Tania Pacheco* – Combate ao Racismo Ambiental

Ao contrário da boa literatura, há casos em que o bom senso manda comecemos logo pelo fim, de forma a não termos nenhuma ilusão quanto ao que nos espera. Uma olhada nas referências utilizadas pelo autor já nos permite identificar “com quem ele anda” e, a partir daí, sequer perder tempo dando uma olhada no sumário. Comecemos, pois, pelo resultado. Mas que fique claro: não para pararmos de ler, e sim para sermos mais críticos na nossa leitura.

A lista tríplice escolhida pelo Conselho Superior da DPGERJ dia 25, segunda-feira, foi constituída por três defensores aposentados: a corregedora interina Clarice Amaresco; a responsável pelo setor de informática, Darci Cardoso; e o  assessor Odin Bonifácio Machado, que não queria se candidatar, segundo foi dito, mas o fez instado por alguns de seus pares. Havia um quarto concorrente, um defensor da ativa chamado José Danilo, que se manteve no páreo mas só foi votado por um colega que aparentemente achava que numa lista tríplice cabiam quatro. Qual dos três foi ou será escolhido? A decisão monocrática do defensor geral Nilson Bruno Filho (DP na Sapucaí: “Falta de ética e crime de falsidade ideológica”) me é tão indiferente quanto o respeito que a maioria absoluta do CS demonstrou pelas leis e pela sociedade civil, a respeito da qual um deles tentaria fazer piada, inclusive. (mais…)

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O fato do fazendeiro ter alegado que disparou e atingiu o adolescente “por acaso” está caindo por terra.

Por Pio Redondo, para o Midiamax

A perícia da Polícia Civil de Dourados já concluiu a sua apuração técnica da morte do adolescente guarani-kaiowa, Denílson Barbosa, de 15 anos, assassinado pelo réu confesso, o fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, à delegada que conduz a investigação, Magali Leite Cordeiro.

Denilson foi executado com tiro de carabina 22, no último dia 19, num açude dentro das terras do fazendeiro, quando pescava com dois outros indígenas, um de 17 anos (sic) e outro de apenas 11 anos, num açude dentro da fazenda de Orlandino.

O fato do fazendeiro ter alegado que disparou e atingiu o adolescente “por acaso” está caindo por terra. Orlandino declarou à Policia Civil que disparou um tiro de alerta, de longe, cerca de 50 metros, à noite, para assustar os meninos, tendo atingido o ouvido de Denilson acidentalmente. (mais…)

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 Ruy Sposati/Cimi MS

Organizações internacionais de Direitos Humanos visitam na manhã desta quarta-feira, 27 de fevereiro, o acampamento Guarani Kaiowá em Caarapó (MS), onde foi assassinado o indígena Denilson Barbosa, de 15 anos. Será lançada uma carta de solidariedade aos povos indígenas do Estado.

A comitiva é composta pela Anistia Internacional, Justiça Global, Plataforma Dhesca Brasil, FIAN Brasil, Sesi, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) e será acompanhada de lideranças indígenas Kadiwéu, do Conselho Terena, do Conselho Continental da Nação Guarani e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Na carta, mais de 80 organizações declaram apoio incondicional à defesa da posse das terras tradicionais pelos povos indígenas, exigindo que o governo demarque as terras e garante o acesso das comunidades aos recursos naturais. (mais…)

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Sérgio Botton Barcellos*

O debate sobre o planejamento urbano no Brasil e a questão dos planos diretores ao longo e a relação com a gestão das cidades configura-se como uma das expressões do ciclo capitalista em relação a questões políticas, econômicas e socioambientais. No atual momento histórico e de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, o debate sobre planejamento urbano e dos planos diretores está presente em muitas capitais estaduais e regiões metropolitanas, em grande medida  devido muitas sediarem jogos da copa do mundo em 2014 e pelo conjunto de obras sendo feitas para atender as exigências da FIFA[1].

Outra questão que está chamando a atenção no debate público sobre planejamento urbano é em relação à mobilidade e o trânsito nas cidades, devido às ruas e rodovias estarem a cada dia que passa com mais e mais automóveis, com uma persistente condição de precariedade do transporte público, pela insuficiência de veículos coletivos, pelos preços altos das tarifas, trajetos em condições consideradas inadequadas e a falta de estímulo para políticas públicas efetivas nesse tema.

Além desses dois aspectos que são temas correntes de debate em muitas cidades do Brasil, há o debate socioambiental motivado sazonalmente em diferentes regiões do Brasil devido, por exemplo, as enchentes no Rio de Janeiro e São Paulo e pela falta de abastecimento de água nas cidades do semiárido com as secas. (mais…)

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Maíra Gomes, de Belo Horizonte (MG)

Pereira da Viola, mineiro nascido em Teófilo Otoni, é lutador pelo fortalecimento da música de viola e um grande parceiro e militante dos movimentos sociais, principalmente o MST. Para ele, a arte só faz sentido quando está ligada a questões libertadoras do povo. Pereira da Viola acredita que apesar dos avanços no campo política da cultura no país, ainda há desafios principalmente no campo da cultura popular, em contraponto à ofensiva da cultura internacional.

Brasil de Fato – O que te fez chegar até aqui, a ser o Pereira da Viola?

Pereira da Viola – Eu venho de uma formação popular. Nasci em uma família culturalmente rica, humilde, mas que tem uma terrinha em Teófilo Otoni. Ali, meu pai e minha mãe criaram os 13 filhos e mais uma imensidão de gente que se acoplava ali. Hoje, é Comunidade Remanescente Quilombola. Desde o princípio, no início da década de 70, eu lembro quando minha mãe ia celebrar cultos na igreja católica e, nas reflexões da Bíblia, ela sempre dava um jeito de falar que está escrito na Bíblia que um dia ia ter reforma agrária. Minha família sempre esteve ligada a um lado do povo mais sofredor, através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e depois com o processo das Comunidades de Base. A minha base de formação política vem daí. (mais…)

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A diferença entre a nota do cotista favorecido e a do candidato que perde a vaga é menor do que se supunha

Elio Gaspari

Na essência da política de cotas há um aspecto que exaspera seus adversários: um estudante que vai para o vestibular sem qualquer incentivo de ações afirmativas tira uma nota maior que o cotista e perde a vaga na universidade pública. Quem combate esse conceito em termos absolutos é contra a existência das cotas, cuja legalidade foi atestada pela unanimidade do Supremo Tribunal Federal e aprovada pelo Congresso Nacional (com um só discurso contra, no Senado). É direito de cada um ficar na sua posição, minoritária também nas pesquisas de opinião.

Uma coisa é defender as cotas quando a distância é pequena, bem outra seria admitir que um estudante que faz 700 pontos na prova deve perder a vaga para outro que conseguiu apenas 400. O que é diferença pequena? Sabe-se lá, mas 300 pontos seria um absurdo.

Os adversários das cotas previam o fim do mundo se elas entrassem em vigor. Os cotistas não acompanhariam os cursos, degradariam os currículos e fugiriam das universidades. Puro catastrofismo teórico. Passaram-se dez anos, e Ícaro Luís Vidal, o primeiro cotista negro da Faculdade de Medicina da Federal da Bahia, formou-se no ano passado e nada disso aconteceu. Havia ainda também as almas apocalípticas: as cotas estimulariam o ódio racial. Esse estava só na cabeça de alguns críticos, herdeiros de um pensamento que, no século 19, temia o caos social como consequência da Abolição. (mais…)

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Por Redação, com Radioagência NP – de São Luís

A mineradora Vale, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares, segundo relatório do Ministério Público Federal (MPF) estão descumprindo uma decisão da Justiça. A empresa e as instituições não obedecem a um acordo judicial, em função de problemas no licenciamento ambiental e execução da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Diante dos fatos, o MPF pediu o cumprimento imediato do acordo, que foi realizado após uma ação civil pública movida pelo órgão. Na ação, o MPF pediu a revisão do estudo ambiental da obra, que  impacta sobre as comunidades quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belos, na região de Itapecuru (MA). (mais…)

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Karine Melo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas aprovou nesta quarta-feira (27) a convocação de acusados de integrar uma rede de exploração sexual no Acre.

Entre os convocados estão um vereador de Rio Branco, Fernando Martins, e o ex-vice-presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) Assuero Doca Veronez, apontado como um dos principais clientes da rede. Todos serão ouvidos amanhã na Assembleia Legislativa acriana.

A estratégia da Comissão da Câmara é separar os envolvidos em dois grupos: um de agenciadores e outro de clientes. Também serão ouvidos delegados, promotores de Justiça, representantes de entidades ligadas a direitos humanos e secretários de governo. (mais…)

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Luciene Cruz, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Monsanto, empresa multinacional detentora da patente da semente de soja transgênica de tecnologia Roundup Ready1 (RR1), confirmou hoje (27) a suspensão da cobrança de royalties sobre a utilização das sementes. A cobrança vai ser adiada até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha uma posição final sobre o assunto.

A cobrança dos royalties depende de discussão judicial sobre o prazo de validade da patente da tecnologia. No dia 21 passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a prorrogação da patente à companhia. Segundo a Monsanto, que recorreu, a empresa tem decisões que sustentam a continuidade da cobrança enquanto não ocorrer uma posição final da Justiça.

Segundo o diretor de Estratégia e Gerenciamento de Produtos da empresa, Márcio Santos, a cobrança vai ser adiada até que o Judiciário tenha uma posição final sobre esse assunto. A decisão definitiva ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Queremos colocar ponto final em uma discussão que vem se arrastando sobre soja de tecnologia RR. Vamos adiar a adiar cobrança até que tenha posição final. Dessa forma, acreditamos que vamos colocar serenidade neste assunto, trazer tranquilidade ao produtor”, disse. (mais…)

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