Direito à terra é pressuposto para a garantia dos povos indígenas

A questão territorial é o foco central para a garantia dos direitos fundamentais como saúde e educação para os 240 povos indígenas que habitam o território brasileiro e que somam hoje 700 mil habitantes, menos de 1% da população nacional.

A constatação é da professora Lúcia Fernanda Jófef, conhecida no movimento indígena como Fernanda Kaingang, que na última semana ministrou aulas no curso de pós-graduação em Educação, Diversidade e Cultura Indígena promovido em parceria entre o Conselho de Missão entre Índios (COMIN) e a Faculdades EST. A informação é da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 02-08-2011.

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Fernanda relembrou que num passado recente o índio não era considerado um cidadão com capacidade plena, mas sim um cidadão de segunda categoria sujeito à tutela do Estado. “Prevalecia a ideia de que os indígenas deveriam ‘evoluir’ para que pudessem se integrar à comunhão nacional, abrindo mão da sua diversidade”, pontuou.

A partir das determinações legais impostas pela Constituição Federal de 1988, os direitos dos povos indígenas passaram a ser respeitos, levando em consideração as suas particularidades. Hoje, comemora Fernanda, foram implantadas políticas de atenção à saúde do índio, além de experiências de educação específica e diferenciada em língua materna e a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino pública e privada.

Apesar dos avanços, a mídia segue transmitindo uma imagem estereotipada do índio, a exemplo do que a Rede Globo fez, em 2000, ao exibir a novela Uga Uga. Na trama, o personagem Tatuapú, interpretado por Cláudio Heinrich, demonstrava ser um sujeito “primitivo e retardado”. “Os índios assistiam com estranheza a postura daquele índio burro, tanto que a novela foi proibida de ser reprisada”, disse Fernanda.

A professora recordou também que, durante a Rio-92, os povos indígenas conseguiram mudar o paradigma da discussão ambiental ao redor do mundo, fazendo prevalecer o discurso de que a interação do homem com a natureza pode ser realizada sem degradar ou depredar a biodiversidade.

Agendada para junho de 2012, a Rio+20 – Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável pretende avaliar a efetividade dos instrumentos criados há 20 anos, durante a Rio-92. Três grandes temas estarão na pauta das discussões envolvendo povos indígenas: economia verde, governança ambiental e erradicação da pobreza.

Com carga horária de 400 horas, o curso de pós-graduação em Educação. Diversidade e Cultura Indígena objetiva qualificar professores, educadores e lideranças comunitárias para práticas em educação na diversidade, com ênfase nas culturas indígenas.

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