Boniface Ofogo Nkama (http://www.boniofogo.com/ ) nascido na República dos Camarões e radicado na Espanha desde 1988, nosso convidado para o Simpósio Internacional de Contadores de História (www.simposiodecontadores.com.br) que acontecerá na próxima semana, no Rio de Janeiro e em Ouro Preto, foi impedido de entrar no Brasil,no aeroporto de Confins/BH, pela Polícia Federal que alegou falta de visto, no dia 23/07/2010(sexta-feira),vindo de Madri em voo da TAP.
Ele havia estado com a Vice-Cônsul do Brasil em Madri, no dia 20/07, com toda a documentação e foi informado que há pouco tempo foi celebrado um acordo que dispensava o visto dos cidadãos camaroneses. Confirmando o e-mail que eu havia recebido do setor de vistos do Consulado do Brasil em Madri dizendo não haver necessidade, pois a carta convite de intercambio cultural era suficiente para sua estada no país, como turista, durante três meses.
Boniface embarcou sem problemas, mas ao chegar ao aeroporto de Confins/MG a Policia Federal não permitiu sua entrada. Embora ele tenha relatado toda a situação, mostrado os documentos, cartas,e-mails, seus livros, o programa do Simpósio de Contadores. UMA SITUAÇÃO HUMILHANTE E CONSTRANGEDORA. Boniface me telefonou às 17 horas dizendo que às 19 horas seria DEVOLVIDO a Madri. Imediatamente liguei para a Polícia Federal do aeroporto de Confins perguntando o que poderíamos fazer. E eles me disseram que nada.
Recorremos ao serviço de imigração e o Ministério das Relações Exteriores enviou uma permissão para a entrada no país. A Polícia Federal alega que a permissão chegou as 19h31 e o voo já havia partido as 19 horas. E novamente me disse que não se podia fazer mais nada.
ESSA ATITUDE É INACEITÁVEL. Boniface é um artista reconhecido internacionalmente e que já esteve em 18 países sem nenhum problema, inclusive no Brasil, em dois simpósios anteriores, e foi um dos protagonistas do documentário Histórias que gravamos aqui em 2005.
Estou envergonhada e preciso tomar uma atitude, pois tenho certeza que houve PRECONCEITO COM UM AFRICANO, POR SER NEGRO E ARTISTA.
Boniface é um artista excepcional, um contador de histórias, um intelectual, um mediador intercultural, um escritor. Vinha para o Brasil para estrear no Simpósio o documentário En Memória uma homenagem a seu pai, recentemente falecido.Ele é da etnia yambasa onde seu pai era rei e o detentor da palavra, um mestre da cultura popular.E Boniface por tradição agora representa na sua etnia o que foi seu pai.
Nossa primeira ação foi entregar para um advogado todos os documentos pedindo que Boniface seja trazido ao Brasil para o evento com todo o respeito e dignidade que merece. E com um pedido de desculpas do governo brasileiro.
A situação é lamentável nesse momento em que o Presidente Lula acaba de voltar da Africa para acordos de cooperação com esse continente que é o berço da humanidade. E imaginem o que pode acontecer na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 se as informações dos consulados do Brasil no exterior divergem das que existem no nosso país.
Peço a todos que nos apoiem enviando este email para sua rede de amigos e para todas as instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, que conheçam. E repliquem esse e-mail nos seus blogs e nas redes sociais.
Benita Prieto
Idealizadora e Produtora do Simpósio
e-mail : [email protected]
http://grupocutucurim.blogspot.com/2010/07/absurdo-artista-africano-impedido-de.html
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A afirmação de “…que houve PRECONCEITO COM UM AFRICANO, POR SER NEGRO E ARTISTA…” é equivocada e lesiva.
Merece mais que comentários, providencias também!!!
Todas as informações relacionadas ao controle migratório estão difundidas nos sites governamentais de forma a proporcionar as orientações necessárias aos passageiros e evitar transtornos.
Nesta matéria, o propósito da estada do estrangeiro no Brasil era de caráter cultural, condição de artista, ou mesmo turista, sendo indispensável portar o visto correspondente conforme determina a lei 6.815/80, estatuto do estrangeiro, veja o artigo 4° e 13°.
http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L6815.htm
Quanto à exigência de vistos estabelecida nos acordos internacionais, o MRE disponibiliza em seu site as devidas informações.
É possível constatar que, para Camarões, conforme acordo Bilateral com o Brasil, apenas os portadores de passaporte diplomático e passaporte oficial têm dispensa de visto para estada até 90 dias, o que, neste caso, não era o correspondente.
http://www.itamaraty.gov.br/o-ministerio/conheca-o-ministerio/comunidades-brasileiras/divisao-de-documentos-de-viagem-ddv/regime-de-vistos?searchterm=vistos
Conclusão: Para a organização de eventos no Brasil com participação de estrangeiros, recomenda-se o cuidado de atentar às leis e acordos internacionais vigentes, observando a atividade a ser exercida pelo estrangeiro e sua nacionalidade definida no respectivo documento de viagem a ser apresentado à fiscalização.
A tentativa de manipular opiniões convertendo a ação fiscalizadora legítima de uma instituição oficial séria e notoriamente imparcial em ato que denota racismo, tipificado como crime, denegrindo publicamente sua idoneidade e credibilidade é fato grave, potencializado a medida que se propaga e merecedor da devida ATENÇÃO.
Observem ainda que o estrangeiro está tripudiando do Brasil e Policia Federal em seus e-mails publicados. (
Que nível de cultura e filosofia é esta?
Vamos exercitar nossa cidadania!
E, claro, não esquecer os provocadores da injuria dirigida a autoridade que cumpriu o dever de ofício.
Abraços
Alvimar
Se ele de fato não tinha visto para entrar no país, mais acertada não poderia ser a atitude da Polícia Federal, que diga-se de passagem deve ser uma conduta NORMAL , não INACEITÁVEL, visto que apenas foi cumprido o poder-dever da polícia em uma situação, que aplica-se a qualquer pessoa que dê entrada no país. Absurdo é dizer que houve discriminação em razão da etnia do convidado, essa afirmativa sim, não pode passar impune, quando o que ao meu sentir ocorreu foi apenas a conduta que deveria ser adotada por todo e qualquer policial, para toda e qualquer pessoa, independentemente de raça, cor, etnia, opção sexual, religião, é um dispaltério suscitar a lisura da atividade policial mineira, bem como imputar a prática de tratamento discriminatório.
Me envergonho sim, de encaminhar esta mensagem para meus amigos, apoiando este manifesto vazio e inócuo, que somente possuí o condão de causar alvoroço em torno de um procedimento padrão e corriqueiro, e que sequer possui argumentos para sustentar, deveríamos agradecer sim a atitude pois, certamente o procedimento de entrada no país vem sendo averiguado, acautelando assim a sociedade brasileira, a mais interessada na segurança nacional.
Sou a favor da arte, da cultura, da convivência pacífica entre os povos, do multiculturalismo, mas não posso comungar das suas palavras pois, ferem de maneira, crassa, densa a sociedade brasileira, pois nos calamos quando um nacional é extraditado, ainda que em conformidade com os ditames locais, nos calamos quando um nacional é assassinado a sangue frio em uma estação de metrô, nos calamos quando centenas de milhares de nacionais são feridos em sua dignidade humana em travessias mirabolantes na busca da grande maçã, nos calamos com nossos homens, e mulheres também apodrecendo, definhando dia após dia em cadeias sem que o poder público deles se ocupe, embora, a concessão de uma permissão para a permanência no país é “conseguida” em menos de cinco horas, isto sim, me envergonha, pois, demonstra quão frágil é o nosso país, o quanto ainda estamos presos nas amarras da politicagem barata, quando na verdade, o que ocorria era o claro cumprimento da Lei.
Criticar é fácil, encontrar um culpado? pode-se perder dias e dias nessa labuta. Mas o que me deixa intrigada é crer que os meios de comunicação, que deveriam ser os precursores da cultura, da educação, da política, instrumentos necessários para criar o pensamento crítico dos cidadãos tem sido utilizado de uma maneia deturpada, satisfazendo interesses pessoais, imputando ainda, conduta criminosa da instituição da polícia federal no caso narrado.
Não sou policial, mas sou brasileira e não consigo conceber o aviltamento da polícia, mesmo que falha, eficaz naquilo a que pretende.
Quarta-feira, 28 de julho de 2010.
Belo Horizonte, Minas Gerais
Fernanda Stefani
[email protected]