Day: 27 de outubro de 2015

Seminário discute polêmica do licenciamento ambiental

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Os principais nomes e instituições envolvidos no tema participarão do evento. Credenciamento será feito no local do seminário, que é aberto ao público e gratuito

ISA

Brasília, outubro de 2015 – A maior polêmica ambiental dos últimos anos no Brasil será discutida em um evento com os principais nomes e instituições envolvidos no tema: o seminário Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas acontece no dia 5/11 (quinta-feira), na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. O credenciamento será feito no local do evento, que é aberto ao público e gratuito. (mais…)

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Žižek: superar capitalismo, ou viver em mundo triste

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Para filósofo, nada garante que revoluções derrubarão ordem atual: tudo depende de nossos gestos. E ações mais radicais são, às vezes, as que parecem menos heróicas

Entrevista a Michel Schulson, no Salon | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras

À medida que as disciplinas acadêmicas tornam-se mais especializadas, o filósofo esloveno Slavoj Žižek flerta na linha entre memória e rebeldia. Seus interesses são descaradamente amplos – de Hegel à psicanálises, de cinema à cultura pop. E seus temas são indesculpavelmente vastos: o futuro do capitalismo global; a natureza da ideologia; a experiência da realidade. (mais…)

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Presença de Kátia Abreu na abertura dos Jogos Mundiais Indígenas gera críticas

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Povos originários também protestam contra a obrigatoriedade de credencial para entrar nos espaços onde estão sendo realizado o evento; MPF intimou a organização a liberar o acesso dos indígenas.

Da Redação Brasil de Fato

O Conselho Indigenista Missionária (Cimi) lançou nota no último dia 23 denunciando o “caráter contraditório” da Realização dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas diante do cenário de ataque que os povos originários sofrem no Brasil. (mais…)

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MPF/CE: Fórum acompanha estudos para regulamentar Parque do Cocó

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Integrantes do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó, presidido pelo Ministério Público Federal, participaram de reunião para conhecer etapas de estudos do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para criação de unidade de conservação

MPF/CE

Integrantes do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), presidido pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), estão acompanhando os estudos que vão definir a proposta conjunta do Governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza para a regulamentação do Parque do Cocó. Nessa segunda-feira, 26, na sede do MPF na capital, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) apresentou balanço sobre o andamento dos trabalhos. (mais…)

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Relator altera parecer sobre demarcação de terras indígenas

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José Carlos Oliveira, Agência Câmara

O relator da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou alterações no substitutivo que havia apresentado ao texto original (PEC 215/00). A principal delas prevê uma tramitação semelhante à de medida provisória no caso de projetos de lei de iniciativa do Executivo que tratem de demarcação de terras indígenas. A proposta seria submetida a uma comissão mista de deputados e senadores.Em caso de parecer favorável, a tramitação seria conclusiva e o texto seguiria para a sanção presidencial. Já em caso de parecer contrário, a proposta de demarcação seria submetida à votação nos plenários da Câmara e do Senado, com trancamento da pauta após 60 dias. Com essa medida, o relator espera conter as críticas de que a delegação de competência ao Congresso para dar a palavra final sobre o tema iria atrasar ou impedir novas demarcações de terras indígenas e quilombolas. (mais…)

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Carta aberta contra o PLC 101/2015 | Não à tipificação de terrorismo

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Justiça Global

As entidades, organizações e movimentos signatários desta carta vêm a público reivindicar ao Senado Federal a rejeição do projeto de lei (PLC 101/2015) que objetiva criar o crime de terrorismo, assim como do texto substitutivo introduzido pelo relatório do Senador Aloysio Nunes, a fim de evitar enorme retrocesso político-criminal e grave ameaça às liberdades democráticas. (mais…)

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Ruralistas radicais prevalecem e boicotam projeto que pretende pacificar conflitos em Terras Indígenas

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Confira o artigo de Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, sobre a estratégia ruralista de aprovar o projeto que dá ao Congresso a competência exclusiva de decidir sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombo. Para Santilli, a bancada do agronegócio pretende manter os conflitos entre produtores rurais e índios em detrimento de soluções de consenso efetivas para eles

Márcio Santilli,  ISA

Após um mês de indefinições, a bancada ruralista deu sinais de que prevaleceram, nos seus embates internos, as posições políticas mais radicais contra os direitos dos índios, dos quilombolas e da conservação do meio ambiente. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71, aprovada no Senado por unanimidade em setembro, agora renumerada na Câmara como PEC 132, está encontrando resistências do núcleo mais extremado da bancada ruralista de deputados e do próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (mais…)

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