Protestos reivindicam o fim da mineração no semiárido mineiro

MAB – Esta segunda-feira (02) na região semi-árida mineira foi de intensas lutas. Atingidos protestaram, na região Norte de Minas e Jequitinhonha, contra a presença da mineradora Sul Americana Metais (SAM), responsável pelo projeto Vale do Rio Pardo.

No período da manhã, cerca de 300 atingidos se reuniram com a Comissão Extraordinária das Águas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Salinas, norte do estado, e apresentaram um vasto histórico de denúncias contra a empresa, pertencente ao grupo Votorantin, relacionadas a violações de direitos humanos e ambientais.

“As famílias atingidas sofreram várias pressões para assinar documentos, sem nenhum tipo de esclarecimento. Hoje sabemos que este mineroduto irá beneficiar meia dúzia de pessoas, enquanto a sociedade que já sofre com a falta de água irá passar sede, ficar sem terra, ou seja, vamos ficar na miséria”, declarou Cleunice de Sousa, atingida pelo mineroduto e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Após o encontro com a Comissão das Águas, os atingidos foram às ruas de Salinas dialogar com a sociedade, através de panfletagem, sobre os impactos causados pela mineração e o mineroduto.

Na segunda parte do dia, cerca de 500 pessoas participaram de uma marcha em defesa do rio Jequitinhonha, em Coronel Murta. Nas margens do rio, os manifestantes se encontraram com a mesma Comissão, onde entregaram uma carta, assinada por diversas organizações, dizendo “não” ao mineroduto e reivindicando acesso à água para a população.

“É um absurdo o que estão fazendo conosco, parece que essas empresas querem tirar o povo da região, primeiro foram os eucaliptos, depois a hidrelétrica de Irapé, que tirou muita gente da região, e agora o mineroduto”, indignou-se Paulo André, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O ato unificado exigiu o fim do licenciamento ambiental da SAM e a revogação do decreto n° 30, anunciado no dia 22 de janeiro deste ano pelo ex-governador Antônio Anastasia. O decreto declara como área de utilidade pública terrenos de nove municípios do estado para a passagem do mineroduto, permitindo assim a desapropriação das áreas sem indenização aos atingidos.

Além disso, o decreto foi assinado antes a Licença Prévia ambiental, criando a teoria do fato consumado, para legitimar o empreendimento. O Ministério Público Federal já encaminhou pedido de suspensão do licenciamento devido a essa e outras irregularidades da empresa SAM.

Além do MAB, diversas organizações participaram dos atos envolvendo os municípios de Araçuaí, Coronel Murta, Diamantina, Francisco Badaró, Fruta de Leite, Grão Mogol, Indaiabira, Jequitinhonha, Montes Claros, Novorizonte, Padre Carvalho, Salinas, Taiobeiras, Turmalina e Virgem da Lapa.