PE – Júri absolve indígenas Xukuru em Arcoverde

Por  Assessoria Jurídica do Cimi

Após 14 anos respondendo processo na Justiça Federal de Pernambuco, as lideranças indígenas Luiz Carlos de Araújo, Augusto Pereira e José Barbosa dos Santos (Zé de Santa), na foto ao lado, foram julgados pelo Tribunal do Júri na Cidade de Arcoverde. Os indígenas responderam pela acusação de tentativa de homicídio mediante emboscada contra o fazendeiro José Cordeiro dos Santos (Zé de Riva), fato ocorrido em janeiro de 1999. Na foto ao lado, um dos absolvidos: o vice-cacique Zé de Santa Xukuru

Contra os indígenas pesava a palavra do fazendeiro Zé de Riva que dizia ter visto, primeiramente, o acusado Luiz Carlos, filho do cacique Chicão, assassinado em maio de 1998, e em depoimentos posteriores, afirmava ter visto os demais acusados no local do crime. O crime ocorreu em 7 de janeiro de 1999, quando o fazendeiro Zé de Riva, juntamente com outras duas pessoas, foi alvejado por disparos de arma de fogo quando se dirigia a uma das suas fazendas.

O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação penal, durante o julgamento ocorrido no dia 29 de outubro, reconheceu não haver provas para pedir a condenação dos acusados, tendo por base os três depoimentos prestados pela vítima que, em depoimentos contraditórios, ora afirmava ter visto um dos acusados atirando e, posteriormente, dizia que eram outros. Deste modo, o MPF pediu a absolvição dos acusados por falta de provas, afirmando aos jurados que poderiam dar seu veredicto conforme suas consciências, assim como determina o Código de Processo Penal Brasileiro. 

Em contrapartida, os advogados de defesa, logo no início do julgamento, apresentaram cinco testemunhas que comprovaram, de forma contundente, versão diversa da apontada na denúncia, mostrando que os acusados estavam em locais diversos do ocorrido e não participaram da ação que resultou em ferimentos no fazendeiro invasor das terras indígenas. As testemunhas, entre as quais pesquisadores da história e luta dos Xukuru, foram além, contextualizando o processo de criminalização das lideranças indígenas em decorrência da luta pela terra. Zé de Santa, vice-cacique Xukuru, em julho de 2012, já havia sido absolvido pelo Tribunal do Júri de Arcoverde da acusação de ter sido mandante da liderança indígena Xukuru, Chico Quelé, assassinado no ano de 2001.

O fazendeiro Zé de Riva, após muitas denúncias dos índios e organizações indigenistas e cobranças dos órgãos públicos nacionais e nos organismos internacionais, foi preso pela Polícia Federal em 8 de maio de 2002, acusado de ser o mandante do assassinato do cacique Chicão Xukuru, bem como acusado de diversos outros crimes. Zé de Riva foi encontrado morto por enforcamento na carceragem da PF, 20 dias após sua prisão.

Com base nos depoimentos das testemunhas e na farta documentação dos autos, a defesa pediu a absolvição dos acusados por negativa de autoria, comprovando haver elementos suficientes de inocência e que a acusação não se justificava. Ao final, as lideranças indígenas foram absolvidas pelo Tribunal do Júri da cidade de Arcoverde. Atuaram na defesa dos índios os advogados Guilherme Madi Rezende, Michael Mary Nolan, Sandro Calheiros Lôbo e Adelar Cupsinski.