Aldrey Riechel

Apesar de sua data ainda não estar confirmada, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade do Decreto que regulamenta a titulação de terras quilombolas preocupa organizações sociais e movimentos quilombolas.  Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha o parecer favorável à ADIN, novas demarcações de territórios de remanescentes de quilombos estariam praticamente inviabilizados.

Fernando Prioste, assessor jurídico da organização Terra de Direitos, afirma que caso a ação seja aprovada “as comunidades vão ficar sem o marco legal para que o Estado possa fazer o trabalho que lhe é dado de titulação das comunidades”, além disso, “dependendo do efeito do julgamento, se declarado a inconstitucionalidade é que mesmo os territórios já titulados hoje, e ainda que sejam poucos, também podem ser anulados”.

Para tentar reverter a situação, diversas organizações divulgaram no dia 21 uma carta pedindo a realização de audiências públicas, antes da votação.  “Só quem não quer esse debate, as audiências públicas, são aqueles que se opõem a titulação do decreto, que são: CNA (Confederação Nacional da Agricultura), CNI (Confederação Nacional da Indústria), o partido Democratas, entre outros que estão lá e, inclusive, o Estado de Santa Catarina.”, explica Prioste. Confira a entrevista: (mais…)

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La marcha partió desde la zona oriental del Puyo, con el objeto de arribar a Quito este 21 de junio donde se instalará el denominado “Parlamento Plurinacional”.

Los marchantes llegaron a Salasaca donde fueron recibidos en la plaza central. Aquí se realizó el Encuentro de los Pueblos Amazónico-Andino y juntos avanzan hacia Quito por la ruta: Salasaca-Izamba, Latacunga, El Chaski, Machachi, Guamani, Villa Flora. Finalmente, el día 20 de junio se realizará la toma simbólica de Quito, en el Parque del Arbolito, lugar en que celebrarán el milenario Inti Raimi.

La movilización es encabezada por Marlon Santi, presidente de la CONAIE, y las autoridades de las nacionalidades de la Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana (CONFENIAE), filial amazónica de la CONAIE. (mais…)

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Traidor e traidora do povo negro, da nossa história e da nossa condição humana no Brasil racista, é o ex-ministro Edson santos, é o atual ministro Eloi de Araújo, e cada gestor, e cada gestora da SEPPIR que participou da construção desta negociação espúria com o DEM.

Traidores e traidoras do povo negro, da nossa história e da nossa condição humana no Brasil racista, são aqueles e aquelas que deram o seu aval para a SEPPIR, CONEN e UNEGRO prosseguirem na negociação de um instrumento inócuo, durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília, junho de 2009, há um ano atrás.

Você estava lá? Qual foi a sua posição?

Será que se uniu àqueles e àquelas que tiveram o microfone cortado e foram ameaçados pelos seguranças contratados para proteger os traidores e as traidoras que manipulavam a mesa da II CONAPIR?

Ou será que se uniu àqueles e àquelas que entoaram o hino nacional, como se a excomungar as pessoas tentaram denunciar a “manobra traidora” que estava sendo articulada pelo governo e seus /suas asseclas negros/negras, em torno de um arremedo do Estatuto da Igualdade racial proposto originalmente? (mais…)

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A reportagem é de Mariana Mandelli e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 14-06-2010.

Ao abordar assuntos como o povoamento da América e a colonização brasileira, os professores tentam desfazer estereótipos e mostrar as origens do povo brasileiro. “O objetivo é desmistificar a visão de que os indígenas são apenas aqueles grupos que vivem nas matas, afastados da civilização, como as populações que os conquistadores portugueses encontraram no século XVI”, afirma o professor de História do Colégio Pentágono, Américo dos Santos.

Com a proposta de atrair a atenção dos alunos para a importância histórica dos índios e dos negros, as aulas exploram múltiplos recursos. Na Escola Suíço-Brasileira, na zona sul de São Paulo, os alunos do 1.º ano do fundamental vivenciam o dia a dia dos índios em cabanas de pano e um banquete com alimentos típicos. “Eles aprendem até as formas de comer e de sentar dos indígenas”, afirma a professora Vera Povoa. (mais…)

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No dia 8 de outubro, uma comissão escolhida pelo Parlamento norueguês apontará qual dos 237 indicados receberá o Prêmio Nobel da paz deste ano. Entre eles, o militante do movimento negro Abdias Nascimento, 96. A indicação ao Nobel é o mais novo item no currículo deste pintor, dramaturgo, escritor, poeta e fundador do Teatro Experimental do Negro em 1944.

Ex-senador pelo PDT (suplente, assumiu duas vezes a vaga de Darcy Ribeiro), Abdias não crê que será o escolhido: “Não acredito em vitória porque depende de uma mobilização muito grande de pessoas importantes para sensibilizar aquele povo de Oslo. E eu não tenho isso”.

Recém-recuperado de problemas de saúde, ele mantém o bom humor e o apetite: “Como feijoada, mocotó, picanha. Muita pimenta. No almoço e no jantar.” Adbias recebeu a Folha na sede do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros, fundado por ele.

A entrevista é de Plinio Fraga e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 14-06-2010. Confira: (mais…)

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Em entrevista concedida, por e-mail, à IHU On-Line, ela menciona, que, no Brasil, a forma de financiamento do programa “seria um desafio a ser pensado para que seu peso não comprometesse as finanças públicas”. No Alasca, a Renda Básica de Cidadania “é financiada pelos retornos obtidos da aplicação dos royalties do petróleo em ações da bolsa e títulos”. Esse, menciona, seria um bom exemplo a ser seguido no Brasil.

Alessandra Scalioni é graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas e, atualmente, está cursando o mestrado em Economia na Universidade Federal Fluminense – UFF. Confira a entrevista.

IHU On-Line – No Brasil, quais são os efeitos de programas de transferência de renda sobre o mercado de trabalho?

Alessandra Scalioni – Esta pergunta não é muito fácil de ser respondida, uma vez que os dados do Cadastro Único, em que as famílias pobres requerentes ao benefício do programa Bolsa Família declaram suas informações (sexo, idade, cor, localidade, renda, ocupação etc.), mostram uma subdeclaração da condição no mercado de trabalho por parte dos cadastrados, sejam beneficiários ou não. Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2008) , dentre os beneficiários com idade entre 16 e 65 anos, em média 58,7% declararam não trabalhar no período, enquanto apenas 27,9% estavam ativos no mercado de trabalho, seja ele formal ou informal. (mais…)

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No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12/6, o Brasil apresenta números que dão o tamanho do problema no país. A fiscalização do Ministério do Trabalho retirou desse tipo de atividade 16.894 crianças e adolescentes, entre 2007 e 2009. Neste ano, o número de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil já chega a 811.

Para o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do ministério, Luiz Henrique Ramos Lopes, o campo ainda é o local onde se registra o maior número de ilegalidades. “Nós vemos muito em fazendas, na agricultura, na pecuária, fazendo trabalhos de engraxate, trabalho doméstico. Principalmente nas cidades do interior ainda existem muitos casos”, afirmou.

Lopes disse ainda que a pobreza está ligada ao trabalho infantil e que para combater esse tipo de prática é necessário ter políticas públicas que apoiem essas famílias. “Tem que combater o trabalho infantil, mas você tem que dar educação, saúde, ter formas de desenvolvimento familiar para as crianças. Ainda há no campo muitas crianças trabalhando com seus país, com seus tios, isso ainda é muito comum”, disse.

A coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Maura Luciane de Souza, que comanda o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), afirmou que o Peti desenvolve ações para o fortalecimento da família da criança, evitando que ela volte ao trabalho. “No caso de uma necessidade de inclusão de emprego, inclusão produtiva dessa família, podemos articular as políticas daquele município para a inserção dessa família”, disse. (mais…)

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A Usina Cruangi, empresa que abrange o Engenho Ribeiro Grande, tem como atividade econômica a produção de açúcar, usando como insumo a cana-de-açúcar cultivada em suas propriedades ou comprada de fornecedores da região, para moagem. Todos os trabalhadores desempenhavam atividades essenciais no empreendimento da usina, tendo sido arregimentados por “gatos” (intermediários) nos municípios próximos ao Engenho Ribeiro Grande.

No decorrer da ação fiscalizadora, foram lavrados 21 autos de infração relativos às condições degradantes de trabalho verificadas. Os auditores fiscais constataram que os trabalhadores recebiam menos de um salário mínimo por mês, não sendo registrados em carteira e não tendo direito aos benefícios legais como descanso semanal remunerado, FGTS, décimo terceiro salário, férias, entre outros. Além disso, não recebiam nenhum tipo de equipamento de proteção individual, as frentes de trabalho não dispunham de condições mínimas de segurança e higiene, e não era disponibilizada nenhuma estrutura de primeiro socorros para o caso de acidentes de trabalho. Também não havia o fornecimento de alimentação e água fresca e potável aos trabalhadores.

O procurador da República Paulo Roberto Olegário de Sousa, que ofereceu a denúncia, argumenta que a Constituição Federal, em seu artigo 7º, equiparou os trabalhadores urbanos e rurais, não podendo ser considerados cidadãos de segunda categoria nem ter desrespeitada sua dignidade humana. (mais…)

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