Prefeitura de Caxias (RJ) e ABL shopping retomam derrubada de árvores reforçando injustiças ambientais no município

A Prefeitura de Duque de Caxias, ocupada por Alexandre Cardoso ( ex-PSB) e suas secretarias de planejamento (Luiz Edmundo), cultura e turismo (Jesus Chediak) e meio ambiente( Luiz Renato Vergara), atendendo pedido de licenciamento da empresa ABL shopping, protagonizam derrubada de árvores e ameaças ao patrimônio material e imaterial da cidade, ao trânsito e ao abastecimento de água. Sociedade civil e dois vereadores conseguem interromper temporariamente. Leia, replique e ajude na construção de uma cidade com “bem viver” e não subordinada ao grande capital econômico.

Por FORAS

A Prefeitura de Duque de Caxias e a ABL Shopping patrocinaram na segunda-feira, dia 16-06, no mês do meio ambiente, uma outra derrubada de árvores no terreno pretendido para a construção de um shopping, ironicamente chamado pela empresa de “Central Park Caxias”. A primeira investida foi no dia 07-06, último dia da Semana do Meio Ambiente de Duque de Caxias, só não teve continuidade devido à mobilização rápida do Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping – FORAS, uma conselheira municipal de meio ambiente, do Sindicato dos Profissionais da Educação de Duque de Caxias (SEPE), do Sindicato dos Bancários e dois vereadores. Mesmo assim, foram derrubadas 10 árvores.

A nova investida surpreende no contexto de forte mobilização da sociedade civil contra o projeto e da reunião ocorrida na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias (SMMAAA). Esta reunião havia sido marcada no dia 07-06 e fez parte do processo de negociação para parar a derrubada de árvores; O FORAS e a conselheira municipal de meio ambiente argumentaram que até aquela data os documentos e estudos referentes ao projeto não haviam sido disponibilizados para a sociedade civil organizada, para o FORAS, para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias (CONDEMA) e para a Câmara Municipal, apesar de todos os ofícios protocolados desde fevereiro, dos atos públicos e de solicitação de audiências com o prefeito e o secretário de planejamento Luís Edmundo (que deram continuidade ao processo iniciado no governo Zito).

Na reunião do dia 11-06, com o Secretário de Meio Ambiente Luís Renato Vergara e membros de sua equipe com o FORAS, a conselheira municipal de meio ambiente Cleonice Puggian e uma comissão de vereadores, composta por Cláudio Thomaz ( PRTB) e Marcos Tavares ( PSDC), o Secretário pediu desculpas por não ter comunicado a emissão da licença e colocou o processo de licenciamento sobre a mesa (faltando dois estudos, inclusive o da supressão vegetal, que ele havia encaminhado à Procuradoria do Município, provavelmente pelos questionamentos que fizemos)). Podemos ver, folheando as páginas do processo, que o Ministério Público Federal (MPF), a partir da representação que o FORAS deu entrada, já está solicitando os estudos e pedindo esclarecimentos à prefeitura.

O Secretário se comprometeu em entregar cópia de todos os documentos e estudos do processo no dia 26/06, 5ª feira, para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e para a Câmara Municipal. Também deu um prazo de 20 dias para que o Conselho, o FORAS e a Câmara analisassem os referidos documentos e estudos. Neste período, após conversa com a ABL Shopping, estaria suspenso o corte de árvores. Ressalte-se que esta reunião foi a 1ª com o executivo municipal desde o primeiro ofício encaminhado em fevereiro pelo FORAS ao prefeito e secretários envolvidos com o caso.

Mas, infelizmente, para nossa surpresa, tomamos conhecimento na manhã de segunda-feira, 16-06, que o corte das árvores havia voltado. Foi um dia intenso. Membros do FORAS e outras instituições já citadas aqui, além do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias ( SINDIPETRO-Caxias) e da comissão de vereadores precisaram se mobilizar rapidamente. O grupo necessitou se dividir, pois tínhamos uma apresentação marcada no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ para expor o conflito envolvendo o caso, que além das 167 árvores ( muitas agora derrubadas), envolve a mobilidade urbana ( já caótica no local, com engarrafamentos e ruas apertadas), o abastecimento de água ( já irregular),o patrimônio material e imaterial de Duque de Caxias, com a E.M. Álvaro Alberto ( fundada em 1921, como Escola Proletária de Merity, que teve um projeto Montessoriano, se antecipando as ideias da Escola Nova e a 1ª do Brasil a oferecer merenda escolar) e a Catedral de Santo Antônio, entre outros problemas.

O segundo grupo foi junto com o vereador Marcos Tavares para a delegacia, onde conseguiram documento para parar o corte de árvores. Às 16h nova denúncia: o corte de árvores havia se reiniciado. Árvores estavam sendo cortadas do outro lado do terreno. Ocorreu nova ida à delegacia, reunião de documentos e expedição de novo documento com pedido de perícia.

Paralelamente, o FORAS também deu entrada em uma medida cautelar pedindo a  interrupção do corte de árvores e obras. A justiça ainda não se pronunciou.

Felizmente, o corte está temporariamente está interrompido, Mas, precisamos de toda a mobilização.

Será que o Prefeito Alexandre Cardoso ( ex-PSB), os Secretário Luís Edmundo e Luiz Renato querem ficar conhecidos como as autoridades que permitiram que este projeto de shopping, com duas torres chegando a 18 andares, destruíssem a última mancha verde do centro comercial da cidade? Serão eles “autoridades motosserra”, que também ameaçam o Parque Municipal da Taquara com a fábrica da Coca-Cola e o abastecimento de água – já precário ou inexistente- na região?

Por que eles não param o processo iniciado no governo Zito, que permitiu com o decreto da outorga onerosa que a empresa pagasse cerca de R$ 3 milhões sem o processo de licenciamento do shopping estar completo?

ABL shopping, tire o “olho grande” desse terreno! Seu escritório fica na Zona Sul, esse terreno serviria para um Parque Urbano com valor histórico, coisa que Caxias não tem. Só quem não é da Baixada para pensar que um empreendimento desse porte poderia funcionar naquele espaço! Tanto terreno em Caxias, para que ( ou “para quem”) aglomerar mais ainda um centro comercial já caótico!

Até vocês sabem que ali daria um Parque Urbano, quando deram o nome do projeto de shopping de “Central Park Caxias”! Consciência Pesada?

Herdeiros da família Romero, vocês que já tiveram deputado e vereadores na família, por que dar esse destino ao terreno?

A propriedade privada não dá direito de se fazer tudo que se deseja. Primeiro o bem da cidade, da coletividade, é o que está no Estatuto da Cidade!

A lei de Caxias está falha. Precisamos de um Plano Diretor e de uma lei de uso e ocupação do solo melhor, discutida amplamente com a sociedade.

OBS: o Secretário municipal de Planejamento,Habitação e urbanismo LUIZ EDMUNDO HORTA DA COSTA LEITE, o Secretário municipal de cultura e turismo, JESUS CHEDIAK e o Secretário municipal de meio ambiente, agricultura e abastecimento LUIZ RENATO VERGARA não são de Duque de Caxias. Embora isto não seja sinônimo de ética e competência, reflete uma falta de história com a cidade, de compreender seu imaginário, seus amores, seus valores.

O Prefeito ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO, é de Caxias, mas tem casa na Barra.

OBS 2: O FORAS (Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping) reúne moradores representantes de movimentos sociais e instituições diversas, tais como sindicatos de trabalhadores, ONG’s, Federação de moradores, membros da igreja Católica e outras igrejas, além de pesquisadores universitários, professores e estudantes de Duque de Caxias e proximidades, que se opõe a construção do shopping “Central Park Caxias”, projeto da ABL Shopping, na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola com Deputado Romeiro Junior – Centro – Duque de Caxias. Ressaltamos que a discussão que fazemos não se resume a aspectos técnicos do projeto, mas do modelo de cidade que desejamos, voltado para a equidade. Esta perspectiva, no nosso entendimento, contribui para uma sustentabilidade urbana que não se resuma a aspectos de ecoeficiência, mas a superação de desigualdades sociais no município e a valorização de diferentes culturas e saberes tradicionais.

Essa perspectiva compreende a participação da sociedade civil organizada não só para referendar projetos político-econômicos já existentes, mas sua participação ativa na tomada de decisões com o poder público, cuja legitimidade de representação não se basta pelo voto no momento da eleição.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Sebastião Raulino.