Month: março 2010

Um encontro com a urbanista Susan Fainstein

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O modelo neoliberal de desenvolvimento urbano deve ser radicalmente colocado em discussão, sem, de outro lado, unir-se à linha do decrescimento, afirma a estudiosa norte-americana, que está em Roma para a conferência da Sociedade dos Urbanistas.
A reportagem é de Alessandro Coppola, publicada no jornal Il Manifesto, 27-02-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
“Uma difundida aspiração à igualdade ainda constitui o impulso mais forte para a defesa de uma agenda urbana progressista”. Do distante 1974, com o seu “Urban Political Movements”, até o seu último livro, “The Just City”, prestes a ser publicado nos EUA, Susan Fainstein dedicou sua vida a estudar o crescimento urbano, os funcionamentos reais dos processos de planejamento e a ascensão dos movimentos coletivos.
Hoje, ela leciona em Harvard, conservando laços preciosos com quem não apenas estuda a política urbana, mas também a faz: a partir daqueles movimentos que se reconhecem na plataforma norte-americana pelo Direito à Cidade.
A financeirização da economia e o crescimento da interdependência tornaram as economias urbanas mais instáveis, exacerbando sua competição recíproca, disse a 13ª conferência anual da Sociedade Italiana dos Urbanistas – que concluiu na semana passada na Università di Roma III –, onde ela proferiu uma conferência intitulada “O planejamento urbano depois da época neoliberal”.
Inevitável, portanto, partir da recessão que, segundo Fainstein, não irá determinar uma redução consistente do peso que os mercados imobiliários têm nas nossas economias.
Eis a entrevista.
A convicção de que a propriedade difundida seja socialmente desejável é, principalmente na Itália, muito enraizada. A senhora considera que a situação atual pode modificar essa mentalidade?
Aqui na Itália, 80% da população possui a casa em que vive. A política tradicional social-democrata não dispõe mais de uma base social, como de outro lado programas muito extensivos de construção social não desfrutam mais de sustento suficiente. E tinha razão quem dizia que a propriedade imobiliária difundida torna a sociedade mais conservadora: quem a domina é a lógica da remuneração do patrimônio. Recentemente, um pastor afro-americano me gritou: “Você quer que a casa seja uma oportunidade só para brancos? Por que você quer impedir que os afro-americanos tenham um bem cujo valor pode crescer no tempo?”.
Devemos inventar novas coalizões urbanas interclassistas, mas capazes de sustentar uma política progressista, em torno a dois objetivos: sustentabilidade e igualdade. A primeira deve ser entendida no sentido social, além de ambiental: políticas de bem-estar social, saúde e educação acessíveis. Mas acredito que seja ainda uma aspiração difundida de justiça que constitui a força mais consistente ao sustento de ideias progressistas. Ao mesmo tempo, não devemos nos esquecer da lição de Marx. É muito difícil mobilizar com base em aspirações que sejam exclusivamente ideais. Certamente, a direita, nestes anos, parece ter tido sucesso.
Quais deveriam ser, segundo a senhora, os objetivos centrais de uma nova política urbana progressista?
Devemos colocar radicalmente em discussão o modelo neoliberal de desenvolvimento urbano segundo o qual, em síntese, as cidades estão em competição entre si. A melhor coisa que você pode fazer para a sua cidade – nos disseram nos últimos anos – é reforçar a sua competitividade, com a ideia de que os benefícios do crescimento depois desçam até o fim às camadas subalternas. Devemos combater essa retórica, mas ao mesmo tempo não acredito que nos ajude nos unir à linha do decrescimento, como ocorre muitas vezes na esquerda. As opiniões públicas urbanas nunca sustentariam um modelo de soma zero.
Para fazer prevalecer a ideia de redistribuição, devemos evitar que as camadas médias vejam-na como um ataque à sua posição social. Se você tem crescimento, com um novo modelo de desenvolvimento, pode também obter redistribuição. São essas as reflexões centrais do meu último livro, em que proponho uma série de políticas que busquem mais igualdade social, mais participação democrática e mais pluralismo. Não acredito, por exemplo, que nos EUA como na Europa assistiremos no fim uma parceria entre público e privado, mas podemos fazer, sim, com que se tornem mais iguais. Nos EUA, a Los Angeles Alliance for a New Economy, uma coalizão entre organizações sindicais e movimentos urbanos, conseguiu obter que todos os projetos de desenvolvimento em que estão envolvidos recursos públicos reconheçam salários bem além dos mínimos da lei. Não só nos canteiros de obras, mas também nas atividades econômicas criadas pelo projeto.
A batalha pelo Living Wage [uma renda suficiente para uma existência digna] é fundamental. Podemos estimular que o trabalho esteja envolvido nos programas de desenvolvimento urbano assim como a administração pública e o capital privado, obtendo acordos que deem emprego a quem reside nas áreas em transformação e ofereçam programas sociais. Além disso, deveria ser lei que todo novo desenvolvimento imobiliário seja “mixed income”. Uma mudança com relação ao que ocorre hoje em alguns países europeus e nos EUA, com a demolição da construção pública.
Porém, experiências locais, mesmo que muito eficazes ao conseguir objetivos tão específicos de progresso social, não desfazem a impressão de nos encontrarmos, nos EUA como na Europa, diante de movimentos muito pequenos ou “resistenciais”, para poder fazer verdadeiramente a diferença.
A própria arena urbana é um objeto complexo. Sem dúvida, está em curso uma reestruturação dos poderes, mas não acredito que, verdadeiramente, os estados nacionais não contem mais. Não podemos nem imaginar ter o socialismo em uma única cidade. Certamente, se fossemos capazes de realizar os objetivos urbanos que indiquei, as pessoas viveriam melhor. Mas isso não produziria uma verdadeira mudança na redistribuição dos recursos, que depende de iniciativas de escala e impacto diversos: políticas econômicas e de bem-estar social, sobretudo. Mas há cidades em que se você tem uma renda baixa, vive melhor do que em outras. Em Nova York, durante a grande depressão, foram realizados centenas de centros recreativos e esportivos. Durante décadas, eram gratuitos, enquanto agora são pagos. Ir jogar basquete ou nadar gratuitamente não torna os pobres menos pobres, mas melhora a vida. Podemos fazer muitas coisas que não estão ligadas à renda, mas que incidem sobre a qualidade de vida.
Em um artigo de 1971, a senhora analisava a grande onda de participação urbana que, nos anos 60, havia investido sobre as cidades norte-americanas, particularmente a comunidade afro-americana. Era um movimento plural, mas no centro da reflexão de todos estava a ideia de que só por meio da ação coletiva as camadas subalternas e as minorias podiam se fazer sentir na arena urbana. O que há hoje dessa herança?
Há pouca ação coletiva entre as camadas subalternas, e é difícil entender em quais condições ela se espande e se contrai. Nos EUA dos anos 60 e 70, tínhamos uma sobreposição fundamental entre espaço, diferenças raciais e de classe, que agora não temos mais. Nos guetos afro-americanos, a presença de professores e policiais brancos sugeria aos residentes uma metáfora colonial que hoje não funciona. Além disso, a própria comunidade afro-americana é mais estratificada socialmente. Ainda se trata de um grupo muito em desvantagem, mas uma componente consistente sua está agora nas classes médio-altas. A ideia de que ser afro-americano significa se identificar com os pobres, especialmente com os “seus” pobres, não funciona mais. A sobreposição entre espaço, classe e raça se enfraqueceu e não estimula a ação coletiva. É, portanto, mais difícil dar vida a uma nova base social para os movimentos urbanos.
Ao mesmo tempo, nos encontramos diante de uma certa revitalização política dos contextos sociais. Não só do ponto de vista das classes dirigentes, mas também daquele de quem vivem e usa as cidades.
Em muitos bairros nos EUA, ainda há um nível elevado de participação dos residentes, que tende, porém, a se concentrar em questões banais, ignorando aquelas de, de um ponto de vista progressista, seriam fundamentais. Além disso, o modelo de ativismo de baixo migrou com sucesso para a direita. Eu também sou responsável, como muitos na minha geração, pela ideia segundo a qual uma maior abertura à participação dos residentes conduziria necessariamente ao protagonismo das classes subalternas e das minorias.
Pelo contrário, utilizando as mesmas estratégias, as camadas afluentes são capazes de levar adiante a sua agenda conservadora. Penso na oposição a Obama e à reforma sanitária, mas ainda mais no referendo com o qual se impede a taxação dos residentes em sustento das escolas públicas. Voltando ao aspecto progressista, quando os movimentos urbanos conseguem os seus objetivos, tendem a se concentrar em uma gestão rotineira dos resultados. De outro lado, se não têm sucesso, desaparecem rapidamente. É muito difícil manter alta a tensão política.
A propósito de Obama, o seu passado como Community Organizer nos bairros pobres de Chicago foi ativamente utilizado na construção da sua imagem. Obama falou muitas vezes da necessidade de uma política metropolitana que reduza desigualdades territoriais sempre mais insustentáveis, como aquela entre áreas suburbanas brancas e mais abastadas e cidades mais pobres e dominadas pelas minorias.
Se Obama tem uma agenda urbana, ainda não me dei conta dela. Se ele não se encontrasse em uma situação política tão difícil, ele talvez a teria, mas não necessariamente seria a certa. O presidente está empenhado no tema muito urbano da educação pública, mas não acredito que ele tenha ideias originais. Com relação às políticas de bairro, pelo contrário, ele justamente não tem uma agenda. Com raras exceções, não há partilha da arrecadação fiscal entre cidades e subúrbios abastados: enquanto nas primeiras, as escolas públicas gastam 7.000 dólares por criança, nos segundos chega-se a 25.000. E não há redistribuição dos recursos, o que seria, sem dúvida, uma medida progressista, mas que, infelizmente, eu não vejo no horizonte: muito perigoso politicamente para o governo. E ainda mais desilusiva é a escolha de quem o circunda, Geitner e Summers, em primeiro lugar. Se olharmos o governo Nixon, alguns dos colaboradores estavam mais à esquerda do que os que trabalham com Obama. No conjunto, o presidente prometeu uma agenda progressista que depois foi sustentada muito timidamente, renunciando a levar à mobilização quem estava verdadeiramente com ele.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=30355

O modelo neoliberal de desenvolvimento urbano deve ser radicalmente colocado em discussão, sem, de outro lado, unir-se à linha do decrescimento, afirma a estudiosa norte-americana, que está em Roma para a conferência da Sociedade dos Urbanistas.

A reportagem é de Alessandro Coppola, publicada no jornal Il Manifesto, 27-02-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

“Uma difundida aspiração à igualdade ainda constitui o impulso mais forte para a defesa de uma agenda urbana progressista”. Do distante 1974, com o seu “Urban Political Movements”, até o seu último livro, “The Just City”, prestes a ser publicado nos EUA, Susan Fainstein dedicou sua vida a estudar o crescimento urbano, os funcionamentos reais dos processos de planejamento e a ascensão dos movimentos coletivos.

Hoje, ela leciona em Harvard, conservando laços preciosos com quem não apenas estuda a política urbana, mas também a faz: a partir daqueles movimentos que se reconhecem na plataforma norte-americana pelo Direito à Cidade.

A financeirização da economia e o crescimento da interdependência tornaram as economias urbanas mais instáveis, exacerbando sua competição recíproca, disse a 13ª conferência anual da Sociedade Italiana dos Urbanistas – que concluiu na semana passada na Università di Roma III –, onde ela proferiu uma conferência intitulada “O planejamento urbano depois da época neoliberal”.

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Pressão é grande contra indígenas e quilombolas, diz antropóloga

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Processos de homologação de terras indígenas e quilombolas pouco avançam diante dos impactos de obras de infra-estrutura e da ofensiva de fazendeiros, mineradoras e madeireiros.  Comunidades seguem vulneráveis e confinadas
A reportagem e a entrevista é de Bianca Pyl e Maurício Hashizume e publicada pelo Repórter Brasil, 04-03-2010.
Os entraves à homologação de terras indígenas e quilombolas vão desde setores como a bancada ruralista até grandes empreendimentos econômicos, incluindo aí as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avalia a antropóloga Daniela Perutti, da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).
Nas Regiões Sul e Sudeste, por exemplo, existem muitos casos de construção de estradas que afetam as comunidades, que sofrem ainda com a ação de mineradoras, de madeireiras, de proprietários de terra etc.
“Muitos desses casos estão na Justiça, que também dificulta a homologação dessas terras.  Hoje há uma pressão social grande contra os povos indígenas e quilombolas”, completa Daniela.  “Além disso, tem a vontade política do governo, que cede facilmente a essas pressões, e o fato de que os órgãos responsáveis pela regularização dessas terras [Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)] não estarem estruturados e preparados para atender essas demandas”.
Sem territórios garantidos e muitas vezes confinados, indígenas e quilombolas têm de conviver com a vulnerabilidade.  Falta espaço para agricultura, para caça, para pesca e para as práticas sociais.  “Acaba ocorrendo uma falta de autonomia no território habitado, combinada com uma dependência de programas de assistência governamental.  Muitas vezes, isso não é suficiente para garantir a segurança alimentar dessas comunidades”.
“Criou-se no governo Lula uma expectativa de que, tanto para os indígenas quanto para os quilombolas, a situação melhoraria. Os próprios movimentos sociais tinham muita expectativa e ela de fato não se realizou”, coloca.
Eis a entrevista.
Você poderia enumerar quais são os principais entraves para a homologação das terras indígenas e quilombolas?
O que se vê hoje é uma série de forças contrárias aos direitos dos povos indígenas e quilombolas: forças políticas (fazendeiros e bancada ruralista), grandes empreendimentos econômicos, como obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal]… Enfim, cada região do país tem as suas características e um tipo específico de entrave na homologação das terras indígenas ou quilombolas.
No caso específico das terras indígenas nas Regiões Sul e Sudeste, que acompanhamos de perto, vemos muitos casos de construção de estradas que impedem a homologação das terras indígenas e quilombolas e acabam gerando impactos para essa população.
Há a ação de mineradoras, de madeireiras, de proprietários de terra.  Muitos casos estão na Justiça, que também dificulta a homologação dessas terras.  Hoje há uma pressão social grande contra os povos indígenas e quilombolas, o que, de certa forma, se constitui como um entrave.
Além disso, tem a vontade política do governo, que cede facilmente a essas pressões, e o fato de que os órgãos responsáveis pela regularização dessas terras [Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)] não necessariamente estarem estruturados e preparados para atender essas demandas.
Mas o que poderia desobstruir esses processos de homologação?
Uma coisa que já ajudaria de imediato seria justamente a estruturação dos órgãos competentes – Funai e Incra – para proceder a regularização fundiária.  No caso do Incra, que é o responsável por titular as terras quilombolas, observamos uma série de movimentações a partir da publicação do Decreto 4887/2003, que trata dessa questão, assinada pelo presidente Lula.
Houve todo um movimento da bancada ruralista contra o decreto.  Inclusive o antigo PFL, o DEM, propôs uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar esse decreto
Como reação, o governo, que não quer mudar nem derrubar o decreto, impôs novos requisitos às normas internas do Incra para regularizar terras quilombolas.  E esses quesitos só dificultam ainda mais a titulação.
Agora é preciso realizar um relatório antropológico superelaborado, cheio de detalhes, para a titulação das terras quilombolas.  E o Incra não tem um quadro de antropólogos suficiente para dar conta dessa demanda.  Há também uma série de restrições para o Incra fazer convênios com universidades para realizar esses estudos e o próprio órgão se impôs essas restrições.
Essas dificuldades do próprio governo – algumas vezes cedendo a pressões externas e outras vezes por falta de estruturação e de vontade política – acabam complicando ainda mais o processo de homologação.  Acredito que um caminho seja esse mesmo, que os órgãos competentes tenham equipe suficiente para dar conta da demanda.
Podemos dizer que houve uma diminuição no numero de homologações das terras indígenas e quilombolas?
No caso dos povos indígenas, levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que o governo Lula homologou 84 terras indígenas até 22 de dezembro de 2009, quando houve a última homologação.  O governo FHC, nas duas gestões, homologou 145 terras indígenas.  Ainda teremos mais um ano de governo Lula, mas é uma diferença significativa.
No caso dos quilombolas, o governo Lula titulou só oito terras quilombolas.  É um número muito pequeno para sete anos de governo.
Mas houve alguns avanços como o próprio Decreto 4887/2003, que é um decreto que veio para colaborar, com vistas ao cumprimento do Artigo 68 da Constituição Federal [que estabelece que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”].  O decreto foi um avanço significativo, embora, na prática, não tenha refletido em termos de titulações.
O governo FHC, no caso das terras quilombolas também cometeu sérios erros, como a titulação de uma série de comunidades quilombolas pela Fundação Cultural Palmares, que é um órgão ligado ao Ministério da Cultura (Minc) e não tem competência para desapropriar.  Só deram um pedaço de papel, um título que não tem validade porque não foram feitas desapropriações.
Criou-se no governo Lula uma expectativa de que, tanto para os indígenas quanto para os quilombolas, a situação melhoraria.  Os próprios movimentos sociais tinham muita expectativa e ela de fato não se realizou.
Quais são as consequências desse quadro de territórios indígenas e quilombolas não homologados pelo poder público?
A comunidade acaba ficando muito vulnerável às pressões externas, à grilagem, aos avanços das cercas durante a noite.  Tem muito disso.  E também ficam cada vez mais confinadas em territórios pequenos.  E aí sofrem carências de todos os tipos: falta água potável, falta espaço para agricultura, caça, pesca, falta espaço para as práticas sociais do grupo mesmo.
Como o território vai diminuindo em função dessas pressões externas, com o tempo eles começam a ficar cada vez mais confinados.  Acaba ocorrendo uma falta de autonomia no território habitado, combinada com uma dependência de programas de assistência governamental.  Muitas vezes, isso não é suficiente para garantir a segurança alimentar dessas comunidades.  A dependência dessa renda externa, desses programas governamentais, acaba não suprindo as carências deles nos territórios.
Outro problema enfrentado pelas comunidades são os impactos das obras de infra-estrutura.  Você pode citar algum exemplo?
É o caso da construção da Rodovia BR-101 entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.  Tanto a construção dessa rodovia como a sua ampliação a partir dos anos 2000, afetaram cerca de oito Terras Indígenas (TIs) ocupadas pelos Guarani, pelos Kaingang…
Vários territórios foram prejudicados com essa construção e essa estrada causou uma série de impactos, como a desfiguração ambiental dessas áreas, a perda de sítios arqueológicos importantes desses povos indígenas, a destruição de trilhas utilizadas pelos índios para o deslocamento.
Os Guarani, que utilizavam essas trilhas tradicionais para se deslocar de um território para outro, passaram a usar a própria rodovia para esse deslocamento.  E isso gerou problemas sérios de atropelamento na região.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=30364

Processos de homologação de terras indígenas e quilombolas pouco avançam diante dos impactos de obras de infra-estrutura e da ofensiva de fazendeiros, mineradoras e madeireiros.  Comunidades seguem vulneráveis e confinadas

A reportagem e a entrevista são de Bianca Pyl e Maurício Hashizume e publicadas pelo Repórter Brasil, 04-03-2010.

Os entraves à homologação de terras indígenas e quilombolas vão desde setores como a bancada ruralista até grandes empreendimentos econômicos, incluindo aí as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avalia a antropóloga Daniela Perutti, da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).

Nas Regiões Sul e Sudeste, por exemplo, existem muitos casos de construção de estradas que afetam as comunidades, que sofrem ainda com a ação de mineradoras, de madeireiras, de proprietários de terra etc.

“Muitos desses casos estão na Justiça, que também dificulta a homologação dessas terras.  Hoje há uma pressão social grande contra os povos indígenas e quilombolas”, completa Daniela.  “Além disso, tem a vontade política do governo, que cede facilmente a essas pressões, e o fato de que os órgãos responsáveis pela regularização dessas terras [Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)] não estarem estruturados e preparados para atender essas demandas”.

Sem territórios garantidos e muitas vezes confinados, indígenas e quilombolas têm de conviver com a vulnerabilidade.  Falta espaço para agricultura, para caça, para pesca e para as práticas sociais.  “Acaba ocorrendo uma falta de autonomia no território habitado, combinada com uma dependência de programas de assistência governamental.  Muitas vezes, isso não é suficiente para garantir a segurança alimentar dessas comunidades”.

“Criou-se no governo Lula uma expectativa de que, tanto para os indígenas quanto para os quilombolas, a situação melhoraria. Os próprios movimentos sociais tinham muita expectativa e ela de fato não se realizou”, coloca. (mais…)

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Alfredo Wagner: ”O que está em jogo no Madeira é o planejamento para a última grande fronteira amazônica’

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Lançado na semana passada, o livro Conflitos Sociais no “Complexo Madeira”, faz o mapeamento de todas as áreas de conflito existentes na região de abrangência do rio Madeira, na Amazônia.
Reunindo estudos de pesquisadores de algumas das principais unidades de ensino superior amazônicas, como Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Pará (UFPR), a obra tem como objetivo apresentar dados sobre a ocupação histórica dessa área estratégica e de crescente interesse econômico, por povos tradicionais, como índios, quilombolas e ribeirinhos.
O coordenador do projeto, o antropólogo da Universidade do Estado do Amazonas, Alfredo Wagner, que, desde 1972 estuda a região amazônica, concedeu entrevista exclusiva ao site Amazonia.org.br, em que fala sobre os empreendimentos que atualmente impactam a área de influência do rio Madeira, gerando conflitos e impactos socioambientais graves.
Wagner afirma que obras, como as usinas de Jirau e Santo Antônio, bem como o asfaltamento das BR-319 e BR-317, poderão retalhar um dos últimos redutos de biodiversidade intacta e cultura nativa da Amazônia.  Ele também compara as audiências públicas sobre esses empreendimentos ao desenvolvimentismo autoritário da época da Ditadura.
A entrevista é de Fabíola Munhoz e publicada por Amazonia.org.br, 01-03-2010.
Eis a entrevista.
De quem foi a ideia de produzir este livro?
Nós temos o projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, e estamos em contato com várias associações de ribeirinhos, indígenas e quilombolas lá da região do Alto Madeira, na fronteira com a Bolívia.  E, no Fórum Social Mundial, estivemos em contato com o movimento campesino boliviano. Sobretudo, os pescadores artesanais e os ribeirinhos foram nos solicitando o mapeamento das áreas das comunidades, das territorialidades específicas.  Então, nós fomos fazendo esse trabalho, ministrando para eles noções de GPS, discutindo com eles a legislação ambiental, a legislação relativa a comunidades e povos tradicionais e os instrumentos jurídicos pertinentes e referentes a essas leis. Com isso, fomos produzindo um mapa bastante detalhado que acompanha o livro, e pega todos os conflitos socioambientais, todas as áreas reservadas e todas as territorialidades específicas em que essas comunidades de pescadores artesanais, ribeirinhos, castanheiros, quilombolas e povos indígenas foram se constituindo.
Quanto tempo foi necessário para conclusão deste trabalho?
Nós demoramos dois anos para fazer isso. O trabalho pegou a fase de início do licenciamento das usinas do Madeira e foi simultâneo ao início da obra, agora que os consórcios já estão começando a construir as barragens.  Então, foi possível acompanhar em algum lugar o deslocamento compulsório de povoados, as audiências públicas [sobre o projeto das hidrelétricas], e ver o tipo de participação e a limitação dessa participação.  Tem alguns pesquisadores aqui que até chegaram a produzir teses sobre isso.
Os conflitos sociais da região do Madeira são todos decorrentes de empreendimentos como as usinas de Jirau e Santo Antônio, ou há outros problemas estruturais, que fazem parte da realidade local?
A ideia da área de influência do Complexo do Madeira, no nosso ponto de vista, não são cinco, dez, vinte quilômetros de cada lado.  Se nós pegarmos desde a região de Pando, na Bolívia, até a desembocadura do Amazonas, nós vemos mais 60 milhões de hectares em jogo.  E eles estão palmilhados por estradas como a BR-319 ou a BR-317, que pega lá no Purus, na boca do Acre, e Lábrea (AM).  Também, por: hidrelétricas, hidrovia, estradas como a BR-230, que corta área indígena e, inclusive, tem uma cobrança de pedágio, a situação dos garimpos no Madeira, empresas de certificação como a antiga Getal, que vendeu sua área a um grupo pertencente a um banqueiro britânico e gerou uma suspeição sobre as irregularidades nessa compra de terra.  A ideia desse Complexo do Madeira é, então, uma simultaneidade de intervenções.
Esse contexto de intervenções e conflitos pode ser comparado ao cenário causado por outros empreendimentos na Amazônia?
Sim.  Isso já ocorreu em outras áreas amazônicas.  No período ditatorial, isso ocorreu no Carajás (PA).  Você tinha minas de ferro guza, ferrovias, porto da Madeira, e tudo isso feito simultaneamente na serra do Carajás e no porto de Itaqui por onde ainda se escoa a produção de minério.  E, no caso do Pará, isso foi feito na Ditadura sem uma regularização fundiária, o que gerou os conflitos, até hoje, incontroláveis no Sudeste do Pará, no oeste do Maranhão e no norte do Tocantins.  A gente não tem nem estimativa do número, que são dezenas de milhares, de mortos nos conflitos.  Aqui no Madeira, as coisas são feitas num momento democrático.  Tem audiências públicas, mas tem outros tipos de, digamos, arbitrariedades que devem ser discutidas para se aperfeiçoarem os procedimentos democráticos.  São audiências públicas com pouca participação, limitando a participação das pessoas.  Esse foi um elemento que a gente percebeu.
Vocês pretendiam, com esse estudo, suprir a falta de participação popular durante as consultas públicas sobre as obras na região do Madeira?
Não foi nossa pretensão fazer isso. Nós ouvimos reclamações, mas não substituímos ninguém, não falamos em nome de ninguém.  Somos um projeto de pesquisa de universidades amazônicas, que têm advogados especialistas em Direito Ambiental, antropólogos, sociólogos, economistas, engenheiros agrônomos e biólogos.  Vários pesquisadores produziram dissertações de mestrado sobre o assunto.  Isso também está ajudando o conhecimento dessa realidade localizada.
Por que, em sua opinião, as audiências públicas para apresentação do projeto do Complexo do rio Madeira não foram suficientemente democráticas?
Para as consultas públicas, houve pouco acesso a informação prévia.  Isso foi observado em dissertação de mestrado de colegas nossos pesquisadores.  Nossa preocupação é aprimorar procedimentos democráticos e, ao mesmo tempo, fazer distinção para outros momentos autoritários em relação à Amazônia.  Isso é um dado significativo de discutirmos isso hoje.  Essa região de fronteira agrícola, sociológica, como é a Amazônia, parece que é um lugar que não tem lei e onde é muito restrita a circulação de informações.  Então, um dado que a gente percebeu nas audiências públicas foi pouco acesso a informações prévias relativas aos empreendimentos.  E os empreendedores tendo quase o total do tempo para falar.
A partir do que você e outros pesquisadores ouviram da população local, quais têm sido os impactos mais graves da construção das hidrelétricas do rio Madeira?
Uma vez que as usinas não vêm sozinhas, mas vem também o asfaltamento da BR 319, agora o licenciamento da BR-317, já tinha o problema da Transamazônica estar cortando a área indígena Tenharim.  Só isso, são três eixos rodoviários importantes.  O que nós sentimos foi uma falta de discussão aprofundada das formas de apossamento prévio.  Como as comunidades tradicionais manejam os recursos naturais na ocupação da terra?  Essa discussão ficou de fora.  Não se fala que existe gestão comunitária dos recursos naturais, fala-se apenas em assentamento.  Os projetos de assentamento, mesmo os extrativistas, têm uma pressuposição de que parcelar, dividir, é o modelo universal de assentar, e ele não respeita a especificidade de uma região como essa.
Se você pensar, essa é, sem dúvida alguma, a última grande fronteira amazônica. Tem um ramo de estrada que joga para Tefé, lá no Solimões, tem outro ramo que de lá joga no Juruá. Tem um ramo que vai lá para Benjamin Constant, uma que sai de Lábrea cortando tudo. Então, com isso, você vai retalhar o último grande espaço amazônico. Aqui no Estado do Amazonas, são 157 milhões de hectares, o Brasil tem 850 milhões de hectares.  Você vai ver que tem ramais que se expandem e já estão na fronteira com a Colômbia e com o Peru.  Então, é a ultima grande fronteira.  O que está em jogo no Madeira é o procedimento de planejamento governamental para a última grande fronteira amazônica.  Nós estamos discutindo o futuro da Amazônica, não tenha dúvida disso.
Tudo o que estou te falando está no mapa com ponto de GPS pego. Isso você não vai encontrar em mapa oficial nem em banco de dados de nenhuma instituição.  É uma informação super detalhada.  Se você, por exemplo, quiser saber quais os municípios com maior índice de desmatamento, você tem o norte de Mato Grosso.  Se você quiser saber onde estão os processos do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), quais as áreas de subsolo já requisitadas, onde estão as licitações da Petrobras, tudo isso está se dando na grande região do Madeira.
Então, tem petróleo, ouro, terras indígena, ribeirinhos, recursos hídricos, antigas empresas madeireiras de certificação, pelas quais as pessoas, por um clique, adquirem cotas para conservação na Europa.  Esse site da empresa britânica que comprou a área da Getal, numa só semana de agosto, teve 20 mil acessos.  E, no livro, a gente conta quanto eles pagam em libras por meio acre, que é a cota que eles vão vender.  Então, quer dizer que tem um mercado de terras que está sendo acionado nessa região da Amazônia.  Isso, sem dizer privatização de florestas públicas que começa na região do Jamari, que também está próxima a Porto Velho (RO).  Essas discussões todas nos levaram a produzir esse mapa com os detalhes e todos os conflitos socioambientais, envolvendo quilombolas, pescadores artesanais, os chamados ribeirinhos…
Além do impacto ambiental desses empreendimentos, pode-se dizer que desalojar a população tradicional que lá vive tem como impacto a perda da cultura desses povos?
Seguramente. Há uma insensibilidade muito grande para essas questões étnicas, culturais, para a questão da reprodução dos grupos, como eles se reproduzem física e socialmente. Nesse sentido, tem um parentesco com procedimentos de outros momentos históricos que tratam tudo de uma maneira autoritária, homogenizam e perdem de vista essa diversidade cultural e afetam, com isso- e para mim esse é maior impacto-, a autoconsciência cultural que os grupos têm, que cada um tem da sua situação.
Há, ainda, possibilidade de esses estudos, que dão voz à população local, surtirem algum efeito, se a construção das usinas já começou?
As obras já estão em andamento, houve pouca informação prévia, e as pessoas têm uma ideia de progresso que move tudo, e é muito soberana, dominante e definitiva.  E ela considera todos esses povos tradicionais como arcaicos, vivendo sobre uma economia primitiva.  No entanto, se você for ver, são essas comunidades que são mais balizadas com o futuro das áreas mais preservadas.  São as áreas onde eles ainda estão as mais preservadas, onde as águas estão mais límpidas, onde a cobertura vegetal está mais integral.  Inclusive, em Alcântara (MA), são os quilombolas de lá que mantém o local preservado. Essa binacional Brasil-Ucrânia entrou lá na área devastando tudo e nem licenciamento ambiental têm. Foram os quilombolas que se contrapuseram a eles.
Há ações pelas quais o governo e os empreendedores possam compensar os impactos dessas obras?
Sobre isso aí teria que abrir um processo amplo de discussão, um processo mais efetivo de participação do que foram as audiências públicas.  Esses mecanismos de participação que estão aí são um avanço em relação à Ditadura, ou Tucuruí, e Itaipu também, ou no São Francisco. Até hoje, nesses lugares, está todo mundo desalojado, muitos deles sem indenização.
O nosso ponto de vista é o ponto de vista das comunidades tradicionais. A nossa ideia é trazer a experiência das comunidades tradicionais para dentro do planejamento. Faltam articulação e criação de mecanismos de participação mais amplos.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=30245
Lançado na semana passada, o livro Conflitos Sociais no “Complexo Madeira”, faz o mapeamento de todas as áreas de conflito existentes na região de abrangência do rio Madeira, na Amazônia.
Reunindo estudos de pesquisadores de algumas das principais unidades de ensino superior amazônicas, como Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Pará (UFPR), a obra tem como objetivo apresentar dados sobre a ocupação histórica dessa área estratégica e de crescente interesse econômico, por povos tradicionais, como índios, quilombolas e ribeirinhos.
O coordenador do projeto, o antropólogo da Universidade do Estado do Amazonas, Alfredo Wagner, que, desde 1972 estuda a região amazônica, concedeu entrevista exclusiva ao site Amazonia.org.br, em que fala sobre os empreendimentos que atualmente impactam a área de influência do rio Madeira, gerando conflitos e impactos socioambientais graves.

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Brasil: automenosprezo e racismo

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Brasil: automenosprezo e racismo
O racismo brasileiro fundamentou, e ainda fundamenta, o automenosprezo de segmentos da população, que imaginam o país como inferior e sem solução. As elites adoram e disseminam este sentimento, que é fortemente conservador e útil aos propósitos dos mais ricos e poderosos.
Luís Carlos Lopes
Ao contrário de vários povos, o brasileiro tem a mania de se automenosprezar, de se achar menor e de assumir culpas de fatos e problemas que não são seus. Se há corrupção, é que todos seriam corruptos. Facilmente, deslizes pequenos cometidos pelos pobres são comparados aos atos deliberados agentes de Estado e de ladrões engravatados (empresários) que enriquecem com o dinheiro público. Segundo este vício terrível, os brasileiros seriam menores por terem origem nos negros africanos, nos índios das Américas e nos portugueses, vindos para cá para roubar. O caráter nacional da população desse país teria nascido torto e sem solução. Por compensação, os habitantes do Brasil teriam uma natureza geográfica exuberante e, Deus, de fato, seria nascido aqui.
Estas afirmações não são tão difíceis de serem compreendidas. Observe-se que nelas há uma tentativa de ocultar o que é possível ver a olho nu. A autofagia brasílica tem origem colonial, foi refundada no Império e reafirmada na República. Nela, se misturam o olhar do colonizador e criador dos fundamentos culturais dominantes do país com o dos colonizados que se miraram no espelho dos que vieram para cá e se apossaram deste pedaço das Américas. Nesta visão, tudo de bom era o que vinha de fora, aqui era o lugar para acumular riquezas de modo fácil e usar dos lucros para comprar as mercadorias do além-mar.
Os racismos antinegros e anti-ameríndios têm a idade do início da colonização, logo, cinco séculos. A inferiorização das maiorias foi estendida aos seus descendentes, gerando um sentimento de menoridade e incapacidade até mesmo nas elites mestiças. Este modo de ver o mundo deixou raízes profundas e se escamoteou em vários modos de dizer que os brasileiros eram um povo de segunda classe. Jamais isto foi inteiramente superado, persistindo de algum modo até o século XXI. O modo de falar isto já não é o mesmo do passado. Mas, o racismo continua presente em fontes insuspeitas, por exemplo, nas emissões da tv aberta. Nelas, os índios praticamente não existem e os negros, apesar de serem a maioria dos habitantes do Brasil, têm apenas uma cota informal, conseguida com bastante dificuldade e muito recentemente.
O pano de fundo de tudo isto foi os quatro séculos de escravidão dos afrodescendentes que embutiram os esquecidos dois séculos de cativeiro dos nativos. Mesmo com a escravidão em crise na segunda metade do XIX, quem eram os que não eram escravos? Os imigrantes europeus que aportaram no Brasil, aqui encontraram condições de vida bem próximas as da escravidão. Como nos EUA coloniais, usou-se, com eles, o sistema de servidão por contrato. Neste, os que vinham estavam sempre devendo aos fazendeiros e as empresas que os traziam. Os escravos alforriados na mesma época, deviam quase sempre obrigações aos seus ex-senhores. Não eram mais escravos de direito, mas continuavam próximos à situação de escravos de fato. A abolição legal da escravidão (1888) representou uma importante mudança. Entretanto, os estoques de populações originárias do passado escravista continuaram a ser discriminados, até mesmo pelos imigrantes brancos que vieram substituí-los, progressivamente, desde o governo do Pedro II.
O racismo brasileiro fundamentou, e ainda fundamenta, o automenosprezo de segmentos da população, que imaginam o país como inferior e sem solução. As elites adoram e disseminam este sentimento, que é fortemente conservador e útil aos propósitos dos mais ricos e poderosos. Felizmente, desde há muito, há quem não concorde com nada disto e lute para dizer o óbvio. O Brasil é um país como outro qualquer. Do ponto de vista moral, não é menor e nem maior. Seu povo tem qualidades e defeitos, como qualquer outro. O que existe aqui pode ser modificado para melhor ou para pior, dependendo de quem estiver no poder e do comportamento dos governados.
Oficialmente, o país não é mais racista. Desde a era Vargas, o Estado foi abandonando pouco a pouco uma postura discriminadora. Trocou o racismo escancarado do Império e da República Velha pelo mito questionável e problemático da democracia racial. O fazer político precisava de se organizar, isto é, os governantes necessitavam inventar um povo de governados. Precisava se dirigir diretamente à maioria da população, tal como Vargas o fazia: “Trabalhadores do Brasil…”. A mestiçagem foi considerada um bálsamo, sem que o velho racismo desaparecesse por completo. Afastado de uma militância estatal ostensiva, ele se refugiou nas estruturas sociais, dando um jeito de se manter. Memoráveis lutas antiracistas fizeram o combate a esta ideologia, nos últimos cinqüenta anos. Entretanto, apesar de cada vez mais acuado, denunciado e criminalizado, o racismo continua presente no cotidiano brasileiro.
Ninguém mais tem a coragem de dizer publicamente que os negros, os índios e os mestiços são povos inferiores. Mas, eles continuam tendo níveis de segregação facilmente constatáveis nos dados que indicam que eles são os que: são mais pobres; mais estão presentes nos presídios; são os maiores números de desempregados; enfrentam piores condições de vida; têm suas histórias sonegadas no ensino de qualquer nível; menos aparecem nas grandes mídias.
Há exceções importantes. No futebol, a negritude e a mestiçagem brasileiras são celebradas como gênios da raça. No carnaval, como diz o poeta, “napoleões retintos”, desfilam para os brancos do Brasil e do mundo, encantando as audiências e escondendo uma dura realidade. Nos últimos anos, foram possíveis o aparecimento e desenvolvimento de classes médias negras, ávidas para consumir e se diferenciar. O que continua como dantes é a ignorância sobre as histórias dos povos de origem africana que aqui aportaram e, ainda mais forte, o silêncio sobre a história das populações indígenas encontradas pelos portugueses no século XVI. Os jovens sabem bastante sobre as últimas novidades de consumo midiático e tecnológico. Nada, ou quase nada, conseguem alcançar sobre suas origens. Mesmo que na Internet exista bastante informação sobre estas coisas. O problema é que elas são raramente acessadas e são rarefeitas e pulverizadas no universo comunicacional caótico do tempo presente.
Luís Carlos Lopes é professor e autor do livro “Tv, poder e substância: a espiral da intriga”, dentre outros

(Carta Maior) O racismo brasileiro fundamentou, e ainda fundamenta, o automenosprezo de segmentos da população, que imaginam o país como inferior e sem solução. As elites adoram e disseminam este sentimento, que é fortemente conservador e útil aos propósitos dos mais ricos e poderosos.

Luís Carlos Lopes

Ao contrário de vários povos, o brasileiro tem a mania de se automenosprezar, de se achar menor e de assumir culpas de fatos e problemas que não são seus. Se há corrupção, é que todos seriam corruptos. Facilmente, deslizes pequenos cometidos pelos pobres são comparados aos atos deliberados agentes de Estado e de ladrões engravatados (empresários) que enriquecem com o dinheiro público. Segundo este vício terrível, os brasileiros seriam menores por terem origem nos negros africanos, nos índios das Américas e nos portugueses, vindos para cá para roubar. O caráter nacional da população desse país teria nascido torto e sem solução. Por compensação, os habitantes do Brasil teriam uma natureza geográfica exuberante e, Deus, de fato, seria nascido aqui. (mais…)

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