A presença feminina na Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas tem crescido nos últimos 30 anos, especialmente depois do processo de redemocratização da Nova República. Em 1974 havia apenas uma deputada federal (0,3% dos assentos), passando para 45 deputadas (8,8%) em 2010. O número de mulheres eleitas para a Câmara Federal, em 2014, bateu o recorde histórico de 51 deputadas em 513 cadeiras. Isto representa o recorde de 9,9% de assentos femininos na Câmara. Porém, mesmo com todo este “avanço”, o Brasil vai continuar no bloco da lanterninha do ranking da Inter-Parliamentary Union (IPU), passando de 159º lugar na atual legislatura para o 153º lugar na próxima legislatura.
No Senado, em 2010, foram eleitas 7 senadoras para 54 cadeiras em disputa, representando 13% dos assentos. Nas eleições de 2014, foram eleitas 5 senadoras em 27 Unidades da Federação (UF), o que representa 18,5% das vagas. No total, haverá 12 senadoras em 81 cadeiras, o que representa 14,8% de mulheres no Senado.
Em 2010, foram eleitas 2 mulheres governadoras entre as 27 UFs. Em 2014, nenhuma mulher foi eleita para o governo estadual no primeiro turno e, provavelmente, apenas Suely Campos (PP), de Roraima (que substituiu o marido ficha suja, Neudo Campos) ganhará no segundo turno.
Para as Assembleias Legislativas (e Distrital) o número de mulheres eleitas em 2014 caiu para 120 deputadas, número só superior ao atingido no ano de 1998. O número de deputadas estaduais era de 11 (1,2% do total de deputados em 1974) subiu para 133 deputadas (12,8%) em 2002, caiu para 121 deputadas (11,7%) em 2006, subiu novamente para o recorde de 138 deputadas (13%) em 2010 e voltou a cair em 2014 para 120 deputadas, representando 11,3% do total de cadeiras nas Unidades da Federação.
Para a presidência da República a disputa é entre uma mulher e um homem no segundo turno. Mas no primeiro turno, entre 11 candidaturas, as três mulheres candidatas ficaram entre os 4 primeiros colocados, sendo que Dilma Rousseff teve 43,3 milhões de votos (41,6%), Marina Silva teve 22,2 milhões de votos (21,3%) e Luciana Genro teve 1,6 milhão de votos (1,6%). No total, as três mulheres somaram 67 milhões de votos, o que representou 64,5% do total de votos válidos.
A maioria do eleitorado (quase dois terços) votou para uma mulher para a Presidência da República, mas o déficit democrático de gênero continuou dominando o parlamento brasileiro e os governos estaduais. Embora tenha havido um aumento do número de mulheres candidatas, os partidos lançaram candidatas laranjas com poucas chances de vitória (a não ser que sejam ricas). Reportagem de Rosanne D’Agostino, no portal G1, mostra que de um total de 430 candidatas donas de casa que concorreram a cargos nestas eleições, apenas uma foi eleita, ao cargo de deputada federal: Dulce Miranda (PMDB) foi eleita no Tocantins com um patrimônio declarado de R$ 2,26 milhões.
Em relação às características de “raça”/cor, é preciso destacar que, pela primeira vez, o TSE divulgou os dados sobre este quesito. Entre todos os candidatos (de ambos os sexos) em 2014, houve 54,9% de brancos (no censo 2010 do IBGE as pessoas que se autodeclararam brancas foi 47,7%), 35% de pardos (43,1% no censo 2010), 9,3% de pretos (7,6% no censo 2010), 0,46% de amarelos (1,1% no censo 2010), 0,33% de indígenas, (0,43% no censo 2010). Portanto, as “raças”/cores menos representadas nas candidaturas foram: amarela, indígena e parda. Sobrerrepresentados estavam: brancos e pretos.
Os dados preliminares do TSE sobre os números de eleitos pela característica “raça”/cor indicam que, entre os 513 deputados eleitos no dia 05/10, 410 (79,9%) se autodeclararam brancos, 81 deputados (15,79% ) se disseram pardos e 22 (4,29%), pretos. Os negros (pretos + pardos) ficaram com 20% dos assentos da Câmara. Assim, os pardos e pretos estão subrepresentados na representação parlamentar.
Nenhum candidato que se autodeclarou como amarelo ou índio foi eleito para a Câmara dos Deputados para a legislatura 2015-2018.
Existe uma grande desigualdade de “raça”/cor na legislatura eleita em 2014. As pessoas que se autodeclaram amarelos (orientais) possuem os melhores níveis educacionais, mas não conseguiram assentos no Congresso.
Os povos indígenas mais uma vez foram excluídos da Câmara dos Deputados. As mulheres indígenas continuam sendo o grupo social mais discriminado do país e há 500 anos sofrem com as consequências da colonização portuguesa em terra tupiniquins e com a violência real e simbólica de gênero. A população indígena sofreu um genocídio nos primeiros 300 anos da história do Brasil, sendo hoje o grupo populacional em pior condição social e o mais excluído da política e dos espaços de poder.
O Brasil continua um país desigual na política quando se considera as características de gênero e “raça”/cor. Evidentemente, a situação é bem melhor do que há 30 anos, antes do processo de redemocratização, mas ainda falta um longo caminho para se atingir a equidade “racial” e de gênero. Uma ampla reforma política poderia mudar o quadro desigual das instituições representativas da República brasileira.
*Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: [email protected]
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