Índios Pataxó ocupam fazenda em Açucena

Cerca de 80 índios Pataxó, da aldeia de Carmésia, no Vale do Aço, ocupam o Parque Estadual do Rio Corrente, em Açucena, Leste de Minas Gerais, desde a manhã da última quinta-feira. Eles reivindicam a área para a criação de uma reserva indígena e prometem resistir à possíveis ações de reintegração de posse. A área do parque é objeto de discussão na Justiça, envolvendo um suposto posseiro. O Instituto Estadual de Florestas (IEF) informou que, ciente das reivindicações da comunidade indígena, está realizando estudos técnicos e legais para conciliar as questões ambiental e social.

Os índios invasores pertencem ao grupo do cacique Bayara. Eles chegaram ao local em dois ônibus e um carro de passeio, por volta das 5 horas de quinta-feira. Desde então, os homens passam o dia armando barracas e vigiando o acampamento e as mulheres cozinhando em fogões improvisados. A barraca maior, e primeira a ser erguida em mutirão, foi a Kijene, sustentada por bambus e coberta com lona. Ela serve para proteger os alimentos e para os índios dormirem. Crianças e adolescentes estão entre a maioria dos invasores.

Segundo o cacique Bayara, a terra é plana, cortada por um córrego e embora tenha sido degradada ao longo dos anos para a formação de pastos, atende às necessidades dos indígenas. A nova reserva que pretendem formar no local deverá receber o nome de Aldeia Tucunã do Rio Corrente. Tucunã, na língua Pataxó, significa coco, fruto abundante na propriedade. “Não queremos briga com ninguém, apenas que cumpram a promessa que nos fizeram de transformar a área em reserva indígena. Não sairemos daqui”, assegurou o cacique.

Segundo ele, a aldeia Pataxó, onde vivem quatro grupos, em Carmésia, esta ficando cada dia menor, tendo em vista que 70% do território é montanhoso, improdutivo para lavoura e todo fracionado. A área plana seria pequena e por isso, contou, os índios sofrem grandes perdas com desaparecimento das caças, da água e de matéria-prima para a confecção de artesanato que é o meio de subsistência do grupo. Os conflitos também seriam constantes. Por isso, pleiteiam outra terra, pedido que já teria sido feito a vários órgãos governamentais, há alguns anos.

Há sete meses souberam de estudos para assentá-los na Fazenda Brejaúba, distrito de Felicina, em Açucena, propriedade que invadiram. O problema é que a fazenda fica dentro do Parque Estadual do Rio Corrente, criado em 17 de dezembro de 1998 e, portanto, motivo de uma briga na Justiça. O proprietário da fazenda, Valdeci Dias da Silva, ajuizou ação de reintegração de posse na Justiça para reaver os 450 hectares que formam a fazenda, mas a ação ainda não teria sido julgada pela Justiça.

De acordo com o cacique Bayara, em dezembro do ano passado, as lideranças da aldeia estiveram com representantes do IEF pedindo a intervenção do órgão. Na reunião, a área da fazenda, que fica dentro do Parque do Rio Corrente teria sido prometida a eles. “Já conseguimos R$ 100 mil com um deputado para fazer o georeferenciamento, mas o fazendeiro não sai daqui para que a demarcação seja feita. E nem o IEF se posiciona. Resolvemos ocupar para pressionar. Estamos cansados de esperar”.

Nesta sexta-feira, por meio de uma nota, o IEF informou que aguarda a decisão judicial sobre a questão fundiária para iniciar a implantação da infraestrutura na unidade de conservação. E que, ciente das reivindicações da comunidade indígena, está realizando estudos técnicos e legais para conciliar a questões ambiental e social.

O Parque Estadual do Rio Corrente foi criado em 17 de dezembro de 1998 pelo Decreto 40.168. Possui 5.065 hectares e abriga importantes remanescentes do bioma Mata Atlântica, além de nascentes e cursos d’água imprescindíveis para a região, como o ribeirão São Mateus, o ribeirão São Félix e o córrego Porto Santa Rita.

A dona de casa Fabiane Coelho da Silva, 34 anos, esposa do proprietário da fazenda Brejaúba, Valdeci Dias da Silva, informou que familiares se reuniriam com advogados na tarde de ontem para decidirem as providências que serão tomadas. “A fazenda está com a família há mais de 40 anos. Não podem fazer isso”, resumiu. Na Fundação Nacional do Índio (Funai), ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto. A informação é que a coordenadora regional, Idelvira Turetta, está viajando.

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