade cearense da Universidade Federal do Ceará – UFC. A Serra se caracteriza pelas suas belezas verdejantes e um potencial de árvores frutíferas por onde as águas cristalinas correm livremente constituindo cachoeiras e córregos com piscinas naturais em um solo fértil de vida orgânica com fauna e flora própria de uma natureza viva que acolhe sorridente o afrodecendente que ali reside e aprecia nas manhãs, o serrote da Rajada com seu orvalho umedecendo o ar e nublando o verde com imagens entre nuvens que se misturam aos raios solar do fim de tarde, onde o universo planetário nos traz o luar estrelado nas noites serranas cheia de espiritualidade dos orixás, da mãe terra, do Pai tupã e o Deus que abençoa a vida em comunhão, justiça e fraternidade.
A Serra da Rajada é também marcada pela escravatura, onde os escombros das senzalas e os casarões registram a presença do coronelismo com a cultura do café, que pode ser identificado pelos imensos pilões existentes na Casa Grande. Já a Capela ao lado da Casa simboliza a unidade do escravismo com cristianismo para espantar Exu e Orixás que espiritualizam com oferendas a alma negra africana nas matas do topo da Serra.
Esta Serra calada e escondida nas suas entranhas e belezas precisa ser institucionalizada como Área de Preservação Ambiental – APA, podendo ser tratada também como patrimônio histórico de Caucaia, do Ceará, do Brasil e da humanidade para tornar-se mais um instrumento de bem viver do planeta. (mais…)
Las comunidades pertenecientes a diferentes etnias se encuentran afectadas por la actividad extractiva que desarrolla en la zona la empresa de origen argentina Pluspetrol, que derramó 400 barriles de crudo en el río Marañón.
Las delegaciones de comunidades y caseríos como Parinari, Lisboa, Lagunillas, Bagazán, entre otros, exigirán al Gobierno Regional de Loreto adoptar acciones inmediatas que impidan se agrave la contaminación de los ríos y atiendan a la población afectada.
Desde el derrame la población se ha visto obligada a cambiar su forma de vida y exigen se declare en emergencia toda la provincia de Loreto y se denuncie a la empresa Pluspetrol por el abandono en que los tienen. (mais…)
Grandes projetos de infraestrutura impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos. Essa foi uma das conclusões do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil- 2009, lançado na sexta-feira (9), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Segundo o estudo, os grandes projetos do governo federal, que causam danos, vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias.
Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. De acordo com o documento, a usina trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. “Diversos especialistas e movimentos sociais já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva às populações em caso de obras que lhes afetem”, diz o relatório. (mais…)
Sem suas barracas ou qualquer outra estrutura para permanecerem na Esplanada dos Ministérios, os índios, que ficaram acampados no local por mais de seis meses, tentam agora à noite achar um destino para as crianças. As dezenas de meninos e meninas – segundo as lideranças do movimento, mais de 50 crianças – devem ir para duas aldeias próximas a Brasília, para fugirem do frio e do relento.
Na madrugada deste sábado (10/7), a partir das 5h, policiais militares e soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope) promoveram a desocupação dos cerca de 100 índios do canteiro central da Esplanada dos Ministérios. Na prática, barracas e pertences foram recolhidos pela polícia, e não os próprios índios que estavam acampados em protesto contra o governo federal.
Os adultos iriam permanecer no local, segundo Carlos Pankararu, de 38 anos, líder do movimento. “Ficamos aqui até sermos recebidos pelo ministro da Justiça”, disse. Por volta das 20h, ainda era grande a permanência de índios na Esplanada, mas numa quantidade inferior à do acampamento antes existente no local.
Quatro carros da Polícia Militar (PM), com as luzes ligadas, mantinham a vigilância do grupo indígena, que reúne diferentes etnias. A orientação dos policiais é para monitorar os índios e evitar que novas barracas sejam erguidas no local.
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=360332
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