AM – Reforma administrativa no governo: Indígenas defendem permanência da Seind

Lideranças foram à ALE-AM pressionar parlamentares para que não aprovem a extinção proposta pelo governo estadual, acabando com a pasta

Janaína Andrade, A Crítica

Um dia depois do Governo do Estado oficializar a intenção de extinguir a Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind), dezenas de lideranças indígenas foram ontem à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) pedir que os deputados não aprovem essa medida.

A possibilidade da extinção da Seind, única pasta do Executivo responsável pela elaboração de políticas públicas para os povos indígenas, começou a ser arquitetada por membros do Executivo durante a confecção da segunda reforma administrativa, que chegou quarta-feira à Casa Legislativa através da mensagem governamental n° 72/2015.

As lideranças se reuniram  por cerca de três horas, ontem,  com o presidente da Comissão de Assuntos Indígenas e Cidadania da ALE-AM, deputado Vicente Lopes (PMDB).

O coordenador das Organizações Indígenas do Estado do Amazonas (Coipam), Fidelis Baniwa, destacou o que considera falhas na proposta do governador José Melo aos deputados.

“De 2001 a 2009 tínhamos uma Fundação Estadual do Índio que não deu certo. Na época, o então governador Eduardo Braga criou, de forma acertada, a Seind. Agora, o governador José Melo está querendo recriar a FEI. Outra coisa: mesmo possuindo pouco orçamento, na ordem de R$ 5 milhões, a Seind é a única voz dos povos indígenas no Governo. O Estado quer nos silenciar. Esse mesmo governo que na campanha procurou as lideranças em busca de voto e que agora dá uma canetada debaixo para cima sem ouvir as lideranças. Avaliamos como um retrocesso essa medida e, desde já, queremos que chegue ao José Melo o nosso desejo de diálogo”, argumentou Fidelis.

Yura Marubo, representando o Vale do Javari, defendeu que um governo de estimula a extinção da Seind só pode ser composto por pessoas alheias à situação dos povos indígenas.

“Essa decisão foi feita sem consultar ninguém. Representamos 5% da população do Amazonas e que votou maciçamente nele (José Melo). Isso é falta de compromisso, de sensibilidade, de conhecimento”, desabafou.

Personagem: Vicente Lopes, deputado estadual: ‘A Seind é emblemática’

O presidente da Comissão de Assuntos Indígenas e Cidadania da ALE-AM, deputado Vicente Lopes (PMDB), já adiantou que é contrário à extinção e se comprometeu a articular uma audiência entre as lideranças e o presidente da ALE-AM, deputado Josué Neto (PSD).

“Na primeira reforma que ocorreu no início do ano, também houve esse risco e conseguimos reverter. A Seind é uma pasta emblemática justamente por conta do Amazonas possuir a maior população indígena do Brasil – 168 mil indígenas. Essa Casa está de portas abertas para os povos indígenas e, desde já, adianto que votarei contrário a essa proposta caso o Governo não recue”, afirmou Vicente Lopes durante a reunião com lideranças indígenas.

Os projetos referentes à Reforma Administrativa devem ser votados no máximo até a próxima quinta-feira,  8.

Blog: Irisvaldo Marubo, liderança indígena

“Nós batalhamos pela criação  de uma secretaria para que pudesse existir ao menos uma pasta do Governo que apoiasse os povos indígenas. Os recursos da Seind podem não ser suficientes, mas a gestão trabalha com o que tem. Mediante isso, a pasta gerou um ciúme entre os povos indígenas das bases do interior com os da cidade, e essa questão está virando um conflito pois o governador está alimentando para que a criação de políticas públicas para indígenas funcione errado, sendo que o papel dele é chegar aos líderes indígenas e mostrar o papel da Seind, o que ela pode desenvolver e unir forças. Não podemos regredir e queremos ser ouvidos. Peço ao governador que ele reveja essa decisão, pois nós confiamos nele.”

Imagem: Reunião de lideranças indígenas com o deputado Vicente Lopes (PMDB), presidente da Comissão de Assuntos Indígenas (Rubilar Santos/Aleam)

Comments (2)

  1. Entendo que a (re)criaçao da FEI nao chega a ser um retrocesso, mais sim uma resposta a situaçao atual dos indigenas das Bases. Os que se dizem lideranças no Vale do Javari fazem discurso de apoio a manutençao da SEIND, provavelmente por tirarem proveitos da mesma. Muitos possuem ligaçoes de trabalho com ela. Seus olhos estao fechados para a situaçao de seu povo, pois os indios do vale do javari estao morrendo por falta de uma politica publica de saude indigena. Muitos morrem de hepatite, crianças de diarreia e pneumonia. Na realidade o problema nao esta na SEIND ou FEI, mais sim na gestao dos orgaos que devem ser ocupados por representantes legitimos dos indigenas.

  2. Eis um fato verdadeiramente absurdo. Como defender a Amazônia cultural e ambiental sem a participação organizada dos povos indígenas. Um orçamento de 5 milhões de reais equivale a gastos inferiores a 500 mil/mes. Se a idéia é cortar gastos em todos as secretarias, tudo bem, que sejam feitos cortes de forma linear. No entanto acabar com a secretaria é uma opção destrutiva e agressiva aos direitos dos nativos e à cultura amazônica.

    Ary Txay – bel. em adm. pública/ espec. em adm. regional e meio-ambiente, autor de Cuba, Um Olhar Político e Poético

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