Aldeia Tenondé Porã recebe Etapa Local da Conferência Nacional de Política Indigenista

Por CTI

Na próxima semana, entre os dias 21 e 23 de julho, a aldeia Tenondé Porã, localizada na Terra Indígena Tenondé Porã, em Parelheiros, extremo sul de São Paulo, recebe uma das Etapas Locais da I Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI). A etapa reúne os indígenas Guarani do Vale do Ribeira, Litoral Sul, Litoral Norte e Capital de São Paulo, além de convidados de organizações indigenistas.

A programação da etapa inclui discussões dos eixos da CNPI (ver seis eixos abaixo) com a presença de palestrantes para tratar os diferentes temas. Entre os palestrantes estão indígenas de outras etnias, indígenas Guarani de outras regiões, membros de ONGs indigenistas e membros de órgãos do Estado, como o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Serviço:

Etapa Local da I Conferência Nacional de Política Indigenista

Quando: De 21 a 23 de julho

Onde: Aldeia Tenondé Porã, Terra Indígena Tenondé Porã, Parelheiros, São Paulo-SP

Contatos para imprensa:

Aldeia Tenondé Porã: (11) 5978-4545

David Martim Guarani: (11) 94696-2786

Jera Giselda Guarani: (11) 99535-8517

Marcelo Hotimsky: (11) 98606-0007

Sobre a CNPI

Previstas para o período entre 1° de abril e 31 de julho, as 133 Etapas Locais da CNPI estão sendo realizadas nas terras indígenas com organização própria das comunidades. Além de propostas discutidas na base, as etapas locais deverão indicar os representantes indígenas que participarão das Etapas Regionais.

De julho até o final de setembro acontecem as 26 Etapas Regionais nos diversos estados do país. Serão espaços de diálogo dos representantes dos povos indígenas com representantes governamentais em todas as esferas, e organizações não governamentais parceiras. Nessa fase serão elaborados relatórios com a memória da etapa e contribuições para o caderno de propostas, além da indicação dos representantes para a Etapa Nacional.

A última etapa da CNPI ocorre entre 17 e 20 de novembro em Brasília no Distrito Federal. Convocada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, através do Decreto Presidencial de 24 de julho de 2014, a I Conferência Nacional de Política Indigenista tem os objetivos de avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no país e propor diretrizes para a construção e consolidação da política nacional indigenista.

As discussões e propostas são baseadas nos seis eixos temáticos da CNPI:

1. Territorialidade e o direito territorial dos Povos Indígenas;
2. Autodeterminação, participação social e o direito à consulta;
3. Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas;
4. Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas;
5. Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil e
6. Direito à memória e à Verdade.

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Imagem: Aldeia Tenonde Porã. Crédito: Acervo Comissão Pró-Índio de São Paulo.