Índios Yudjá pedem consulta sobre mineração canadense Belo Sun, que quer extrair ouro no Xingu

A região onde a empresa quer operar é a que vai sofrer os maiores impactos de Belo Monte. MPF, Funai e UFPA se reuniram com os índios para debater o direito de consulta

MPF/PA

O cenário da Volta Grande do rio Xingu, em Altamira, oeste do Pará, é um deslumbrante labirinto de ilhas, praias, pedrais e floresta virgem, principalmente agora, no alto verão amazônico, quando o rio seca e as temperaturas sobem acima dos 35 graus. O que não se vê na paisagem – por enquanto – é a incerteza que paira sobre a região com a instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Também não se enxerga a olho nu a disputa de bastidores travada por uma mineradora canadense, Belo Sun Mining Co., do grupo Forbes Manhattan, para acrescentar aos graves impactos da usina um projeto de exploração de ouro na Volta Grande, que pode complicar até a viabilidade ambiental da hidrelétrica. (mais…)

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Por tercer año consecutivo, Brasil encabeza ranking mundial de asesinatos de líderes sociales y ambientales

Via Campesina

Con 477 casos de muertes violentas durante los últimos 13 años, Brasil sigue siendo el lugar más peligroso en el mundo para ser activista. La violencia hacia los trabajadores rurales y líderes sociales es tema central del IV Congreso Nacional de campesinos que hasta el viernes tiene lugar en la ciudad de Porto Velho (RO). (mais…)

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Coronelismo: eles estão de volta

Por Maria Fernanda Arruda, Correio do Brasil

Em 1948, Victor Nunes Leal escrevia “Coronelismo, Enxada e Voto”, que se tornou logo em seguida um clássico da historiografia brasileira. É o comentário exato dos mecanismos utilizados pelos coronéis, durante a República Velha, para assegurar aos senhores do Poder o continuísmo, o seu exercício assegurado pelas eleições “a bico de pena”. Vargas, centralizador, emasculou os coronéis, aparentemente ganhando a guerra que o velho Marechal Hermes da Fonseca havia intentado antes, com as suas violentas intervenções armadas em vários Estados. O mecanismo, entretanto, era demais útil para ser deixado de lado. À sombra do próprio Vargas foram brotando os novos régulos: não eram coronéis, mas senhores de mando forte: Juraci Magalhães, Agamenon Magalhães, Flores da Cunha, Cordeiro de Farias, Nereu Ramos, Benedito Valadares, Adhemar de Barros, Amaral Peixoto. Chegaram até 1964. (mais…)

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Exposição “Em Kapinawá tem” reúne importante acervo indígena no sertão de Pernambuco

Cimi e Em Kapinawá tem

A menos de quatro horas do Recife (PE), o município de Buíque recebe na próxima quinta-feira, dia 23, a exposição “Em Kapinawá tem”, parte do projeto “Kapinawá, meu povo conta e canta: memórias, samba de coco e furnas”. O evento, que se une ao I Encontro de Formação em Museologia para Povos Indígenas em Pernambuco, acontece em Território Indígena Kapinawá, dentro do Espaço Sagrado Ajucá, e reúne representantes indígenas de todo o Estado. A curadoria é assinada pela antropóloga Lara Erendira Andrade e pelo indígena José Ronaldo França, enquanto que a expografia foi pensada pelo designer Ticiano Arraes. (mais…)

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No AM, funcionários da Funai e policiais são acusados de torturar indígena de 16 anos

J. Rosha, do Cimi Norte I (AM/RR)

Funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Tapauá, no Amazonas, juntamente com policiais da delegacia local estão sendo acusados de espancar e torturar o indígena M. P., de 16 anos de idade, para que ele confessassasse o suposto assassinato de seu primo de 10 anos, que ficou desaparecido por oito dias e foi encontrado perdido na floresta. (mais…)

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MPF recebe novos documentos em inquérito sobre construção da Barragem de Acauã

Portal PB Agora

Na próxima segunda-feira (20), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, a partir das 10h30, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) formalizará a entrega de documentos que serão analisados e servirão como base para inquérito civil público instaurado pelo MPF acerca das comunidades que viviam à beira do Rio Paraíba e que teriam tido prejuízos com a construção da barragem de Acauã. (mais…)

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A batalha da regularização fundiária em reservas extrativistas da Amazônia

Só a demarcação não basta para dar posse das terras às famílias. Entidades estão criando atalhos para isso

Ailton Dias*, Época

A criação de reservas extrativistas (Resex) na Amazônia é uma maneira de assegurar os direitos territoriais de populações que ocupam tradicionalmente essas áreas, certo? Não é bem assim. Essa garantia é apenas parcial pois problemas fundiários não são resolvidos com a criação das reservas. Isso é o que mostra uma publicação recente do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) que também identifica instrumentos jurídicos para a regularização dessas áreas e caminhos para levar a cidadania às comunidades extrativistas. (mais…)

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Perú: Inician contacto “controlado” con indígenas en aislamiento como decisión de Estado

Viceministra de Interculturalidad Patricia Balbuena sostiene que el Ministerio de Cultura “ya no puede seguir las reglas del no contacto” e informó que equipo de interpretes y traductores “realiza trabajo de campo”

Servindi, 17 de julio, 2015.- A pesar que la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) recomienda el respeto del principio de no contacto el Ministerio de Cultura informó el jueves 16 acerca del inicio de un “plan de contacto controlado” con los grupos indígenas de la etnia Mashco Piro en el departamento de Madre de Dios. (mais…)

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Audiência na Câmara debate regularização de área quilombola em MG

SEPPIR participou de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira

SEPPIR

O processo de regularização do Quilombo Gurutuba, distribuído pelos municípios mineiros de Pai Pedro, Jaíba, Janaúba, Gameleira, Porteirinha e Catuti foi tema de debate nesta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara com o objetivo de esclarecer para pequenos agricultores e quilombolas os critérios e metodologias da demarcação e contou com a presença da secretária de Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Givânia Silva. (mais…)

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