MPF/PB recebe documentos que servirão de base para inquérito civil público da barragem de Acauã

Cerca de mil famílias atingidas ainda vivem em situações precárias

MPF/PB

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recebeu nesta segunda-feira, 20 de julho, na sede do órgão, em João Pessoa, uma vasta documentação que servirá de base para o inquérito civil público instaurado no ano passado acerca das comunidades que viviam à beira do Rio Paraíba e tiveram prejuízos com a construção da barragem de Acauã, no início dos anos 2000. (mais…)

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Carta dos Munduruku em apoio aos guerreiros Guarani Kaiowá e Ka’apor

Movimento Ipereg’ayu e Associação Indígena Pariri, no Cimi

A carta do povo Ka’apor, do Maranhão, divulgada no começo do mês, que além de solidarizar com a luta dos povos Guarani Kaiowá e Munduruku convoca todos a uma contínua união ao redor da luta contra os saqueadores de direitos de comunidades tradicionais, donos de terras e governantes deste país, foi respondida pelo Movimento Munduruku Ipereg’ayu. Leia a carta na íntegra: (mais…)

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Justiça Federal determina redução de emissão de materiais particulados pela CSN

Decisão atende pedido do MPF e reconhece que a atividade da siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão vigentes

MPF/RJ

Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Justiça Federal de Volta Redonda determinou à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que reduza, no prazo de 30 dias, a emissão de material particulado nas unidades de sinterização aos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 436/2011. Ao final do prazo, a CSN deverá apresentar o cumprimento da medida de forma integral. (mais…)

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Favela Connection: Como um projeto de turismo no Pavão-Pavãozinho pretende mudar o futuro das crianças

Julia Jones – Rio On Watch

Aos sábados na comunidade do Pavão-Pavãozinho, com vista para a praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, crianças sobem os degraus até o pátio arejado da casa de Gabriel Abreu com cadernos em mãos. Eles se reúnem em uma mesa com suas canetas e lápis, enquanto um jovem voluntário escreve o plano de aula no quadro. Os estudantes são meninos e meninas de todas as idades que vivem na favela em que Gabriel cresceu e viveu sua vida inteira. No ano passado, Gabriel usou com sucesso os lucros do seu negócio de guia turístico na criação e instalação de uma pequena escola de inglês do lado de fora de sua casa. Embora a modéstia de Gabriel o impediria de aceitar essa descrição, ele é um empreendedor social extremamente brilhante, com um modelo de negócio fantástico para criar mudanças em sua comunidade. (mais…)

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Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia

oindigenista

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sentença do juízo federal em Eunápolis (BA) que determinou a retirada de índios Tupinambá da Fazenda Timiquim, em Belmonte, no sul da Bahia. A decisão foi tomada na análise de Suspensão de Segurança (SS 5049) ajuizada na Corte pela Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

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A Foirn e a valorização do artesanato indígena do rio Negro

FOIRN

O contato com a sociedade não indígena nos trouxe uma dependência de artigos industrializados que se tornaram de primeira necessidade, tais como sabão, panelas de alumínio, anzol e outros. Para adquirir esses produtos, trocávamos nossos artefatos com comerciantes ou com a missão católica. Essas pessoas nos davam em troca os artigos industrializados, porém em quantidades e valores que nunca correspondiam ao real valor dos nossos produtos. Era sempre uma troca injusta, pois eram eles que ditavam o preço a ser negociado. Por exemplo, cestarias que demoravam meses para ficarem prontas eram trocadas por uma barra de sabão, ou um par de roupas usadas. Porém ao adquirirem nossos artefatos, esses comerciantes os vendiam com valor muito mais acima do que pagavam.  Isso fez com que muitos artesãos se desanimassem e deixassem de produzir artesanatos, porque viam que seus produtos não tinham valor. (mais…)

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Em comemoração aos 40 anos, CPT convoca “mobilização rebelde e unitária pela vida”

CIMI

O IV Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que reuniu cerca de mil pessoas de 12 a 17 de julho em Porto Velho, Rondônia, comemorou os 40 anos de fundação da Pastoral por meio de intensos debates entre camponeses, quilombolas, indígenas, agentes pastorais, trabalhadores e trabalhadoras rurais, colaboradores, padres e bispos, que compartilharam os desafios enfrentados pelas populações do campo na atual conjuntura político-econômica do país. (mais…)

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Povo Nawa libera servidores e comissão seguirá para Brasília negociar demarcação

CIMI

Depois de acordo construído durante este final de semana, um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) e três do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram liberados pelo povo Nawa. Os servidores foram retidos na Terra Indígena Nawa, município de Mâncio Lima, Acre. Uma delegação com 15 lideranças irá para Brasília negociar com as autoridades federais a conclusão da demarcação do território e exigirão medidas quanto ao ICMBio, que atravanca o procedimento por considerar a área como de preservação ambiental. (mais…)

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