MPF e MP-SP promovem audiência pública sobre direito dos cidadãos à manifestação

O Ministério Público Federal em São Paulo, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais, promovem no próximo dia 18 de novembro uma audiência pública para debater o exercício do direito à manifestação.

A audiência ocorrerá das 13h às 17h30 no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020). Foram convidados o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, o procurador geral de Justiça do Ministério Público no Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, o secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, o comandante geral da Polícia Militar do Estado, coronel Benedito Roberto Meira, o diretor da Direito GV, Oscar Vilhena Vieira, e o defensor público geral da Defensoria Pública paulista, Rafael Valle Vernaschi.

A sessão é aberta ao público, mas exposições orais só serão permitidas a quem se inscrever previamente. A inscrição pode ser feita até as 18h do dia 14 de novembro pelo e-mail [email protected], com o assunto “Audiência Pública – Direito à manifestação”. A mensagem deve conter nome completo do participante, documento de identificação com órgão emissor e nome da pessoa jurídica que representa, se for o caso. Os interessados também podem comparecer à sede da PRDC (Rua Frei Caneca, 1360) até as 12h do dia 14 e preencher a ficha de inscrição pessoalmente.

O tempo para manifestação oral será limitada a cinco minutos, respeitada a ordem de inscrição. Já os expositores convidados terão 15 minutos para a preleção individual. Os espectadores poderão formular perguntas por escrito aos componentes da mesa.

Para acessar o edital da audiência pública, clique aqui.