Demarcação das terras indígenas cobrada na justiça

“Somos um povo com muita força, espiritualidade e esperança, marcadas pela nossa experiência e sofrimento na busca incessante de nossas terras.
Nós, povos Kaiowá e Guarani, somos mais de 40 mil pessoas no estado de Mato Grosso do Sul. Temos a segunda maior população indígena do Brasil e a pior situação de violência e falta de terra em todo país.
Fomos expulsos de nossas terras e confinados em pequenas áreas. Destruíram nossas riquezas naturais, nossos rios e matas para dar lugar a soja, o gado, a cana e, agora, também o eucalipto. É inaceitável que um boi em Mato Grosso do Sul possua muito mais terra que um índio Kaiowá e Guarani. Os fazendeiros do agronegócio não se cansam de nos caluniar e de nos ameaçar por estarmos lutando pela demarcação de nossas terras sagradas”.
(Carta da Aty Guasu de Kurusu Ambá-28 de julho 2010).

Dia bonito de sol aberto. Sob a tenda da plenária a benção dos deuses. Sob a mesa rústica os inúmeros “Koatiá”-documentos são abençoados e entregues às autoridades. Eles expressam montanhas de sofrimentos e esperanças. Sobre Kurusu Ambá abriga o aguerrido povo Kaiowá Guarani em mais uma Aty Guasu. Momento de solidariedade, força e união. A reivindicação maior está na carta das lideranças “nós nunca abandonaremos a luta por nossos territórios tradicionais”.

Ministério Público cobra

O procurador Dr. Tiago, do Ministério Público em Ponta Porã informa aos participantes da Aty Guasu as providencias que estão sendo tomadas. A mais importante é a cobrança judicial do Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, assinado há quase três anos, cujos prazos não estão sendo cumpridos. A identificação de 36 terras indígenas Kaiowá Guarani deveria estar concluído até 30 de junho do ano passado. Até hoje isso não ocorreu. Por isso está sendo cobrado judicialmente da FUNAI a multa de quase R$ 400.000,00 conforme previsto no TAC. O dinheiro será revertido para as comunidades indígenas, afirma o procurador Tiago.

Além disso nessa mesma ação judicial, que ontem foi registrada na justiça federal de Dourados, o Ministério Publico Federal, estabelece um prazo de 60 dias para a FUNAI concluir o relatório de identificação das terras. Caso isso não aconteça o próprio Ministério Público acionará os antropólogos parra que concluam os trabalhos. “Esperamos que os termos dessa ação sejam amplamente divulgadas, pois é um absurdo a lentidão e descaso com que está sendo tratada a questão das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. É uma afronta à Constituição.Que o governo cumpra sua obrigação. Os Guarani cobrem e pressionem unidos e organizados o cumprimento desses prazos”, disso Dr. Tiago.

Essa tem sido uma das comunicações mais importantes feitas na grande Assembléia. Porém outras informações importantes estavam sendo aguardadas, principalmente no que diz respeito aos processos envolvendo assassinados das lideranças indígenas. Com relação ao processo sobre o assassinato dos professores Guarani do Ypo’i, Genivaldo e Rolindo, disse que as comprovações dos violentos assassinatos já estão bem consistentes no inquérito, que deverá estar concluído dentre de 60 dias. Já quando à localização do corpo do Rolindo, mostrou-se o procurador um tanto pessimista “acho muito difícil encontrar o corpo que deve ter sido escondido, enterrado em algum lugar”. Porém não descartou a possibilidade de voltar à procura, caso surjam pistas concretas a esse respeito. Outras informações sobre andamento de inquéritos de lideranças indígenas assassinadas foram prestadas. Com relação a Nhanderu Marangatu, cujo laudo pericial já foi concluído e entregue ao juiz, disse se uma questão de consciência e promessa de não sair de Ponta Porã sem ter se empenhado para que volte aos índios em breve, boa parte dos 9.300 hectares já demarcados e cujo de revalidação da homologação, aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Na carta da Aty Guasu de Kurusu Ambá (link para doc salvo hoje), que aconteceu de 25 a 28 de julho, com muito debate, celebração, indignação e esperança, assim expressam as lideranças sua disposição de continuar a luta “Queremos nossas terras de volta, e vamos retomá-las, para que nossas matas voltem a crescer e nossos córregos voltem a correr e nossas crianças tenham futuro.

O que não entendem, ou não querem entender, é que jamais vão conseguir nos calar ou fazer com que deixemos nossa luta pela retomada de nossas terras! É um caminho sem volta! Quanto mais nos agridem mais decididos ficamos pela reconquista definitiva de nossos territórios. E mais vamos avançar! Podem passar várias gerações e nosso povo continuará até a retomada de TODAS as nossas terras tradicionais!”

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49799