Reunião discutiu mecanismos para ampliar e melhorar a qualidade dos dados referentes a raça/cor nos censos da educação superior brasileira
A Ministra Nilma Lino Gomes participou, na tarde desta sexta-feira (07), de audiência com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), José Francisco Soares, para discutir mecanismos para ampliar e melhorar a qualidade dos dados referentes a raça/cor nos censos da educação superior brasileira. Para a ministra, a coleta destes dados nos censos da educação superior é fundamental para um monitoramento mais adequado das políticas de ações afirmativas na educação superior do Brasil.
A ministra estava acompanhada do secretário de políticas de ações afirmativas da Seppir, Ronaldo Barros, que informou que o ministério desenvolveu algumas ações como campanhas e cartilhas para estimular a coleta dos dados sobre raça/nas universidades, mas que os índices de sub notificação ainda são altos.
“O desejo de declaração ou não de raça/cor para acesso a serviços públicos deixa de ser um direito subjetivo depois das nossas legislações e do Estatuto da Igualdade Racial. Assim como o cidadão e a cidadã precisa declarar nome, filiação e documentos para ingressar na universidade e no sistema público, precisa informar também a raça/cor sob pena de perder o direito pleiteado”, explica o secretário, reforçando que o levantamento destes dados é necessário para o monitoramento das políticas de ações afirmativas já existentes e para a formulação e implementação de novas políticas que sejam necessárias.
O presidente do INEP afirmou que o instituto já tem uma experiência positiva de coleta de dados sobre raça/cor no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em que há notificação de raça/cor em 98,4% dos inscritos, e que tem envidado esforços para que isso ocorra também no ensino superior.
O presidente do instituto também reforçou a importância da parceria com a Seppir para a ampliação e melhoria da qualidade dos dados referentes a raça/cor nos censos da educação superior brasileira e propôs que as instituições se articulassem também com o Conselho Nacional de Educação para a fortalecimento de esforços na efetivação da demanda.