Pedro Peduzzi e Sabrina Craide

Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Durante a realização do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi surpreendida com uma terceira decisão liminar que suspende os efeitos da disputa.

De acordo com a Procuradoria da República no Pará, a nova liminar tem por base uma ação da organização não governamental (ONG) Amigos da Terra, sob o argumento de que o edital da Aneel prevê um lago de 668 quilômetros quadrados – quase 30% a mais do que o previsto na licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que foi de 516 quilômetros quadrados.

A Procuradoria informou ainda que a liminar foi apresentada por volta do meio-dia, horário de Brasília, portanto, antes do início do leilão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não foi intimada sobre essa nova liminar, mas, segundo orientação do ministro Luís Inácio Adams, o anúncio do resultado do leilão será suspenso, até que saia uma nova decisão favorável à União. A Aneel também disse que ainda não foi notificada da decisão.

Edição: Lílian Beraldo

As informações são da Agência Brasil.

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Da Agência Brasil

Brasília – Ativistas da organização não governamental (ONG) Greenpeace bloquearam hoje (20) a entrada principal da sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com 3 toneladas de esterco. Eles protestam contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, sul do Pará.

O leilão para a escolha do consórcio responsável pela obra seria realizado hoje, mas foi suspenso por liminar concedida ontem (19) pelo juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Subseção de Altamira (PA). A liminar também suspendeu a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao empreendimento.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão ainda ontem, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A manifestação do Greenpeace começou às 5h30, quando representantes da ONG despejaram o esterco e fecharam com correntes as portas principais de acesso ao prédio da Aneel. Uma ativista permanece acorrentada ao portão.

O coordenador da Campanha de Energia da organização, Ricardo Baitelo, disse que o movimento está atento às ações na Justiça que podem derrubar a liminar. “A gente não tem certeza se o leilão vai acontecer ou não, mas estamos aqui para evitar que aconteça, porque isso seria muito ruim para o Brasil”, afirmou.

Segundo o Greenpeace, o custo-benefício da construção da usina seria baixo. “Belo Monte não compensa pelo impacto social e ambiental naquela região. O Brasil precisa de energia, mas não de Belo Monte”, disse Baitelo.

A Polícia Militar do Distrito Federal reforçou a segurança em frente à sede da Aneel e nas redondezas do prédio com o envio de 350 homens e de pelo menos cinco viaturas.

Edição: Juliana Andrade

As informações são da Agência Brasil.

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Liminar que mantinha leilão suspenso foi derrubada hoje.
Desde a semana passada, o leilão é alvo de um imbróglio jurídico.

Durou menos de dez minutos o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, realizado nesta terça-feira (20) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Depois de um imbróglio jurídico, o leilão começou às 13h20. O vencedor, no entanto, ainda não foi anunciado.

Dois consórcios se inscreveram para o leilão. Um deles, chamado Norte Energia, tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas.

O segundo consórcio, chamado Belo Monte Energia, tem a construtora Andrade Gutierrez, a Vale, a Neoenergia. Nesse grupo estão duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul.

Com informações do G1.

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Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Duzentos manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) continuam de vigília, por tempo indeterminado, na sede da Superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no centro do Rio. De acordo com o representante do Diretório Nacional do MST no Rio, Marcelo Durão, o diálogo está avançando e uma equipe de negociação, com 30 pessoas, está em reunião com o superintendente do Incra nesta manhã (20).

“O sentimento é de que está avançando, o diálogo começou muito ruim. O Incra está construindo prazos para a área de vistoria, entre outras necessidades do movimento”, afirmou Durão. Segundo ele, a prioridade é o assentamento para as 800 famílias no Rio, além da proposta nacional das 90 mil famílias acampadas em todo o Brasil. (mais…)

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Luana Lourenço
Enviada Especial

Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) – Na primeira visita à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o presidente Luiz Inácio Lula Silva recebeu hoje (19) presentes e homenagens por ter homologado a demarcação em área contínua da reserva em 2005, mas também foi cobrado a investir na melhoria das condições de vida dos 19 mil indígenas que vivem na área.

Durante cerimônia de comemoração de um ano da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a homologação de 2005, Lula se reuniu por cerca de uma hora com as lideranças indígenas das etnias Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingaricó e Patamona e ouviu reivindicações das comunidades.

“Me entregaram com uma mão um documento agradecendo e me entregaram com outra 20 documentos reivindicando. A gente começa a descobrir que os índios estão muito mais sabidos do que a gente pensa”, brincou o presidente, em discurso na comunidade do Maturuca, no coração da terra indígena, a mais de 300 quilômetros de Boa Vista.

Depois de conquistar a terra, os indígenas querem a garantia de recursos para que a produção das aldeias seja autossustentável. O coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Souza, lembrou o histórico da luta indígena pela área, que era ocupada por produtores rurais não índios e disse que a luta agora é pela dignidade dos povos da região. (mais…)

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Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já ocupam sete unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao menos 68 fazendas de 11 estados. Hoje (19), foram ocupadas a sede nacional do instituto, em Brasília, além das superintendências do órgão em São Paulo, no Rio de Janeiro, Pará, Piauí e na Paraíba. Em Pernambuco, o prédio do Incra foi ocupado no último sábado (17).

O MST ainda contabiliza a invasão de 68 “latifúndios” localizados nos estados de Pernambuco (25), da Bahia (15), de São Paulo (11), da Paraíba (cinco), de Sergipe (quatro), de Alagoas (dois), do Ceará (dois), do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul (uma em cada estado). Segundo o movimento, a maioria das áreas ocupadas já foi classificada como improdutiva pelo Incra, mas ainda não foi desapropriada e destinada à reforma agrária. (mais…)

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Pedro Peduzzi e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 500 manifestantes contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), ocuparam na manhã de hoje (20) uma das salas da administração da Eletronorte em Belém. De acordo com o integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Rogério Hohn, eles ocupam apenas uma sala e o ato tem caráter pacífico.

“A sede continua funcionando normalmente porque ocupamos apenas a sala de reuniões. Nosso objetivo é entregar aos dirigentes da empresa [Eletronorte] um documento de repúdio à construção da Usina de Belo Monte”, disse Hohn à Agência Brasil. (mais…)

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Pedro Peduzzi e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de cassar a liminar do juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira (PA), contrária ao leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Com isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá, a qualquer momento, iniciar a licitação que definirá o grupo responsável pela construção da usina.

Dois consórcios estão habilitados para participar: um formado pelas estatais Furnas e Eletrosul mais as empresas Andrade Gutierrez, Companhia Brasileira de Alumínio, Vale e Neoenergia; e o outro será liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

Vence o leilão o consórcio que oferecer o menor lance por megawatt/hora (MWh) de energia. O preço-teto foi definido pelo Ministério de Minas e Energia em R$ 83 por MWh.

O leilão será promovido pela Aneel, com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, e será realizado via sistema eletrônico. Para isso, foi montada uma infraestrutura especial com salas que manterão isolados os concorrentes.

Edição: Talita Cavalcante e Juliana Andrade

As informações são da Agência Brasil.

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Representantes do Conselho dos Povos Indígenas do Estado solicitaram a autoridades e aos parlamentares da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais apoio na formulação de políticas públicas que tornem as comunidades autônomas e sustentáveis, em reunião realizada nesta segunda-feira (19/4/10), data em que se comemora o Dia do Índio. O pedido foi feito durante audiência pública realizada a pedido do deputado André Quintão (PT), destinada à apresentação de um balanço das ações públicas voltadas para os povos indígenas em 2009 e à discussão de perspectivas para 2010.

O presidente do Conselho dos Povos Indígenas, Mesaque Silva de Jesus, disse que as comunidades que vivem no Estado sofrem com a falta de alimentação, saúde, educação e políticas públicas que beneficiem os índios. Segundo ele, é preciso que a Funai se aproxime mais dos povos, no intuito de realizar ações que beneficiem os estudantes e as crianças indígenas, que ainda sofrem com a desnutrição e a mortalidade precoce. Para ele, houve avanços como a obtenção de emendas parlamentares para programas sociais, mas é preciso que estes recursos sejam efetivamente aplicados em ações que beneficiem os índios. “Acreditamos nas metas traçadas pelo governo, mas para que possamos obter nossa autonomia, temos que contar com o compromisso dos entes públicos na implantação destas políticas”, disse. Para 2010, o representante dos povos indígenas espera que haja incentivo para a compra dos produtos feitos nas aldeias para que os índios não tenham que abandonar seu habitat natural e sobrevivam com dignidade. (mais…)

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A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (14) a criação das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, áreas ocupadas por comunidades que desempenharam papel relevante na formação do País.

Essas comunidades poderão ter seu patrimônio imaterial – como modo de vida, expressões orais e manifestações artísticas – salvaguardadas pelo Estado.

A medida foi proposta pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), no Projeto de Lei 3056/08, e tem como objetivo reconhecer segmentos da população que, ao lado de portugueses, índios e negros, foram cruciais na formação populacional e territorial, como os imigrantes europeus e asiáticos.

Relatório técnico

O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Pedro Wilson (PT-GO). O relator considerou a iniciativa positiva, pois, observa, constitui uma nova modalidade de preservação, já que propicia ao mesmo tempo a conservação do meio ambiente e a preservação de seus bens culturais. (mais…)

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