“Não é afogando o rio Guapiaçu que vamos ter água”. Esta é a consigna que está levantando a população de Cachoeiras de Macacu, município vizinho do Rio, para travar uma luta contra o despejo pela barragem do Guapiaçu, projeto apresentado pelo governo do estado do Rio de Janeiro como a principal ação para combater a crise hídrica no leste metropolitano.
Se de um lado o governo quer levar adiante o projeto a todo custo, de outro acadêmicos, sindicatos, políticos e movimentos sociais questionam diversos aspectos do projeto da barragem, desde a viabilidade técnica da obra até os inúmeros problemas socioambientais, como o número de famílias atingidas.
Estes questionamentos estarão sendo debatidos hoje (6) na sessão da CPI da Crise Hídrica, instalada na ALERJ desde março, cujo objetivo, segundo o deputado membro da Comissão, Flávio Serafini (PSOL), é ser propositiva no sentido de encontrar soluções para a falta de água no estado. Segundo ele, boa parte dos problemas que enfrentamos hoje são fruto das escolhas que foram feitas, desde a gestão da água até a gestão dos recursos naturais que fizeram com que tivéssemos uma redução na produção de água.
O polêmico projeto
No que se refere à escolha do governo pela barragem do Guapiaçu, Serafini diz que é ruim em todos os sentidos. “Ela resolve mal o problema, ao invés de ver porque está ocorrendo a diminuição na produção da água, a aposta do governo é no represamento da água, o que é ruim social e ambientalmente”, aponta.
O deputado também questiona os impactos negativos da barragem sobre a produção de alimentos. “É uma das regiões mais produtivas do estado e a barragem iria tirar da terra centenas de famílias e ainda por cima, do ponto de vista ambiental, iria alagar uma área enorme e não ter como centralidade a recuperação dos rios”, declara.
Segundo Rosilene Brives, liderança local e uma das depoentes da sessão, os atingidos não são contra o fornecimento de água. No entanto, ao invés da barragem ela também aponta a recuperação da produção de água da bacia como alternativa. “Entendemos que a floresta é uma grande represa de água e propomos ações como o reflorestamento, recuperação de mata ciliar e de nascentes, educação ambiental, saneamento básico, investimento em agroecologia e obras de contenção de erosão”, disse.
Na sessão as famílias também irão solicitar o cancelamento do projeto da barragem, entendendo que não pode ser levado a diante com tantas irregularidades e insuficiências, e a criação de uma Política Estadual de Direitos para os atingidos por barragens a fim de que no estado do Rio de Janeiro tenham algum amparo legal frente aos impactos como o da barragem do Guapiaçu.
Resistência das famílias
Mesmo com o projeto suspenso desde maio de 2014, os técnicos do Instituto Estadual do Ambiente estiveram nas comunidades atingidas no último dia 30 e não foram bem recebidos. Suspeitando que um dos objetivos da visita era avançar nos laudos para liberação do licenciamento ambiental, os agricultores impediram o acesso da equipe.
Para os atingidos, o gesto foi recebido como uma quebra de acordo, no qual André Correa se comprometeu em não gastar nem um centavo do orçamento em cimento enquanto não tivesse equacionado a situação das pessoas que moram na região.
“Mais uma vez o governo do estado do Rio de Janeiro tem se mostrado completamente despreparado para tratar dessa construção junto à população atingida. Fizemos um acordo, o secretário se comprometeu conosco e até agora nada foi indicado para as famílias. Sem um diálogo franco e sem nos apresentarem garantias, nós impediremos todas essas visitas técnicas”, argumenta Rosilene.
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Imagem: Reprodução do MAB