Afirmando o papel do Brasil como potência regional, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um acordo energético com o Presidente peruano Alan Garcia que prevê a construção de cerca de seis grandes hidroelétricas na Amazônia Peruana para gerar mais de 6.000 MW de energia, principalmente para exportação ao Brasil.

Os projetos foram desenvolvidos pela estatal Eletrobrás em parceria com grandes empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht e Andrade Gutierrez, que também devem participar da construção dos empreendimentos, com financiamento previsto pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).  Com um custo estimado em US$15 bilhões, as hidreletricas foram concebidas para produzir energia voltada principalmente para fornecimento ao Brasil.

“Este acordo não irá garantir energia limpa e renovável para o Peru.  Ao contrário, vai impor uma série de impactos ambientais e sociais negativos, como o deslocamento de povos indígenas e o desmatamento acelerado em pelo menos cinco provincias do Peru, colocando em grave risco o futuro da Amazônia Peruana,” afirmou Mariano Castro, ex-Secretário-Executivo do Conselho National Peruano de Meio Ambiente (CONAM) e advogado da Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA).

Um dos primeiros projetos a serem construídos no âmbito do acordo seria a Hidreletrica de Paquitzapango no Rio Ene, que afetaria cerca de 17.000 indígenas da etnia Ashaninka, ameaçando a Reserva Comunitária Ashaninka, assim como o Parque Nacional Otishi, ambos áreas legalmente protegidas. (mais…)

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O caso do Condomínio Barão de Mauá é um dos 30 conflitos registrado no Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil, no estado de São Paulo. Seus 54 edifícios foram construídos numa área onde funcionou o lixão da antiga fábrica de amortecedores COFAP. As condições do solo já causaram mortes e diversos casos de doenças. A firma Geoklock, encarregada de fazer o estudo do subsolo sobre o qual os prédios estão construídos, em Mauá, terminou seus trabalhos em novembro de 2009, repassando o relatório à CETESP para análise dos resultados e decisão sobre o que deveria ser feito. Até 15 de junho, entretanto, nada havia acontecido.E agora o cheiro de gás que emana do antigo lixão começa a sair até mesmo do poço dos elevadores, como pode ser visto na reportagem abaixo. TP.

Kelly Zucatelli, do Diário do Grande ABC

O cheiro de gás que exala de um elevador do Condomínio Baronesa, em Mauá, foi motivo de alarme ontem (7 de junho), para os moradores do conjunto, que compõe o mesmo complexo do Condomínio Barão de Mauá que, segundo a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), está contaminado com pelo menos 44 substâncias tóxicas.

Segundo a síndica, Elenice Mazzetti, o odor foi percebido por volta das 6h30, quando muita gente saía para trabalhar. A dúvida do que pode ter provocado tal cheiro forte e suas possíveis consequências, não foi sanada ontem, mesmo depois da presença de um técnico da Cetesb no local. (mais…)

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É preciso lembrar que grande parte desta região é ocupada por populações tradicionais que possivelmente poderão ficar ainda mais vulneráveis às estratégias expropriatórias dos grandes latifundiários. RA

Projeto aprovado na calada da noite na Assembleia permite derrubada dos 48% que restam da chamada mata seca, no Norte do estado, para beneficiar agricultura e carvoarias

Ernesto Braga – Estado de Minas

Em sessão extraordinária, e na calada da noite, 46 dos 77 parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reuniram no plenário para votar, em segundo turno, o Projeto de Lei 4.057/2009, de autoria do deputado Gil Pereira (PP), que agride a cobertura vegetal do estado. O texto, que retira a mata seca da área de preservação ambiental da mata atlântica, foi aprovado por 45 deputados – apenas Fábio Avelar (PSC) foi contrário. Na prática, se a lei for sancionada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), permitirá que os 48% que restam da mata seca no Norte de Minas, até então protegidos pela legislação federal, sejam desmatados para a atividade agrícola e produção de carvão. O principal argumento é que a mudança abriria na região mais 250 mil postos de trabalho no campo. Mas uma pesquisa científica feita pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) aponta que apenas os latifundiários serão beneficiados.

O Estado de Minas telefonou quinta-feira várias vezes para o gabinete de Gil Pereira, mas ele não foi encontrado nem retornou as ligações. O projeto, que tramitou em caráter de urgência na Assembleia, a pedido do próprio deputado, foi criticado por autoridades e especialistas na área ambiental, que o consideram inconstitucional. A mata seca foi incluída na área de preservação ambiental da mata atlântica pelo Decreto Federal 6.660/2008, que regulamentou a Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). A legislação proíbe que florestas nativas do bioma sejam desmatadas, a não ser por motivo de utilidade pública e interesse social. Ao retirar a mata seca desse estágio de preservação permanente, o PL 4.057/2009 permite o desmatamento de até 70% da área coberta pela vegetação. (mais…)

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por João Pedro Stédile*

Como diz a piada sobre a criação do universo, até os anjos reclamaram dos privilégios que teríamos recebido. Aos quais, Deus teria justificado que, em troca teríamos os piores governos do planeta … E parece que os desígnios divinos se realizaram, porque nesses 500 anos de Brasil foram raros os períodos de democracia e de governos comprometidos com os interesses da população.

E com tantas riquezas naturais e um povo tão batalhador nossa sociedade ainda sofre muitas mazelas inaceitáveis.

Nada justifica a elevada concentração da riqueza, da propriedade dos bens e da renda, que beneficiam apenas os 10% mais ricos. E essa concentração de renda e riqueza continua crescendo, como parte da lógica perversa do sistema econômico. O governo Lula contribuiu para distribuir melhor a renda entre os que vivem do trabalho. Mas, na distribuição da riqueza total produzida na sociedade, o capital aumenta a cada dia sua parcela em detrimento dos rendimentos do trabalho, que nunca estiveram tão baixos, como agora. Melhoramos muito as oportunidades de emprego, em relação ao período neoliberal, mas ainda apenas 50% dos trabalhadores têm carteira assinada e seus direitos sociais e previdenciários garantidos. (mais…)

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A lei do jeitinho – entrevista de Otávio Pontes

O vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, Otávio Pontes, relatou ao Correio o processo de aquisição de terras na faixa de fronteira do Rio Grande do Sul, com a utilização de uma empresa “brasileira” criada por ele e por outro executivo da multinacional. A estratégia foi usada para que as propriedades fossem registradas provisoriamente em cartório sem a prévia autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). Agora, o conselho deu permissão para a Stora Enso comprar a empresa “brasileira”.

No Rio Grande do Sul, a Stora Enso comprou terra em vários municípios da fronteira. Por que essas aquisições não estão registradas no cadastro do Incra?

Lá são terras que foram compradas em zona de fronteira. E, para isso, precisa de uma autorização do Conselho de Defesa Nacional. Essa autorização já foi dada. Agora, o processo de registro de terras ainda não aconteceu porque essas coisas são lentas. O processo ainda não acabou. (mais…)

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Sérgio Pereira Leite é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp. Mestre em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas. Fez o pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales (França). Hoje, é professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Confira a entrevista.

IHU On-Line – No livro Um futuro para o campo – Reforma Agrária e Desenvolvimento Social, o senhor explica o que é Reforma Agrária. Por que ainda é importante explicar essa questão?

Sérgio Pereira Leite – Apesar de estar presente na agenda política, econômica e social brasileira há muito tempo, essa é uma questão que ainda é atual, sobretudo quando constatamos dados como os do censo agropecuário brasileiro. Esse estudo foi feito, em 2006, pelo IBGE, e aponta que o Brasil ainda é um dos países com maior índice de concentração fundiária do planeta. Havia uma expectativa de que este censo revelasse uma concentração um pouco mais atenuada em relação à pesquisa feita em 1995, no entanto, as revisões que o IBGE fez demonstraram a permanência de um Índice de Gini [1] da terra extremamente elevado. Lembrando que quanto mais próximo de 1 está o Índice de Gini, maior é a concentração absoluta da terra; e quanto mais próximo de 0, significa que há uma maior distribuição dos ativos fundiários.

Assim, no caso brasileiro, o índice está acima de 0,85. Isso significa que existe uma concentração extremamente forte da propriedade fundiária no Brasil. Só esse fato justifica a atualidade do debate acerca da Reforma Agrária, que é uma forma de distribuir os ativos fundiários. Além disso, há uma quantidade grande de pessoas demandando terra, portanto, sem terra. Não se trata apenas de um distributivismo agrário, e sim de pensar em lógicas, em projetos de desenvolvimento efetivamente includentes. (mais…)

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O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Flávio Montiel da Rocha e outras três pessoas. O grupo é acusado de desviar milhões de reais por meio de um projeto de cooperação internacional estabelecido entre o Ibama e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre 2003 e 2009.

Ao todo, mais de R$ 42 milhões foram investidos pelo Tesouro Nacional na parceria, que tinha como objetivo a transferência, ao país, de conhecimentos e tecnologias que pudessem assegurar a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida das populações, de acordo com os princípios da política ambiental brasileira. Na prática, o projeto foi utilizado para contratação de pessoal e aquisição de bens e serviços de forma irregular, sem apresentar resultados efetivos.

Auditorias da Controladoria Geral da União (CGU) comprovaram o desvio de verbas públicas. Entre as ilegalidades apontadas estão pagamento de produtos inadequados ou inconclusos; falta de planejamento; descontrole de diárias e passagens; compras superfaturadas e uso de notas frias; simulação e fraude em licitações; ausência de prestação de contas; inexistência de indicadores; e falta de transparência e impessoalidade na seleção de pessoal. (mais…)

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O complexo de escoamento de minérios – que inclui porto, aeroporto, ferrovia e terminais de carga – deve ser construído no município de Ilhéus, no sul do estado. O empreendimento deve ser instalado em área na região de Ponta da Tulha, na Praia do Norte.

A ausência de representantes do Governo da Bahia – que alegou ainda não ter dados para responder aos questionamentos dos parlamentares – e da Bahia Mineração Ltda. (Bramin), empresa que vai explorar as minas, concentrou o debate nas críticas ao complexo.

A devastação da vegetação local, afirma o MP, foi apontada por estudos de impacto ambiental encomendados pela própria empresa construtora, que confirmaram a existência de espécies em extinção na região, inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoa Encantada. (mais…)

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“A oficina teve como foco o fortalecimento do grupo para que possam influenciar na proposição de políticas públicas relacionadas à garantia do acesso ao território”, disse Augusto Marcos Santiago, assessor de Projetos da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), uma das entidades que compõem o programa.

O modo de vida das comunidades tradicionais é referência no debate de mudanças climáticas porque elas já protegem o meio ambiente e não utilizam os recursos naturais de forma predatória. “Mudanças no clima é um tema que chama a atenção da sociedade para o papel das comunidades tradicionais na conservação dos recursos naturais, o que tem influência direta sobre o equilíbrio do clima. Sua forma de manejo, associado ao conhecimento da biodiversidade garante utilizar os recursos naturais com baixa intensidade e alta diversidade. Conhecimento que nos habilita a participar da discussão”, contou Augusto.

Por isso a luta pelo território é comum a luta pela conservação. A mitigação dos efeitos das mudanças está totalmente ligada ao modo de vida tradicional, gera ativo, enquanto que modelos ditos modernos geram passivos e precisam converter a natureza para conseguir cultivar uma única cultura. “Embora nós não sejamos os responsáveis pelas mudanças na natureza, é graças as comunidades tradicionais é que ainda existe um restinho de mata, porque foi protegido por nós e não pelo governo, já que não existe uma política que consiga frear o problema”, opinou Vandir dos Santos, do Quilombo Porto Velho, no Vale do Ribeira (SP). (mais…)

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– El acuerdo no garantiza sostenibilidad económica, social y ambiental. Expertos exigen evaluación exhaustiva del Congreso antes de que este entre en vigencia

(Lima, 17 de junio) Un grupo de expertos peruanos en aspectos energéticos, ambientales y de desarrollo afirmaron que el Acuerdo Energético firmado el pasado 16 de junio entre el Perú y Brasil no garantiza energía limpia y renovable para el mercado Peruano, y que, por el contrario, ocasionaría una serie de impactos negativos ambientales y sociales como desplazamientos de poblaciones y deforestación en al menos 5 departamentos del Perú, poniendo en grave riesgo el futuro de la Amazonía Peruana.

Según especialistas como José Serra, Director-Miembro de la Junta de Administración de ProNaturaleza; Mariano Castro, Ex Secretario Ejecutivo del CONAM y abogado de la Sociedad Peruana de Derecho Ambiental (SPDA), y César Gamboa, Coordinador del Programa de Energía Sostenible de Derecho Ambiente y Recursos Naturales (DAR), el actual Acuerdo Energético firmado con el Brasil, que conlleva la construcción de un número de Centrales Hidroeléctricas en la Amazonía Peruana, no garantiza la sostenibilidad económica, social y ambiental del país. (mais…)

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