Representantes do poder público devem esclarecer sobre os licenciamentos para atividades econômicas na área em evento no dia 27/08
O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) realizará audiência pública no dia 27 de agosto, das 13h às 18h30, no Iate Clube de Mangaratiba, para discutir os impactos cumulativos de licenciamentos existentes nas baías de Sepetiba e Ilha Grande, especificamente em relação à comunidade pesqueira tradicional e à mortandade da espécie boto cinza. (mais…)
Fui atingido por um tsunami de rancor contra o Zé Dirceu. Há muita gente, realmente, que o odeia. Falam dele como o abominável.
Nos lugares mais inusitados: no laboratório em que fui fazer exames de sangue; na padaria que frequento; até no Palmeiras!
Imagino que no mundo dos executivos das grandes empresas, os mesmos que estão dando ordens para enxugar gastos e demitir milhares de funcionários, devem estar comemorando.
Eu não tenho, tampouco, qualquer simpatia pelo Zé Dirceu que está preso em Curitiba. Ele me desperta aversão, até repulsa. Mas por razões opostas às das classes médias reacionárias. (mais…)
Ronair José de Lima, liderança de uma ocupação em parte do complexo Divino Pai Eterno, em São Félix do Xingu (PA), foi ameaçado de morte no fim do mês de julho. Ronair faz parte de um grupo formado por 150 famílias sem terra que ocupam parte do complexo há sete anos e são ligadas à FETAGRI. (mais…)
Ubervalter Coimbra, Século Diário
Os povos indígenas de todo o país estão discutindo em rodadas de oficinas o que fazer contra o novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.
As lideranças indígenas já tem clareza que vão recorrer à Organização Internacional do Trabalho (OIT), exigindo o cumprimento da Convenção no 169, da qual o Brasil é signatário. (mais…)
Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil
“Minha sensação é que eu não servia para ser mãe. Não consegui fazer o parto do jeito certo [normal], não conseguia amamentar. Tinha algo muito errado comigo. Fui abrindo mão de muitas coisas e isso influenciou a minha maternidade”. O relato é da jornalista Carol Patrocínio, 30 anos, sobre as consequências da violência que sofreu durante o parto do primeiro filho, quando tinha 18 anos. Maus-tratos e desrespeito na gravidez são situações que afetam muitas mulheres. Para enfrentar o problema, uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) mapeou sete tipos de violência no parto. O objetivo é identificar e prevenir essas ocorrências nos serviços de saúde. (mais…)
Em Desacato
Desde os anos 90 do século passado que a América Latina viu crescer – em uma nova e forte onda – a luta dos povos indígenas pelo direito a sua cultura e ao seu modo de vida. Considerando que a invasão das terras de Abya Yala provocou morte, destruição e genocídio, esse movimento de ascenso das lutas indígenas é também um processo de reconstrução da memória. A verdade sobre o “descobrimento” é a realidade da dor e da negação de centenas de povos, nações e civilizações que aqui já existiam antes da chegada dos invasores. (mais…)
Medida visa evitar que licenciamentos sejam realizados sem manifestação de órgãos federais responsáveis pela proteção do patrimônio cultural e de outros interesses coletivos, como indígenas e quilombolas
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) requisitou aos órgãos de licenciamento urbanístico e ambiental municipais e estadual que remetam ao MPF todas as licenças urbanísticas e ambientais expedidas e informem ao MPF sempre que um órgão federal deixar de se manifestar no prazo regulamentar, em procedimento administrativo estadual ou municipal de licenciamento urbanístico e ambiental. (mais…)
Cimi Regional Norte I
Lideranças indígenas do povo Mura da comunidade de Murutinga, localizada no município de Autazes (AM), a 107 quilômetros de Manaus, estão recorrendo ao Ministério Público Federal (MPF) para que interponha recurso contra decisão judicial que reintegração de posse em favor de uma cooperativa. No último dia 7, um dos moradores, Lucicláudio Santos Duarte, recebeu de um oficial de justiça o mandado de reintegração de posse com prazo de 15 dias para a saída de apenas três moradores indígenas numa localidade com moradores de mais de 50 famílias. (mais…)
Luana Lourenço, Agência Brasil
Três meses antes de ser assassinada na porta de casa, na frente do marido e do filho pequeno, a líder sindical paraibana Margarida Maria Alves disse, em um discurso de comemoração pelo 1° de maio (Dia do Trabalhador), que era melhor morrer na luta do que morrer de fome. Trinta e dois anos depois de sua morte, as palavras de Margarida ainda ecoam entre as mulheres trabalhadoras rurais e dão força para a luta diária por representatividade e melhores condições de trabalho e de vida no campo. (mais…)
Cerca de 47% da terra indígena já viraram cinzas. Combate ao fogo depende de proteção policial para os brigadistas e efetiva fiscalização da BR-158. (+) O mapa mostra em amarelo/vermelho os focos de incêndio na TI Marãiwatsédé entre os dias 7 e 9 de agosto de 2015. No dia 9 eram mais de 3000 focos identificados. A característica e a localização desses focos, próximos às estradas e em áreas pouco acessadas pelos indígenas indicam, segundo o Ibama, que os mesmos são de origem criminosa. Mapa: ISA.
Por Mel Mendes/OPAN
Alto Boa Vista, MT – Incêndios criminosos avançam sobre a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, principalmente nas áreas próximas à sede do município de Alto Boa Vista, ameaçando o modo de vida e a integridade física dos Xavante. O fogo impacta a biodiversidade da região e põe em risco toda a população do entorno. Desde o dia 24 de julho de 2015, equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e uma brigada do Prevfogo/Ibama estavam na região apenas para proteger áreas essenciais à fundação de novas aldeias, plantios e gado para alimentação dos indígenas. Não houve combate a todos os focos por falta de segurança para os servidores. (mais…)
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