No AC, movimento indígena denuncia irregularidades em gestão de Dsei

Demissões sem explicação e atraso em obras são alguns dos problemas. Conselho de Saúde Indígena diz que vai protocolar denúncia no MPF.

Por Caio Fulgêncio, no G1 AC

O Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) e integrantes do movimento indígena denunciam uma série de irregularidades cometidas pela gestão do Distrito Sanitário Especial Índigena (Dsei) do Alto Purus, no interior do Acre. Demissões de profissionais sem explicação, atraso de obras e falta de assistência de saúde nas aldeias seriam alguns dos problemas.

De acordo com o presidente do Condisi, Sebastião Manchinery, as equipes de profissionais destinadas a atuar nas comunidades não têm permanecido no local. Por isso, os indígenas acabam precisando se deslocar por conta própria para a cidade em busca de atendimento. Em alguns locais, a assistência chegou a demorar cinco meses.

“Para ser atendido, o pessoal tem que pagar passagem para vir a Rio Branco, tem que andar a pé e esperar a boa vontade dos gestores para receberem um reforço. É uma falta de gestão de determinação, conhecimento, vontade e responsabilidade”, afirma.

“Os medicamentos que chegam não atendem as doenças daquele pólo e acarreta que muitos têm que comprar. Tem pacientes que pagam para fazer exames. É uma situação que não podemos admitir, porque em cada lugar tem setor para índio, seja municipal, estadual ou federal. Para receber algum benefício, tem que ficar mendigando”, fala.

O presidente alega que existe o favorecimento de determinados funcionários do distrito e demissões sem explicação. Os que supostamente são favorecidos pelo Dsei estariam recebendo diárias para ações sem agenda e utilizando bens públicos, como carros, para transporte particular.

“Parecia que, cada vez que chegava um amigo, se abria um processo seletivo. As pessoas que tinham problemas com a gestão não passavam no processo. E, com isso, aparecem pessoas sem conhecimento. Já foram demitido quatro indígenas porque questionaram a ação da gestão”, diz.

O cacique Ninawá Inu Huni Kuin, representante do movimento indígena, complementa dizendo que os favorecimentos ocorrem em um grupo específico. “Existe a formação de grupos dentro do distrito, com funcionários antigos e a coordenadora, que acabam perseguindo outros profissionais que não querem se adequar ao que eles mandam. Às vezes, o profissional nem pode conversar com o indígena”, fala.

Os dois denunciam ainda o atraso nas obras de unidades de saúde. O presidente da Condisi afirma, desde o ano de 2011, nenhum novo posto de saúde foi entregue. “As obras estão paradas e acabam se danificando, criando prejuízos e conflitos para comunidade. Em Sena Madureira, nós procuramos o escritório de uma das empresas e o endereço não existia. Não sei como uma empresa é contratada sem nem ter um lugar”, questiona.

“Vamos pedir a saída da gestora para que venha alguém que tenha compromisso e relacionamento com os povos indígenas, responsabilidade. A solução é alguém que atenda às demandas dos povos indígenas, para manter as equipes de saúde nas comunidades. Queremos também manter os povos indígenas na gestão”, acrescenta.

Em nota, a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), responsável pelo Dsei Alto Purus, disse que “acaba de concluir a reforma e ampliação da Casai de Rio Branco que já se encontra em uso pelos pacientes indígenas que vem para a capital Rio Branco para tratamento no SUS do estado e da capital. O DSEI/ARP também  aluga 7 (sete) casas de apoio nos municípios de abrangência do DSEI para dar suporte aos indígenas que são encaminhados das aldeias para as sedes desses municípios para tratamento também no SUS”.

A Secretaria explicou ainda que o Dsei é responsável pela atenção básica de 10.422 indígenas, das etnias Apurinã, Jamamadi, Jaminawa, Manchineri, Kaxarari, Kaxinawá e Kulina, que vivem em 126 aldeias na abrangência dos municípios acreanos de Assis Brasil, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira, além de Boca do Acre e Pauiní no Amazonas.

“Atualmente, o distrito conta com a atuação de 11 Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena – EMSI. Entre esses profissionais, 80% são trabalhadores indígenas. As EMSI são compostas por médico, enfermeiro, odontólogo, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, além dos agentes indígenas de saúde (AIS) e de agentes indígenas de saneamento, que são responsáveis por desenvolver ações básicas de saúde nas comunidades indígenas”, explicou o documento.

A secretaria afirmou também que em 2015 descentralizou recursos par a construção de sete unidades básicas de saúde em terras indígenas da região. “As obras são acompanhadas pelo Serviço de Edificações e Saneamento Indígena  (Sesani) integrado por arquitetos, engenheiros, químicos, geólogos e pelos fiscais dos contratos das obras, os quais em visitas in loco emitem relatórios técnicos periódicos”.

Por fim, o órgão disse que “sempre esteve aberto ao diálogo com lideranças e movimentos indígenas e que em momento algum foi acionado pelo Condisi em relação às supostas denúncias. Reforça, ainda, que nos últimos dois anos houve um crescimento significativo no número de profissionais indígenas atuando pelo DSEI e que, para assumir uma vaga no distrito, todos os profissionais devem passar por processo seletivo sob a responsabilidade da organização não governamental que celebra convênio com o Ministério da Saúde e conta com a participação do conselho de saúde”.