ONU: “Estados deben demostrar voluntad y seriedad en cumplimiento de sus compromisos”

Relatora afirma que derechos consagrados en la Declaración de la ONU y el Convenio Nº 169 de la OIT “están siendo descaradamente violados no sólo por los estados, sino cada vez más por actores privados como las corporaciones empresariales”.

Servindi

La Relatora Especial de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas Victoria Tauli-Corpuz hizo una llamado a los estado a fin que demuestren “voluntad política y seriedad en el cumplimiento de sus compromisos y sus obligaciones de derechos humanos”. (mais…)

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Operação do Exército Brasileiro prende 4 garimpeiros em Roraima

Homens foram presos neste domingo (9) em terra indígena Yanomami. Presos foram apresentados à PF; ‘material de garimpo’ foi apreendido.

G1 RR

Quatro homens que atuam em garimpos ilegais localizados na região de Surucucú, Noroeste de Roraima, na Terra Indígena Yanomami (TIY), foram presos neste domingo (9), durante a ‘Operação Escudo’, conforme informou a assessoria da 1ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro no estado. (mais…)

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Seminário ABA + 60: 19 a 21 de agosto, na Universidade de Brasília

A Associação Brasileira de Antropologia completa, em 2015, 60 anos de sua fundação. Como associação científica, tem desempenhado papel fundamental na presença da disciplina na esfera pública. A marca da forte atuação em defesa dos direitos de segmentos sociais com que os antropólogos vêm trabalhando tem distinguido a antropologia feita no Brasil diante das tradições construídas em outros contextos nacionais. O presente seminário visa celebrar a data em busca de uma visão prospectiva de futuro. A reflexão sobre os temas elencados, aqueles em que a ABA teve, até o momento, atuação pública relevante, se associará à necessária reflexão sobre o ensino da disciplina, bem como à presença da Associação em cenários internacionais. (mais…)

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Autonomia do judiciário versus pretorianismo jurídico-midiático

Por Leonardo Avritzer*, em Carta Maior

 A nossa democratização concedeu, através do novo desenho constitucional de 1988, ampla autonomia ao poder judiciário e ao Ministério Público. Esta foi uma das reivindicações históricas da sociedade civil brasileira que se consolidou na carta constitucional. O judiciário conseguiu superar a sua trajetória de poder amplamente subordinado ao executivo, que remonta a 1891. O déficit da autonomia foi sanado, particularmente pelo reforço do controle concentrado de constitucionalidade, inscrito nos artigos 102 e 103 da Constituição, o que permitiu que o judiciário passasse a exercer mais amplamente as suas prerrogativas, tal como o sistema de pesos e contrapesos exige. Ao mesmo tempo, o Ministério Público, ampliou sua atuação no campo dos direitos difusos e coletivos e avançou , no combate à corrupção. No entanto, a maneira como a corrupção está sendo combatida pelo Ministério Público e pelo judiciário, em especial, pelo juiz Sérgio Moro, abrem a possibilidade da passagem da autonomia concedida pelo estado de direito, para o pretorianismo jurídico. Permitam-me analisar a lava-jato sob esta perspectiva.

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ONU: Povos indígenas ainda enfrentam muitos desafios à sua saúde e bem-estar

ONU

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, marcado neste domingo (9), secretário-geral da ONU lembra que muitos avanços globais foram alcançados, mas alerta para problemas persistentes e por vezes crescentes, como a violência contra os povos originários e a mortalidade infantil.

“Podemos olhar para trás para avaliar os grandes avanços da humanidade. A adoção em 2007, pela Assembleia Geral da ONU, da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi um dos muitos êxitos alcançados através da frutífera parceria entre os povos indígenas e os Estados-membros das Nações Unidas”, disse Ban.No ano em que as Nações Unidas comemoram o seu 70º aniversário, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou por meio de uma mensagem global o Dia Internacional dos Povos Indígenas, marcado anualmente em 9 de agosto. (mais…)

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Mensagens de vídeo dão [sic] voz às comunidades indígenas

Organização internacional de apoio aos povos indígenas lançou um projeto pioneiro para levar as novas tecnologias de comunicação a algumas das comunidades mais remotas do mundo

Texto Francisco Pedro, em Fátima Missionária

As comunidades indígenas mais isoladas vão poder enviar mensagens de vídeo em tempo real para uma audiência global, ao abrigo do projeto «Voz Indígena», criado pela Survival Internacional, para assinalar o Dia Internacional dos Povos Indígenas que se comemora este domingo, 9 de agosto, por iniciativa das Nações Unidas. (mais…)

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Seis haitianos são baleados em ataque em SP. E há gente comemorando, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Seis haitianos foram baleados no sábado (1), na região do Glicério, Centro de São Paulo. Eles passaram pelo hospital e ainda possuem balas alojadas nas pernas e quadris, mas não correm risco de morte. Foram dois ataques, um na rua do Glicério e outro nas escadarias da igreja onde funciona a Missão Paz, que acolhe imigrantes na capital e tem um papel importante no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. A informação foi trazida em reportagem de Leonardo Guandeline e Mariana Sanches, do jornal O Globo.

Segundo a matéria, testemunhas afirmaram que um ocupante de um carro cinza gritou “Haitianos, vocês roubam os nossos empregos” e atirou. O caso foi registrado no 8o DP e não há suspeitos. Antes de conseguirem atendimento médico, os feridos foram recusados em duas unidades de saúde. (mais…)

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Come e Damião: Por amor ao cinema, por José Ribamar Bessa Freire

What a glorious feeling / I’m happy again./
The sun’s in my heart / And I’m ready for love.
(Singing in the rain)

Em Taqui Pra Ti

(De São Paulo) Quem foi o Cosme? No Amazonas, os jovens não sabem, mas agora podem saber. O cineasta Aurélio Michiles – o Damião – dá a resposta no documentário “Tudo por amor ao cinema”, que vi em São Paulo para onde o trabalho me levou. Confesso que fui à sala do shopping da Frei Caneca só para ver o Cosme. Vi. Mas acabei vendo muito mais. Vi o cinema e sua história. Vi a resistência à ditadura e a luta da memória contra o esquecimento. Vi Manaus, o Amazonas, o Brasil. Vi poesia, humor, lirismo. Vi dois amazonenses amantes do cinema: o Cosme e o Damião que narra, bordando de amor cada cena do filme. (mais…)

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Um milhão de brasileiros já ajudaram a linchar alguém

Brasil é o campeão de linchamentos, que mostram lado cruel de ‘pessoas de bem’

Por Raquel Sodré, em O Tempo

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Indígenas vão se mobilizar por dois dias, em Roraima

Por Luan Guilherme Correia, na Folha de Boa Vista

Os Povos Indígenas de Roraima realizam, esta semana, dias 10 e 11, uma mobilização em defesa da Educação Escolar Indígena do Estado. Os representantes das comunidades ocuparão a Praça do Centro Cívico, a partir das 6h, em alusão também ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 09 de agosto.

A decisão sobre a mobilização foi acertada no dia 30 de julho por representantes de organizações indígenas, entidades sociais e de instituições parceiras, que se reuniram na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR) para organizar a 4ª Marcha dos Povos Indígenas do Estado. Para a ocasião, está programado ainda uma Audiência Popular na Assembleia Legislativa de Roraima. (mais…)

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