Ministra discute violência religiosa com gestores do governo

Encontro teve a presença do ministro da cultura e do ministro dos direitos humanos

SEPPIR

A ministra Nilma Limo Gomes se reuniu ontem (29), em Brasília, com os ministros Juca Ferreira (Cultura) e Pepe Vargas (Direitos Humanos) para articular ações do Governo Federal contra a intolerância religiosa. “Nós temos algumas ações planejadas, mas já que o assunto não é apenas da Seppir queremos envolver outros setores do governo nesta discussão”, justificou a ministra da Igualdade Racial.

Nilma relata que o assunto é tema de discussão nas caravanas de igualdade racial, e que os recentes casos de violência religiosa tornam fundamental o planejamento e a execução de políticas públicas para enfrentar o problema.

Pepe Vargas apresentou dados do Disk Direitos Humanos contextualizando a situação. “Somente nos últimos quatro anos tivemos 540 denúncias de algum tipo de violência devido a intolerância religiosa. É uma média de uma agressão a cada três dias”.

Vargas destacou que os seguidores de religiões de matriz africana são os mais afetados por este tipo de violência. Para Nilma Gomes, há um viés racista nestas agressões, o que justifica o alto número de agressões contra as religiões africanas.

Para Juca Ferreira, as ações do governo devem ser concretas e feitas em conjunto com diversos setores, envolvendo educação, comunicação, justiça, além de um trabalho institucional de deixar claro que o governo é contra esse tipo de violência.

“A sociedade é despreparada para enfrentar esse tipo de violência. A capacidade de organização destes grupos intolerantes é muito maior a capacidade do Estado dar uma resposta. Os grupos agem no limite da impunidade”, destacou o gestor.

Discussão Técnica

Juca sugeriu a criação de um grupo de trabalho para formular propostas para combater a violência religiosa. A Seppir fará a articulação com outros setores do governo para que o grupo interministerial proponha propostas conjuntas.

“Além disso nós precisamos acompanhar os casos de violência de perto para garantir que haja punição. Não é preciso um novo plano para aplicar as medidas punitivas que já existem com base na liberdade de crença expressa na constituição”, argumentou Pepe Vargas.

Também participaram do encontro a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, Givânia Maria da Silva, e o secretário-executivo da Seppir, Giovanni Harvey, além da presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Cida Abreu, assessores da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Cultura.