Santo Amaro da Purificação, Bahia: em mais de dois anos, só 253 pessoas são solidárias aos ‘chumbados”?

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Sei que a imagem que abre este post é chocante. Fiquei algum tempo em dúvida quanto a usá-la. Acontece que ela é bem menos chocante que a realidade que retrata. No dia 24, véspera de natal, recebi mensagem pedindo assinatura em uma petição pública. O título, em caixa alta, anunciava que o abaixo-assinado era “pelo cumprimento da Decisão Judicial às vítimas da contaminação” em Santo Amaro da Purificação, Bahia. Já não sei mais quantas petições assinei e, principalmente, quantas postagens existem neste blog a respeito do absurdo inominável que é a situação dos atingidos pela Cobrac, agravada pela inoperância e descaso de governos, judiciários e legislativos, mas me dispus a subscrever e divulgar mais essa.

Segui o link, verifiquei que eram apenas 253 assinaturas e imaginei que o pedido seria para que alguma nova decisão da Justiça fosse cumprida. Cliquei para assinar, e aí fui barrada: “A assinatura já existe com o nº 143”. (mais…)

Ler Mais

Dezoito artistas da MPB gravam música de apoio aos estudantes de São Paulo

Chico Buarque, Dado Villa-Lobos e Zélia Duncan, entre outros, gravaram “O Trono do Estudar”, de Dani Black, em homenagem à luta dos secundaristas contra o fechamento de escolas

Na Rede Brasil Atual

São Paulo – De autoria do compositor Dani Black, a música O Trono do Estudar ganhou visibilidade a partir das manifestações de estudantes contra a “reorganização” proposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo, que pretendia fechar ao menos 94 escolas da rede pública. Recentemente, Chico Buarque, Dado Villa-Lobos, Paulo Miklos e mais 15 nomes da MPB entraram em estúdio para gravar uma versão da canção. (mais…)

Ler Mais

Cooperativa no RS reúne 22 comunidades quilombolas: a Terras de Quilombo

Objetivo da iniciativa é ampliar acesso de produtores rurais do Rio Grande do Sul a novos mercados consumidores

Portal Brasil

Vinte e duas comunidades quilombolas de quatro municípios do Rio Grande do Sul reuniram-se de maneira formal em uma cooperativa estadual, a chamada Terras de Quilombo. A iniciativa tem por objetivo ampliar o acesso dos produtores de alimentos a novos mercados consumidores. A sede da cooperativa está situada em Morro Redondo, a 296 km de Porto Alegre. (mais…)

Ler Mais

Mais de 12 mil famílias indígenas de 40 etnias receberão fomento e assistência técnica para atividades produtivas em 2016

Por Ana Heloísa d’Arcanchy, CGETNO-FUNAI

A prestação de assistência técnica e o fomento à produção agrícola de 12.525 famílias indígenas estão garantidos em 2016 a partir das Chamadas Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) realizadas no âmbito do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Plano Brasil sem Miséria.

Os editais foram lançados entre 2014 e 2015 nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a partir de uma parceria entre a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). (mais…)

Ler Mais

Os direitos indígenas no cipoal da transparência, por Ricardo Verdum (para ler / baixar)

Combate Racismo Ambiental

Conforme explica na Introdução, Ricardo Verdum construiu seu texto a partir da análise da parcela do Plano Plurianual do governo federal (o PPA 2012-2015) destinado à promoção dos direitos dos povos indígenas no país, buscando estabelecer conexões entre o proposto no Plano e os orçamentos anuais. Para isso, utilizou “as bases de dados existentes e disponíveis na internet no âmbito da administração pública federal, tendo por referência principal o estabelecido no documento Plano Plurianual 2012-2015: Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas”. (mais…)

Ler Mais

Projeto que privatiza produção científica e tecnológica é aprovado no Senado

O PLC77/2015 foi votado na íntegra e, como não sofreu alterações, segue para sanção da Presidência

ANDES-SN

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, legalizando as parcerias público-privadas na pesquisa científica brasileira. O projeto será encaminhado agora à Presidência da República, para sanção.

A proposta, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), regulamenta a Emenda Constitucional 85 e é um dos itens da Agenda Brasil, conjunto de medidas apresentadas pelo Senado para retirar direitos sociais e manter o superávit primário, favorecendo o uso de recursos públicos na iniciativa privada, e vice-versa. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) retirou as 12 emendas apresentadas por ele para que o projeto não voltasse para a Câmara dos Deputados e pudesse ser sancionado sem vetos. (mais…)

Ler Mais

Carta de repúdio ao presidente da Funai pela exoneração do Coordenador da CR Nordeste II e indicação política do atual

Copice

A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas no Ceará – COPICE, filiada à Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, vinculada a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público manifestar sua total indignação e repúdio a posição do Presidente da FUNAI, Sr. João Pedro de exonerar o atual coordenador regional da CR Nordeste II Eduardo Chaves, e nomear o Advogado Ricardo Ibiapina de Caucaia para ocupar tal cargo. Tal posicionamento vai na contramão aos princípios defendidos pelo movimento indígena cearense em não aceitar indicações meramente política para a coordenação regional da FUNAI aqui no Ceará. (mais…)

Ler Mais

ES – Entidades se reúnem para monitorar ações aos impactos da lama de rejeitos no rio Doce

Por Lívia Francez, no Século Diário

Um conjunto de 55 entidades da sociedade civil compõe o Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce, criado para monitorar as ações da Samarco/Vale para a mitigação dos impactos provocados pelo rompimento da barragem da mineradora em Minas Gerais. A lama de rejeitos de mineração percorreu todo o trecho do rio Doce até a foz, em Regência, município de Linhares (norte do Estado), e já avançou dez quilômetros mar adentro, 35 quilômetros ao norte, e seis ao sul. (mais…)

Ler Mais

Resposta da Funai à Carta Capital

Em resposta às matérias “Guerra e omissão na Amazônia” e “Omissão da Funai pode ter levado a conflito violento no Vale do Javari”, de autoria do jornalista Felipe Milanez, publicadas pela revista e site da Carta Capital no dia 19 de novembro, a Funai esclarece que:

A Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) atua em 12 frentes, protegendo 26 grupos, em área de aproximadamente 31 milhões de hectares, onde trabalham 140 profissionais. Hoje, no Brasil, há 97 registros de grupos indígenas isolados, como são chamados aqueles que não estabeleceram contatos frequentes ou intensos com a sociedade nacional, sendo que, destes, 26 foram localizados. Além do trabalho de proteção destes grupos, a equipe atua na localização das referências das demais populações isoladas não localizadas. É de conhecimento do Ministério da Justiça, do Congresso Nacional e da opinião pública que acompanha a questão indígena que a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai possui severas limitações orçamentárias e de recursos humanos. Apesar disso, o profundo compromisso, a dedicação e a competência dos servidores envolvidos em tais tarefas têm permitido uma proteção efetiva das populações isoladas. (mais…)

Ler Mais

Governo rebate críticas da ONU sobre resposta ‘inaceitável’ à tragédia em Mariana

O governo brasileiro afirmou na noite desta quarta-feira que entrará em contato com a ONU para oferecer esclarecimentos sobre as medidas que vem tomando em relação à tragédia de Mariana.

Por BBC Brasil

No início do dia, a ONU fez duras críticas ao que considerou uma resposta “inaceitável” por parte do governo e também da Vale e da mineradora anglo-australiana BHP. [baixe o comunicado em português AQUI]

Em um comunicado com declarações de seu relator especial para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e do relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, a ONU criticou a demora de três semanas para a divulgação de informações sobre os riscos gerados pelos bilhões de litros de lama vazados no Rio Doce pelo rompimento da barragem, no último dia 5. (mais…)

Ler Mais