Antes da COP 20, participantes realizaram o Diálogo entre Povos Indígenas e Estados

Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Estabelecer um diálogo franco, aberto e transparente entre os povos indígenas e os Estados Partes, com base no andamento das negociações para chegar a um acordo em 2015 sobre mudanças climáticas e identificar pontos de convergências com as propostas dos povos indígenas, esse contexto norteou o Diálogo entre Povos Indígenas e Estados, realizado no dias 26, 27 e 28, umas das primeiras atividades importantes que antecederam a COP 20, iniciado anteontem (1) e que vai até o dia 12 de dezembro, em Lima, Peru.

O propósito, o Diálogo foi uma ocasião oportuna onde foi possível compartilhar as prioridades dos povos indígenas aos estados para o processo de COP20, no contexto de um diálogo democrático e representativo, além de discutir o estado das negociações da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).  A atividade considerou as propostas dos povos indígenas e mudanças climáticas estratégias buscando promover os direitos, as posições e os interesses dos povos indígenas durante a COP20 e no fim a construção de um documento com propostas, sobretudo, o contexto do diálogo estabelecido entre os Estados e os povos indígenas.

Para representar o Conselho Indígena de Roraima (CIR) participa das diversas atividades a coordenadora do Departamento Jurídico, Joenia Wapichana. A coordenadora, assim como no Diálogo e em outras atividades em nível internacional tem a missão de apresentar a visão indígena nas intervenções a partir das experiências do CIR, como organização indígena brasileira, onde representa 227 comunidades indígenas e parte da Amazônia.

O CIR ao longo dos 40 anos de luta em defesa dos direitos indígenas, nos últimos anos tem tido uma representação significante em nível internacional e nessas discussões sobre a COP, desde 2011, assumindo as atribuições como rede global de organizações indígenas, coordenado pela Tebtebba, organização que atua em defesa das questões indígenas.

Após a atividade, Diálogo entre os Estados Partes, foi realizada reunião do Caucus Indígenas, 29 e 30, e iniciandoante ontem, 1, até o dia 12 de Dezembro o evento central, a COP 20.

Resultados

No primeiro dia do Diálogo teve um encontro entre as lideranças indígenas para nivelar informações sobre o processo de negociação da Conferência Mundial da ONU sobre as Mudanças Climáticas.  Participaram dessa reunião o Dr. Carlos Brizeno, negociador pelo Peru. O Sr. Carlos apresentou os principais pontos e temas que a partir de ontem, 1, serão tratados durante a COP 20.

Também destacou o contexto das COPs, acordos e decisões, tais como protocolo de Quito, Plataforma de Durban, e esforços que reconheceram as preocupações científicas entorno das mudanças climáticas e acordos para reduzir os efeitos estufas.

Foram destacados os temas: a necessidade de estabelecer elementos para  um novo acordo, onde todos os países devem assumir obrigações de estabelecer a meta de 2 graus C, e ter todos os esforços  ate 2020,  para reduzir os efeitos estufas; a importância dos informes prestados por cientistas e sociedade civil, para ações de mitigação e adaptação e para influenciar o processo de negociação; elementos a serem considerados na COP 20: adaptação, mitigação, financiamento, transparência e acordos assumidos nas COPs anteriores.

Como país que sedia a COP 20, o Peru tem o papel fundamental de facilitar a participação e garantir que os povos indígenas possam participar ativa, plena e efetivamente.

O CIR apresentou à Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) atividades a serem realizadas durante a COP 20. Entre as demandas urgentes e especificas do movimento indígena, o CIR encaminhou a proposta dos eventos sobre os temas de Mineração, Hidrelétrica e Povos Indígenas e Mudanças Climáticas.

A proposta tem como objetivo expandir a Campanha Contra Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas e os últimos resultados das atividades sobre mudanças climáticas nas comunidades indígenas em Roraima. Durante a apresentação dos temas, serão abordados os encaminhamentos do Seminário de Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas, realizado na comunidade indígena Tabalascada, em Roraima, no mês de maio desse ano.