Débora Prado

A crise alimentar é fruto do desenvolvimento desigual da produção agrícola nas últimas décadas e se agravou de tal forma que, atualmente, a morte de milhares pela fome se tornou um verdadeiro genocídio de autoria coletiva. A avaliação é do engenheiro agrônomo Marcel Mazoyer, que considera este um dos principais problemas do século XXI e afirma que, sem sua superação, o capitalismo seguirá em crise. Professor emérito do Instituto Nacional Agronômico Paris-Grignon, o intelectual está no Brasil para uma série de debates sobre agricultura e segurança alimentar e lançou em São Paulo, no dia 30 de junho, o livro História das Agriculturas no Mundo: do Neolítico à Crise Contemporânea, uma co-autoria com Laurence Roudart.

Para ele, a enorme distorção existente no sistema agrícola e alimentar mundial está na base das desigualdades de renda e de desenvolvimento entre os países. Este quadro agrícola, por sua vez, é uma herança histórica e é uma ilusão pensar que somente o excedente produtivo poderá resolver o problema de falta de alimentos para grande parte da população mundial. “Isso não é uma fatalidade do aumento demográfico ou natural, tem raízes econômicas e, portanto, também de vontade política”, analisa. (mais…)

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Adital – Essa semana, a visita a comunidades Guarani Kaiowá revelaram alguns fatos que poderiam parecer hilários, se não fossem trágicos e reveladores da situação de extremo sofrimento e luta em que se  encontra esse povo.

Destrocando – corpos e papeis

Dona Marcilene, mãe de Júnior (aquele de – a morte no caminho da cana), tiverem que ir na delegacia de policia para acertar os papeis.

-Eu sou Martinho. Aqui está papel dizendo que estou morto. Mas aqui estou eu pra dizer que estou vivo. Sou Martinho Romero Lescano.

Mas como assim, diz o delegado.

Marcilene começa explicar calmamente todo o acontecido para que cada qual fique com seus devidos papeis – o vivo de vivo e o morto de morto.

O policial olha atenta e demoradamente para o CPF 032.028.391-02. Depois pega a carteira de trabalho 015149. A mãe também entrega a certidão de nascimento de Junior Gonçalves da Rocha. O delegado lentamente desliza os olhos sobre os documentos. Depois olha para as personagens à sua frente. Busca ter uma correta compreensão do acontecido, e de sua missão colocar as coisas, ou melhor, vivos e defuntos nos seus devidos lugares. (mais…)

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Rita, uma índia Piripkura, é sobrevivente do crime de genocídio. Nos conhecemos em uma fazenda que fica entre os estados do Mato Grosso e Amazonas. Ela fala português com dificuldade, e eu não falo nada de sua língua, o tupí-kawahíb. Conversamos por pouco mais de uma hora. Ela alterava sorrisos e olhares de profunda tristeza. Suas expressões não pareciam estar diretamente ligadas ao significado de suas palavras, como se essas tivessem um sentido diferente para ela. Rita me contou sobre o massacre sofrido por sua tribo há cerca de 30 anos. Homens armados invadiram sua aldeia de madrugada. Sua tia foi morta a tiros enquanto dormia na rede. Seu pai foi decapitado, assim como várias crianças, homens e mulheres da tribo. A aldeia foi incendiada. Rita conseguiu fugir, mas depois de um tempo vagando pela floresta acabou sendo forçada a conviver com a nossa sociedade. E teve a pior recepção possível. Foi escrava de peões de uma fazenda madeireira, onde prestava serviços sexuais e domésticos até ser resgatada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1984.

Por mais de 20 anos Rita foi considerada a única sobrevivente de sua tribo. Até que em 2007 dois índios Piripkura—Tucan e Monde-í—foram encontrados na floresta graças a expedições organizadas pela Funai chefiadas pelo experiente sertanista Jair Candor. (mais…)

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Por: Mario Melo*

El sábado 26 de junio de 2010, a solo un año y ocho meses de la entrada en vigencia de la Constitución de Montecristi, que proclamó al Ecuador un Estado Plurinacional de derechos y justicia, la fiscalía de la provincia de Imbabura inició la indagatoria previa 360-2010 “en contra de Organizaciones Indígenas”, según reza la notificación remitida la Presidente de la CONAIE el 29 de junio de 2010.

La indagatoria se basa en un parte policial que refiere que el 25 del mismo mes “un grupo de ciudadanos de raza indígena” ha roto un cerco policial en los exteriores del lugar donde se desarrollaba la reunión de mandatarios del ALBA “gritando consignas que atentan contra la seguridad del orden público” y que en el forcejeo, supuestamente “se sustraen las esposas de dotación” de un policía. Tan pobre fundamento lleva a la Fiscal a considerar que los hechos relatados constituyen delito de TERRORISMO. (mais…)

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A reportagem é de Giuliano Battiston, publicada no jornal Il Manifesto, 20-06-2010. A tradução é de Alessandra Gusatto.

Como se pode conciliar o nosso universalismo moral, que implica a paridade de estado moral de todos os seres humanos, com a tolerância e a docilidade pela pobreza global e o crescimento das desigualdades? E por que acabamos por adotar uma dupla moral, “impondo à ordem econômica global vínculos morais mais fracos respeito a qualquer ordem econômica nacional”? É em torno destas interrogações sobre a problemática assimetria de juízos que aplicamos no âmbito nacional e global, que o filósofo alemão Thomas Pogge, aluno crítico de John Ralws, articulou Pobreza mundial e direitos humanos. Responsabilidade e reformas internacionais, recém lançado pela Laterza (ed. Luigi Caranti, tradução de Daniele Botti, ca. 55 Euros, pg. 400). (mais…)

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Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina (SRTE/SC) detectaram a ocorrência de trabalho degradante e terceirização irregular em lavouras de erva-mate, no estado. A ação, realizada entre os dias 15 e 25 de junho, em três fazendas localizadas nos municípios de Irineópolis, Calmon e Caçador, alcançou 19 trabalhadores e resultou no pagamento cerca de R$ 34.500, referente a verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual e no encaminhamento do Seguro Desemprego dos 12 trabalhadores resgatados.

Ação – Na fazenda em Irineópolis as irregularidades constatadas foram objetos de lavratura de autos de infração, mas não foram caracterizadas como trabalho degradante. Já na fazenda fiscalizada em Calmon foi constatada a ocorrência de trabalho análogo a escravo. Nesse local, 12 trabalhadores foram resgatados, entre eles dois menores de 18 anos. Eles estavam alojados em um espaço com 30 m² e dormiam em pedaços de espuma espalhados pelo chão. (mais…)

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Uma operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo (SRTE/ES) libertou, esta semana, 15 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo na colheita de café em uma propriedade rural de Marechal Floriano, no Região Serrana do estado. Esta é a quarta operação realizada pelo órgão no estado durante a colheita de café deste ano, sendo feita em parceira com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.

Os trabalhadores foram arregimentados irregularmente no município de Presidente Tancredo Neves, na Bahia, no dia 5 de junho. Na propriedade capixaba os trabalhadores tiveram suas carteiras de trabalhado sequestradas pelo empregador, que ainda cobrou o valor das passagens da vinda da Bahia e impediu os empregados de deixarem a propriedade antes do término da safra.

Segundo o coordenador da operação, o Auditor Fiscal do Trabalho Roberto Borges, nas frentes de trabalho não eram disponibilizados sanitários, locais para refeições e água potável para o consumo dos empregados; e, segundo relato dos emrpegados, nos dois banheiros disponíveis havia falta de água frequente, o que obrigava os trabalhadores a utilizarem um córrego próximo como sanitário e local para banho.

“Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não eram todos fornecidos gratuitamente, tendo os empregados que arcarem com o custo da aquisição. Os alojamentos, constituídos por duas casas de madeira, não possuíam conforto térmico mínimo suportável ao inverno local, com o registro de baixas temperaturas”, comentou Borges. (mais…)

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Cabe ao Conselho propor projetos nas áreas de saúde, educação, cultura, saneamento, habitação e agricultura; articulação de ações mediadoras, buscando soluções para possíveis conflitos sociais que envolvam povos indígenas; acompanhamento dos procedimentos relativos às demarcações e regularizações fundiárias das terras indígenas; e manutenção do intercâmbio e cooperação com entidades e instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, visando ao reconhecimento, à defesa, à promoção e à divulgação das culturas e direitos dos povos.

Fazem parte do Conselho as secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Promoção da Igualdade; Saúde; Educação; Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; Meio Ambiente; Cultura; Desenvolvimento e Integração Regional; Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária; Infraestrutura; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Urbano; Segurança Pública; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e Turismo.

Entre os povos indígenas há representantes das tribos Atikun, Kariri-xokó/Fulni-ô, Kaimbé, Kantaruré, Kiriri, Pankararé. Pankaru, Pataxó-Hãhãhãe, Pataxó, Truká, Tumbalalá, Tupinambá, Tuxá e Xukuru-Kariri.

http://portaldobeiru.com/-noticias/-noticias/1468-conselho-dos-direitos-dos-povos-indigenas-e-criado-na-bahia-.html

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No próximo sábado, 3 de julho, atividades celebram o aniversário do “Raízes” e apontam para o poder de mobilização e organização da comunidade, mas também para demandas que – em um ano – continuam pendentes por conta dos órgãos públicos envolvidos na questão.

A programação começa às 7h com uma missa seguida de café da manhã. Às 12h, a comunidade oferece uma feijoada e às 17h, acontece um ato de celebração pelo aniversário de um ano da Raízes da Praia. A noite se encerra com uma seresta programada para às 20h. (mais…)

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