ES – Associação de Barra do Riacho organiza abaixo-assinado sobre licenciamentos

As comunidades da região de Barra do Riacho, no município de Aracruz, norte do Estado, estão temerosas em relação a projetos empresariais que possam causar sérios impactos ao meio ambiente. A Associação Comunitária de Barra do Riacho (ABCR) está organizando um abaixo-assinado direcionado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O documento vai pedir à prefeitura que nenhum licenciamento de operação seja concedido a empresas na região, sem antes passar por um diálogo com a comunidade. Desde julho, a associação protocolou o ofício n.º 19/2011, sob o protocolo 1195, pedindo à secretaria municipal cópias de todos os documentos e condicionantes das áreas ocupadas pelas empresas recém-instaladas.

Outra expectativa da comunidade é para a resposta do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-ES) sobre o projeto de trevo construído pela a empresa de comércio marítimo e gestão portuária Nutripetro. O trevo é uma garantia para facilitar a mobilidade de moradores da região, no sentido de obter acesso seguro à rodovia ES-010.

Desde o final de outubro, a associação espera uma posição do órgão estadual, mas, em se tratando de um período próximo aos recessos de final de ano, além das férias de janeiro, é possível que a resposta demore ainda mais.

Antes um vilarejo de pescadores, Barra do Riacho vem se transformando em um verdadeiro retrato do ‘desenvolvimento a qualquer custo’ proposto no Espírito Santo. Desde a construção da Aracruz Celulose (Fibria) e de seu porto, o Portocel, a comunidade sofre com inúmeros impactos ambientais, econômicos e sociais. Situação que se agravará com os novos empreendimentos previstos para a região.

Além do estaleiro Jurong, cuja construção em área de relevante importância ambiental foi autorizada após processo de licenciamento conturbado, já foram anunciados para o município tanques de armazenamento de granéis líquidos como combustíveis e soda cáustica, da Oil Power, e um terminal para movimentação de granéis líquidos da Codesa.

A Petrobras também tem projetos na região, como um gasoduto, unidade de fertilizantes e terminal de gás. A subsidiaria da estatal, a Transpetro, responde a crimes ambientais por degradar o meio ambiente no norte do Estado.

Diálogo com a empresa

A ACBR reconhece que o diálogo com a Nutripetro pelo menos resolveu o problema da obstrução da principal via que dá acesso à ES-010. O projeto da empresa, inclusive, já foi aprovado pela comunidade. “O que está amarrando agora é o DER. Precisamos dessa resposta com urgência”, afirmou Paulo Flávio Machado, presidente da associação.

Em setembro, a empresa apresentou o pré-projeto de trevo às comunidades da região. Mais de 10 mil moradores esperam uma solução para o problema da acessibilidade, desde 2008. As localidades urbanas e florestais que compreendem Barra do Riacho, São Pedro, Pindorama e Xique-xique são as mais envolvidas na questão.

A empresa está apresentando às comunidades da região o projeto de construção do Terminal Portuário de Uso Múltiplo, que contará com duas retroáreas, uma para granito e a outra para supply. A perspectiva das comunidades é para a geração de emprego e renda.

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