O Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil comemora 25 anos. A UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância – o órgão das Nações Unidas que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento, lançou Relatório apresentando avanços e desafios do ECA.
Quanto ao tema Povos Indígenas, o Relatório aponta que “é justo comemorar os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Porém, a celebração apenas será completa se esse progresso alcançar todas as crianças e todos os adolescentes, sem exceção. A presente análise mostra que, mesmo com uma trajetória de excepcionais avanços, muitos meninos e meninas estão sendo deixados para trás. Crianças indígenas, por exemplo, têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças brasileiras.”
Como ação estratégica para solucionar o problema enfrentado pelos Povos Indígenas do Brasil, foi sugerido “criar legislação e políticas diferenciadas e culturalmente adaptadas para alcançar as populações indígenas e outras mais vulneráveis.”
Veja o Relatório da UNICEF aqui.
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