É preciso lembrar que grande parte desta região é ocupada por populações tradicionais que possivelmente poderão ficar ainda mais vulneráveis às estratégias expropriatórias dos grandes latifundiários. RA
Projeto aprovado na calada da noite na Assembleia permite derrubada dos 48% que restam da chamada mata seca, no Norte do estado, para beneficiar agricultura e carvoarias
Ernesto Braga – Estado de Minas
Em sessão extraordinária, e na calada da noite, 46 dos 77 parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reuniram no plenário para votar, em segundo turno, o Projeto de Lei 4.057/2009, de autoria do deputado Gil Pereira (PP), que agride a cobertura vegetal do estado. O texto, que retira a mata seca da área de preservação ambiental da mata atlântica, foi aprovado por 45 deputados – apenas Fábio Avelar (PSC) foi contrário. Na prática, se a lei for sancionada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), permitirá que os 48% que restam da mata seca no Norte de Minas, até então protegidos pela legislação federal, sejam desmatados para a atividade agrícola e produção de carvão. O principal argumento é que a mudança abriria na região mais 250 mil postos de trabalho no campo. Mas uma pesquisa científica feita pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) aponta que apenas os latifundiários serão beneficiados.
O Estado de Minas telefonou quinta-feira várias vezes para o gabinete de Gil Pereira, mas ele não foi encontrado nem retornou as ligações. O projeto, que tramitou em caráter de urgência na Assembleia, a pedido do próprio deputado, foi criticado por autoridades e especialistas na área ambiental, que o consideram inconstitucional. A mata seca foi incluída na área de preservação ambiental da mata atlântica pelo Decreto Federal 6.660/2008, que regulamentou a Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). A legislação proíbe que florestas nativas do bioma sejam desmatadas, a não ser por motivo de utilidade pública e interesse social. Ao retirar a mata seca desse estágio de preservação permanente, o PL 4.057/2009 permite o desmatamento de até 70% da área coberta pela vegetação.
Único parlamentar presente no plenário que se manifestou contrário à proposta, Fábio Avelar disse que houve um acordo entre os deputados para que o PL fosse aprovado na noite de quarta-feira. “Tenho duas preocupações quanto ao texto. A primeira é que ele pode conter uma insegurança jurídica, sendo considerado inconstitucional, por desprezar uma legislação federal. A outra é em relação ao fim da proteção da mata seca, que demora 115 anos para se regenerar”, afirmou. A votação foi em caráter simbólico, ou seja, não houve voto nominal. Só se manifestou quem teve interesse, como Avelar, que disse não à aprovação da matéria. Dessa forma, o plenário não registrou quem votou a favor.
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas, Alison José Coutinho, também apontou a possibilidade de o projeto ser considerado inconstitucional. “Entendo que o estado não pode legislar quando tem regras mais permissivas do que a legislação federal, como prevê o artigo 24 da Constituição. Tirar a mata seca da área de preservação da mata atlântica nos preocupa”, disse. De acordo com ele, o Ibama vai esperar a lei ser sancionada (se o for) para analisar quais medidas poderá tomar.
O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), que inclui os órgãos ambientais de Minas, também informou que só vai se manifestar se o projeto for sancionado. Já o ambientalista Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, não descarta a possibilidade de a entidade ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a proposta. “O que estão fazendo em Minas é uma insanidade para beneficiar apenas o setor siderúrgico, com a produção de carvão. Famílias inteiras continuarão se intoxicando nos fornos”, criticou. Pesquisa divulgada mês passado pela fundação aponta que Minas foi o campeão em desmatamento de mata atlântica, entre 2008 e maio de 2010, com 12,5 mil hectares dos 20,8 mil hectares suprimidos no país.
Quem também acompanha de perto o PL é o promotor Luciano Badini, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual. Ele fará avaliações antes de tomar uma decisão.
Transição
O biólogo Mário Marcos do Espírito Santo, doutor em ecologia e professor da Unimontes, estuda a mata seca do Norte de Minas há mais de quatro anos. Ele explicou que a vegetação tem uma característica peculiar. “A mata atlântica é dividida em fitofisionomias, ou seja, paisagens características. No Norte de Minas, predominam as florestas semidecíduas, que perdem mais de 50% das folhas na estiagem, chamadas florestas secas. Como estão numa zona de transição, recebem influência do cerrado e da caatinga. Mas esse discurso de que a mata seca não faz parte da mata atlântica, para retirá-la desse bioma, não é válido”, afirmou o especialista.
Segundo ele, pesquisa feita pela Unimontes mostra que 52% da mata seca do Norte de Minas já foram desmatados. “Os 48% restantes são divididos em latifúndios de mais de 1 mil hectares. Então, falar que o desmatamento abrirá mais 250 mil postos de trabalho é uma falácia. Só os latifundiários sairão ganhando”, disse.
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eu acho q se eles fiserem isso eu vou
MORREEEEEEEEEEEERRRRRRRRR!!!!!!!!!!!!!!
Resposta de leitor do Jornal Hoje em Dia quanto ao artigo: “má-fé prejudica a mata seca”.
Caro Editor-Adjunto Adriano Souto;
Eu sou do Norte de Minas, vivi muitas coisas lá como também vivi em outros lugares do país, entre muitas, foi vivido a conversa fiada do plantio de colonião para combater a erosão “causada” pelo agricultor familiar que não sabe trabalhar a terra (esta foi inédita), anos depois o mesmo pessoal representando interesses de grupos, vendiam herbicidas para o pequeno agricultor combater o danado do colonião que é uma praga e não é nativo da região da mata seca, e hoje, de tanto combater esta salvação da erosão, não temos mais vaga-lumes do tamanho de um isqueiro, não temos mais mariposas brancas, não temos mais a época das andorinhas e a época das tanajuras, não temos mais besouros grandes e nem baratas d’água do tamanho de uma de uma lata de sardinha, será porque?
Vivi a conversa fiada na região dos lagos no norte fluminense no Rio de Janeiro que a mata rasteira chamada de Vegetação de Restinga era erva daninha, apareceu algumas pessoas bem intencionadas (os iluminados) que pregavam que isto era um mato qualquer, uma erva daninha, que não servia para nada, anos depois lá estava eles construindo balneários e alguns tantos resorts, porém, hoje os animais pequenos (incluindo as tartarugas) não têm mais onde procriar, os berçários das matas de restingas estão acabando, eu queria ver um caranguejo ou uma tartaruga indo de ônibus para uma APA próxima para se procriarem, só está restando estes lugares para eles, isto porque os menos preconceituosos e bem intencionados não conseguiram ainda mudar as leis destes lugares, mas…, não vai demorar não é?
Vivi a conversa fiada de produção recordes de grãos no Mato Grosso, sempre desmatando e avançando para entro das florestas para baterem outros novos recordes, depois, um iluminado disse que precisava ainda entrar pelo pantanal também, é…, no pantanal, para plantação da cana de açúcar, caramba! É a era do combustível ecologicamente correto, porém, estranha esta mais nova conversas fiada…, porque nunca foi dada atenção devida a um projeto 100% nacional chamado PRÓ-ÁLCOOL nos anos 70/80, aliás, vivi este também lá na mata seca do Norte de Minas, méritos para o Presidente Lula renová-lo com a Petrobrás (Aliás, temos que ficar de olho, já tiraram o acento do brás por causa de câimbras na língua dos Gringos), mas, cautela e bom senso com o meio ambiente é sempre bom, vamos lembrar das gerações futuras.
Voltando a mata seca do Norte de Minas, ela não é erva daninha que o “coitado” do agricultor familiar (olha ele sendo usado novamente) não pode cortar devido uma lei assinada pelo presidente Lula que o impede, e que ideologicamente (coisa que não existe nas cidades do interior de Minas, porque o PT e PSDB trabalham junto nas mesmas coligações e vão aprovar tudo junto mesmo) impedem de melhora a vida do povo! Então o povo, sempre bem citado para mudar algo que eles irão se ferrar.
Logo o povo…, que sou eu e outros tanto do Norte de Minas que sempre somos usados por bem intencionados, agora com o tal de IDH baixo. Uma dica para subir o danado do IDH do Norte de Minas, é só construir alguns gasodutos e uma Usina Nuclear lá, as indústrias irão chover na região, se um Japão do tamanho do Espírito Santo até a China tomar a 2ª economia do mundo e agora é mero 3º (coitado), já imaginou indústrias de chips, celulares, placas de rede, etc…, em uma região do tamanho do Norte de Minas faria? Logo, logo o Japão sofreria outra queda. Porque indústria gosta de energia farta e barata para produzir.
O negócio é mais rendoso mexer com a tecnologia, ocupa menos espaço, é venda certa para o mundo, não é perecível e não agride o meio ambiente com conversas bem intencionadas de grupos igualmente bem intencionados. Vamos imaginar um cliente do Norte de Minas comprando um celular com sacas de feijão, será que a loja teria espaço para guardar o pagamento?
Agora, me deparei com este seu artigo (Jornal Hoje em Dia – 22/08/2010 – Política em Dia na pagina 6) chamando quem é contra a lei 19.096/2010, de desenformados e ter má-fé, eu não me considero com má-fé, e acabei de lhe mostrar que não sou desenformado, porém, sou contra esta lei que trata a mata seca como erva daninha, é um bioma vivo sim, que influencia no rio São Francisco e na vida de todos como a caatinga também faz e que naturalmente, influencia indiretamente na Mata Atlântica. É tudo perfeito, está tudo interligado, somos nós que complicamos as coisas, destruindo por melhores lucros para uma minoria de bolso cheio.
Eu sou contra a Lei 19.096/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, permite que a área remanescente de mata seca, protegida por lei federal, seja desmatada nos 48% restantes para atividades agrícolas e produção de carvão.
Já que não tenho espaço em jornais, vou usar a internet para tentar conter os “a minoria de bem intencionados e iluminados de bolsos cheios”.
A lei 19.096/2010 é a resposta na calada da noite dos ruralistas ao projeto lei 4.057/2009 que estava paralisado nas mãos do PSDB devido ser negativo em época de eleições, mas, o PT aprovou também.
“Nas matas secas encontra-se uma variedade de espécies decíduas, semidecíduas e sempre-verdes, destacando-se as leguminosas angico-monjolo, angico, carvoeiro e jatobá.” (Ascom Amda)
Cada qual vê o que quer, pode ou consegue enxergar.
“Porque eu sou do tamanho do que vejo.
E não do tamanho da minha altura.”
Fernando Pessoa.
Rogério Borborema Santos
Graduado em Gestão Ambiental
Pós Graduado em Gestão Estratégica de SMS
Pós Graduado em Ergonomia
Pós Graduando em Organização do Trabalhador
(Leitor e cliente do Hoje em Dia)
Montes Claros, 31 de julho de 2010.
Prezado Ernesto Braga
Acredito que a participação de todos os setores na busca de soluções para as questões socioambientais é importante para a construção de uma sociedade justa, equilibrada e democrática.
A mata seca é classificada dentro do bioma Cerrado desde Maltius, o grande botânico austríaco responsável pela maior de todas as obras nesse ramo do conhecimento: a Flora Brasiliensis.
Quando uma formação vegetal é reclassificada em um bioma na qual não se enquadra, como ocorreu em conseqüência da edição da Lei 6660, em que foram utilizados argumentos baseadas apenas em motivações políticas, desconsiderou-se todo o conhecimento científico acerca do assunto e todas as implicações sociais, econômicas, culturais etc. Não há agora que se fazer qualquer apelo sobre conseqüências sociais e culturais sobre o caso. O que se discute hoje são as distorções e conflitos que não contribuíram em nada para a preservação ou conservação de recursos naturais de relevante importância.
Mas é fundamental ter conhecimento que todo esse barulho sobre a Mata Seca se iniciou com a elaboração do Projeto de Transposição do Rio São Francisco e depois com o projeto subsequente, o de Revitalização da Bacia do São Francisco, que complementava o primeiro. Este segundo projeto veio recheado de dinheiro público para modificar posicionamento de políticos, de ONG’s e da sociedade. Os dois projetos constituem um verdadeiro teatro se analisado sob a ótica dos vários campos do conhecimento. Na prática constitui o favorecimento, com dinheiro público, a determinados setores e a privatização de um recurso essencial: a água.
Os idealizadores e os técnicos envolvidos no projeto de transposição do rio temem, na verdade, que suas obras possam se transformar num “Mar de Aral”. Ter-se-iam todas as estruturas prontas, mas não se teria água. Era necessário, então, ampliar as áreas de abastecimento do lençol freático de toda a bacia do rio.
Sabemos que para desenvolvermos como povo e como país teremos de ter equilíbrio e sabedoria para decidir como usar melhor nossos recursos naturais. Fala-se muito de sustentabilidade; no entanto, conhecemos pouco, muito pouco, de como fazer as coisas de forma sustentável.
Sabe-se que o desenvolvimento requer recursos naturais adicionais e para tê-los, precisamos preservá-los, mas não basta preservá-los, precisamos também saber reproduzi-los para controlarmos seu estoque. Se for verdade que o desenvolvimento só se sustentará com a preservação de recursos naturais, também a preservação, no nível adequado, só será possível se houver desenvolvimento, especialmente o tipo de desenvolvimento que reduz a miséria, a analfabetismo e o desemprego.
Por isso, as questões ambientais, especialmente em relação aos trabalhos de manejo e preservação de ecossistemas, estão sendo tratadas sob uma abordagem muito mais ampla. Desde a década de 1970, os estudiosos da natureza se esforçam para ampliar os estudos de um enfoque autoecológico para um enfoque sinecológico, onde as ações humanas sobre o meio ambiente são consideradas em vários compartimentos, dentre eles o social, o econômico, o político, o cultural etc. Assim, os apelos à preservação de qualquer bioma, como a Mata Seca de Goiás e do Norte de Minas, devem ser baseados em abordagem sistêmica e científica acerca do assunto e considerar todos as relações humanas envolvidas.
O retorno da formação vegetal Mata Seca ao bioma Cerrado, ou como queiram alguns, a um bioma especial e de transição entre o Cerrado e a Caatinga é correto sob o ponto-de-vista técnico e científico. Mata Atlântica é um bioma heterogêneo e é caracterizado por vegetação pluvial (dependente das águas de chuva), que frequentemente cresce sobre solos originados de rochas graníticas. Não é o caso da Mata Seca, que é uma floresta edáfica (sobrevive grande parte do ano sustentado pela água retida no solo). A Mata Seca autêntica vegeta sobre solos de alta qualidade, muitos deles de origem calcária, e por isso não demonstram o aspecto característico do Cerrado. A foto mostrada nessa reportagem, por exemplo, não se enquadra na formação Mata Seca, muito menos em Mata Atlântica; de fato é apresentada uma paisagem típica de chapada, com solos classificados como Areias Quartzosas (Nesossolos Quartzarênicos) e vegetação característica de Cerrado, portanto é uma das fisionomias do Cerrado. As árvores não apresentam o aspecto tortuoso porque não há sesquióxidos em níveis tóxicos no solo.
Os ambientalistas, estudantes e professores foram envolvidos com a estória da revitalização do rio e se entusiasmaram com a edição da Lei 6660, que tornava as Matas Secas pertencentes ao bioma Mata Atlântica, hoje tido um patrimônio natural do país. Estes setores sempre tiveram grandes e importantes participações na defesa do meio ambiente, especialmente na proteção de algumas espécies vivas e de alguns ecossistemas. Mas a sociedade atual exige de todos racionalidade, consistência e coerência. A intransigência e a prepotência de grupos ambientalistas mais atuantes nem sempre constituem demonstração de ideais puritanos, muito antes pelo contrário, pois se percebe muitos outros interesses que não propriamente o de preservação de ecossistemas e espécies endêmicas.
O principal conjunto de formações vegetais incluídos no bioma Mata Atlântica está nas serras litorâneas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Se quiserem realmente preservar a Mata Atlântica é impedir essas regiões de continuarem a ocupar os espaços ainda existentes.
É muito fácil exigir que se preserve algo lá longe, lá no sertão dos sertões. Eu acho importante que preservemos também os sertões. O Norte de Minas é a região mais preservada da região Sudeste e à custa de leis esdrúxulas, como essa que inclui a Mata Seca no bioma Mata Atlântica, e principalmente à custa dos proprietários dessas áreas. Mas acho importante que os cidadãos nas cidades e as próprias cidades tenham as mesmas obrigações! É muito fácil mandar preservar áreas de interesse ambiental; fazer e custear é que é difícil. No caso, é também injusto.
A sociedade brasileira deve entender que se tivermos de preservar tudo, teremos de reduzir nossa população para 5 a 10 milhões de pessoas, que seria uma estimativa de população que estaria em equilíbrio com o meio ambiente no território brasileiro, e essas pessoas teriam de viver igual aos índios à época do descobrimento do Brasil, em 1.500. Hoje, todo lugar do nosso território está habitado, mesmo a floresta mais densa e mais distante dos grandes centros urbanos.
Portanto, é urgente que preservemos sim, mas com justiça, com coerência e com racionalidade tudo aquilo que a sociedade decidir que é importante, desde que esta mesma sociedade assuma todos os custos, inclusive adquirindo a propriedade de áreas de relevante interesse ecológico e arcando com sua manutenção.
Entendo que a obrigação de preservar é de todos. Assim, eu gostaria muito de ver as cidades com 12 m2 de área verde por habitante, com as áreas de baixadas, de serras e de alimentação do lençol freático preservadas, assim como todos os cursos de água preservados e com água potável; da mesma forma, entendo que é dever da sociedade brasileira manter o ar, a água e o solo sem poluição. Como seria importante todos economizarem energia, reciclarem seu lixo e não poluírem o ar. Imagine você ir para a escola ou ao trabalho a pé ou de bicicleta, ou em trens e metrôs movidos a energia sustentável. Você acha isto impossível, não é? Pode ser que você ache isso impossível porque teria de arcar com os custos desse “novo” mas tradicional estilo de vida. Já pensou na possibilidade de alguma lei o obrigar a deixar 20 ou 50% do lote de sua casa ou de seu apartamento com mata nativa? Já pensou no que isto representaria em termos de uma grande cidade? E o custo disto?
Qual é o esforço que os cidadãos dos grandes centros urbanos fazem ou pensam em fazer para preservar o meio ambiente onde moram? Se não fazem nada de concreto pelo meio ambiente onde habitam, pelo menos gostam de mandar e de fazer leis para os outros lá longe cumprirem. Que hipocrisia!
O homem da roça não tem saúde, não tem educação, não tem qualquer perspectiva e ainda desconhece os seus direitos, pode até saber que temos um presidente, um governador para cada estado e prefeitos, porque ouve rádio ou vê um noticiário numa tv de vez em quando. O homem da roça derruba árvores sim, para fazer lenha e carvão ou para cultivar o solo, é quando vê a cor de algum dinheiro. Se você quiser ajudá-lo a preservar, ou mesmo conservar o meio ambiente, ajude-o a ser um cidadão e seja você mesmo um cidadão de verdade: faça a sua parte, recicle seu lixo, mantenha áreas verdes, tome banho frio, ande a pé ou de bicicleta!
O sertão e os sertanejos já não aguentam mais continuarem esquecidos quando acontece alguma coisa boa! Também querem participar e usufruir do tal de desenvolvimento que tanto se fala nas grandes cidades. Gostariam que pelo menos seus filhos tivessem um futuro melhor.
Quanto ao produtor rural, são necessárias realmente as leis, desde que justas. Mas não confunda produtor rural, aquele que produz o alimento que sustenta o país e ainda sobra para exportar, com aquele outro ocupante de terras públicas que só se interessa em extrair recursos naturais. Deve-se ter em mente também que as leis devem valer para toda a sociedade e para todas as atividades, como para a mineração e as hidrelétricas, para os moradores das cidades, da roça e para os ambientalistas, para mim e para você, para os juízes e os políticos. O produtor rural ainda requer que a sociedade regulamente a lei agrícola brasileira, aquela que exige que o agropecuarista conserve o solo agrícola, preserve recursos naturais importantes, mas que dá ao produtor garantia de sustentabilidade. Este é um direito do produtor rural e obrigação do Estado e da sociedade.
Sejamos realistas.
Por hoje é só.
Um grande abraço
Eduardo.