O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) promove nesta sexta-feira, 7 de agosto, audiência pública para discutir o modelo de contratação de profissionais que atuam em saúde indígena no Amapá e no norte do Pará. O objetivo é evitar a interrupção do atendimento nas aldeias e outros prejuízos, já que os contratos temporários de Agentes Indígenas de Saúde e de profissionais que atuam na região vencem em dezembro, sem possibilidade de prorrogação.
Em 2011, por força de decisão judicial, a União foi obrigada a contratar diretamente os profissionais de saúde indígena que atuam nas aldeias do Amapá e norte do Pará. Esse novo tipo de vínculo substituiu o modelo anterior, em que os contratos eram intermediados por organizações sociais. À época, o DSEI realizou processo seletivo simplificado e celebrou contratos temporários com 318 profissionais da saúde, dos quais 127 indígenas.
Os contratos foram renovados pelo período máximo permitido, porém o prazo de vigência da última renovação encerra-se em dezembro, sem possibilidade de nova prorrogação. “Nossa preocupação é que, até o presente momento, não houve movimentação para a realização de novo processo seletivo, embora faltem menos de 180 dias para o fim dos atuais contratos”, explica o procurador da República Thiago Cunha de Almeida.
A audiência pública será às 14h, no auditório do MPF/AP, na Avenida Ernestino Borges, 535, Centro. Além de representantes das aldeias e de organizações indígenas, foram convidados para o encontro a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Distrito Sanitário Indígena (DSEI) Amapá e Norte do Pará, o Conselho Distrital de Saúde Indígena, o Sindicato dos Profissionais de Saúde Indígena, o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia-Geral da União no Amapá e organizações não governamentais que atuam junto aos povos indígenas.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
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