Day: 23 de junho de 2010

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) reduz trabalho infantil e melhora desempenho escolar de crianças

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou, no dia 21/6, o resultado de duas pesquisas que mostram a aprovação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) pelas famílias beneficiárias, monitores do programa e gestores municipais.

De acordo com a pesquisa, feita no final de 2008 em 120 municípios pelo Núcleo de Pesquisas, Informações e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (DATAUFF), 88,5% das famílias beneficiárias avaliaram o Peti como “bom” ou “ótimo” e 71,2% informaram que “houve melhora na situação da família após sua inserção no programa”.

Segundo o instituto da UFF, mais de 95% dos gestores municipais e 80% dos monitores que atendem a crianças e adolescentes no contra-turno escolar confirmaram que após a implantação do programa houve redução do trabalho infantil no município. Para quase metade dos monitores, o Peti melhorou o desempenho escolar pois as crianças participantes passaram a ler, escrever e interpretar textos com mais facilidade. (mais…)

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Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo

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Trabalho escravo, vamos abolir de vez essa vergonha

As instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural não podem mais conceder crédito a pessoas físicas ou jurídicas inscritas no cadastro de empregadores por manter trabalhadores em condições análogas à de trabalho escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego. A decisão foi aprovada ontem (22) em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, mesmo depois do fim do processo administrativo no Ministério do Trabalho, relativo ao auto de infração, os nomes dessas pessoas ficam inscritos no cadastro por pelo menos dois anos, tendo suas atividades monitoradas.

“Mesmo que o processo judicial continue, com o fim do processo administrativo e a entrada dessas pessoas na lista do Ministério do Trabalho, elas não poderão contratar esse crédito. Na verdade, é mais um instrumento para desestimular as práticas de degradação de pessoas”, afirmou Bittencourt.

Reportagem de Danilo Macedo, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 23/06/2010.

http://www.ecodebate.com.br/2010/06/23/conselho-monetario-nacional-proibe-credito-rural-a-quem-manteve-trabalho-escravo/

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‘Há um eterno processo de disputa pelo território brasileiro entre as elites, os povos indígenas e os afro-descendentes’, afirma especialista

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[Reportagem de Camile Liguori, para o EcoDebate] Por conta da ideologia geopolítoca dos militares, sobretudo a partir de 1964, o povo brasileiro ainda têm a infantil ideia de que a floresta Amazônica é um bioma exclusivamente brasileiro. Extendendo-se por mais oito países, a região vive em constante ameaça, seja por parte de grileiros, posseiros ou indústrias, e os maiores prejudicados ainda são os povos indígenas. “É impossível ser feita qualquer compreensão da Amazônia que ignore os territórios indígenas”, é o que afirma o estudioso Ariovaldo Umbelino de Oliveira, do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e CIências Humanas da USP.

Os índios são hoje sujeitos sociais do presente e da modernidade e nos últimos 20 anos cresceram em quatidade e também em números que integram a sociedade nacional. Porém, mesmo com o crescimento, os povos ainda têm sofrido com a demarcação de terras e vivem em constante ameaça. “Hoje o que menos se cartografa de maneira evidente são as terras indígenas. Os municípios incluem essas áreas em seus mapas politicos municipais e escondem assim essa volupia e essa vontade que os não-índios têm de se apropriar dos territórios indígenas.”, constata o professor. (mais…)

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