Aty Guasu: Carta do “Seminário Nacional Educação Superior de Indígenas no Brasil: balanços de uma década e subsídios para o futuro” à Presidenta

Aty Guasu informa que no seio do Seminário Nacional Educação  Superior de Indígenas no Brasil: balanços de uma década e subsídios para o futuro, realizado em Brasília nos dias 25 e 26 de novembro de 2013, os acadêmicos dos povos indígenas do Brasil, representantes das organizações indígenas do Brasil, juntamente com os (as) professores (as) cientistas das principais universidades públicas do Brasil (federais e estaduais) assinam petição e encaminham ao Governo Federal e Conselho Nacional da Justiça, solicitando a atenção urgente do governo e justiça para o ofício da ANA, ANPOCS, ABET. Segue a carta:

Exma. Sra. Dilma Vana Rousseff

Nós, professores, estudantes indígenas, organizações indígenas ARPISUL/PR, SC, RS, OGPTB/ARS AM, UNEIT/TO, OPIRR/RR, Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena/RR, CNPI, APIB, ATY GUASU, CNEEI/MEC, e profissionais do ensino superior engajados na questão indígena reunidos no Seminário Nacional Educação  Superior de Indígenas no Brasil: balanços de uma década e subsídios para o futuro, realizado em Brasília nos dias 25 e 26 de novembro, vimos ressaltar e reiterar as preocupações expressas em Ofício nº 031/2013/ABA/PRES encaminhada e subscrita pelas associações Associação Brasileira de Antropologia-ABA, Associação Brasileira de Etnomusicologia – ABET, e Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS, a respeito de uma situação referente aos povos indígenas Guarani, Kaiowá e Terena do Mato Grosso do Sul, que só se agrava.

Encaminhamos esta nova missiva tendo em vista que percebemos que egressos e acadêmicos indígenas têm atuado em defesa dos direitos de seus povos e comunidades e têm sofrido represálias e ameaças.

Como já enfatizaram estas entidades, os últimos anos têm trazido uma apreensão crescente com a situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, e particularmente dos Kaiowa e Guarani.

Após a trágica morte do professor terena Oziel Gabriel, em maio deste ano, vimos a formação de uma mesa de negociações, mediada pelo Conselho Nacional de Justiça e com participação de integrantes do Governo Federal.

Agora, vemo-nos novamente preocupados com o desenrolar dos fatos em MS.

Depois de as negociações na mesa emperrarem, as comunidades indígenas veem-se instadas a voltar a realizar ocupações nas terras que reivindicam como suas por direito. Diversas dessas ações voltaram a ocorrer desde agosto, demonstrando a urgência de que o governo multiplique seus esforços na busca de uma saída negociada para os conflitos.

Agora, soa o alarme. Após decisão judicial, a Policia Federal lançou ontem um ultimato ameaçador para os Guarani da Terra Indígena Yvy Katu, anunciando que a ordem de reintegração de posse será cumprida.

Os Guarani anunciam que vão resistir, como pudemos ler em seus textos enviados para as redes sociais. Está nas suas mãos, presidenta, o poder de evitar uma nova tragédia. É por isso que apelamos para que, o mais rápido possível:

1 – ordene a Polícia Federal que não faça a reintegração de posse enquanto não houver diálogo e acordo com os indígenas;

2 – envie uma missão da ouvidoria agrária nacional, convidando Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça, para garantir esse diálogo e chegar a um acordo;

3 – assine a homologação de Yvy Katu e garanta os recursos para indenizar os fazendeiros, conforme o Ministério Público Federal já solicitou. Pais rico é pais justo, Presidenta. Não deixe que a imagem do Brasil seja manchada por mais uma tragédia;

4. Proteger as lideranças e os acadêmicos indígenas que têm exigido o respeito aos direitos de seus povos e comunidades às suas terras e têm recebido ameaças de vida.

Na expectativa de contar com vossa atenção, subscrevemo-nos.

[os participantes]