Grupo com 20 indígenas do povo Kanela Apãnjekra da Terra Indígena (TI) Porquinhos, no Maranhão, protocolou na tarde dessa quinta-feira (20) uma carta nos gabinetes de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o reconhecimento da demarcação da TI, que teve Portaria Declaratória anulada pela 2ª Turma do Supremo em 2014. Os indígenas também participaram de sessão de julgamento do Plenário.
A Terra dos Kanela tem cerca de 800 habitantes, e está localizada a 80 km do município de Barra do Corda. Na carta protocolada, o povo conta sua história, permeada de massacres e invasões do território. “Somos um povo resistente que lutou pra não ser eliminado pelo Estado brasileiro, especialmente durante a ditadura militar no Brasil”, narra o documento. O grupo relatou aos assessores dos ministros a última das chacinas contra os Kanela, praticada por fazendeiros no período da ditadura. “Chegaram na nossa aldeia e deram bebidas para os indígenas, depois amarraram eles e levaram pra beira do rio, onde mataram todos. Até nossas crianças eles cortavam e jogavam no rio, que ficou vermelho do nosso sangue”, descreveu Manoel Apãnjekra.
O grupo pediu que o Supremo reconsidere a decisão que anulou a Portaria Declaratória de ampliação da TI que, demarcada originalmente em 1979, desconsiderou áreas de fundamental importância para garantir a sobrevivência física e cultural da comunidade. “A decisão do STF impede o acesso dos indígenas às áreas de caça, pesca, plantio e coleta e aos locais sagrados para os Kanela, contrariando o artigo 231 da Constituição Federal de 88, no que se refere ao direito originário indígena”, explica Rafael Modesto, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Os indígenas acreditam que o Supremo, depois de conhecer a história do povo, possa reverter a decisão. “Queremos viver de acordo com nossa cultura, perpetuar nossa língua e dar a nossa educação tradicional aos nossos filhos e netos”, explica uma liderança. Leia a carta na íntegra aqui.
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