Reservatório tem sido alvo de vandalismo. Serão realizadas duas reuniões na próxima terça-feira, 26 de novembro
Procuradoria da República na Paraíba
Na próxima terça-feira, 26 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) vai discutir os problemas relacionados ao Açude Santa Inês (PB), localizado em cidade de mesmo nome. O objetivo é resolver a situação de abastecimento da cidade, conformando os interesses da população e de empresários.
Estão previstas duas reuniões a serem realizadas na Câmara Municipal de Santa Inês (PB). A primeira será às 9h, para a qual foram convidados representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e prefeitos de Santa Inês (PB) e Conceição (PB).
Já a segunda reunião, marcada para 14h, pretende reunir empresários (irrigantes) que usam a água do Açude Santa Inês. Também está prevista a participação de representantes da ANA, Dnocs, Aesa e prefeitura municipal.
Segundo o procurador da República João Raphael Lima, o MPF tem observado uma situação periclitante em vários municípios paraibanos, com uma verdadeira guerra por água, ou seja, quem está perto do açude quer que ele fique fechado e quem está longe quer que ele abra. “Recentemente, o açude de Santa Inês foi alvo de vandalismo. Violaram o lacre do equipamento que faz a calibragem da vasão de água, quebrando tudo para desviá-la. Os ribeirinhos, irrigantes e a população em geral brigam pela água”, afirmou.
Investigação – Em 29 de outubro de 2013, o Ministério Público Federal abriu investigação para avaliar as medidas a serem tomadas a fim de garantir o necessário abastecimento de água aos ribeirinhos do Rio Santa Inês. Trata-se do Inquérito Civil nº 1.24.003.000091/2013-99, que tramita na Procuradoria da República em Patos.
Em 6 de novembro de 2013, o MPF solicitou informações ao Dnocs sobre a presença contínua de zelador no reservatório, bem como se tem sido realizada a defesa patrimonial das instalações do açude. Foi questionada, ainda, a viabilidade do pleito dos ribeirinhos do Rio Santa Inês de abertura das comportas do reservatório, assim como se existe levantamento sobre a construção de barragens que desviam o curso de águas do Rio Santa Inês. O prazo para resposta é de 15 dias, a serem contados do recebimento do ofício.
Inquérito Civil nº 1.24.003.000091/2013-99
