Ações políticas dos povos indígenas são tema da primeira conferência da SBPC Indígena

A conferencista Sonia Guajajara destacou a demarcação de terras e a manutenção da identidade na luta pela efetivação dos direitos dos indígenas no Brasil

SBPC

“Movimento indígena e contexto político atual” foi o tema da primeira conferência da SBPC Indígena, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 13 de julho, na Tenda Indígena, com participação de Sonia Guajajara, militante e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Saudando os presentes na língua de seu povo, Sonia afirmou que, hoje, o momento é de assegurar os direitos dos povos indígenas, conquistados ao longo da história por meio da mobilização na luta pela efetivação desses direitos. “Em um primeiro momento, lutamos pela garantia dos nossos direitos e com isso conseguimos assegurar, na Constituição de 1988, dois artigos importantes – os artigos 231 e 232. Em um segundo momento, nos organizamos para o cumprimento efetivo desses direitos. Nos últimos cinco anos, porém, a mobilização é para para não perdermos os direitos adquiridos, que estão totalmente ameaçados”, afirmou a líder indígena.

Ela explica que, atualmente, uma das principais lutas dos povos indígenas é a demarcação de terras. “Nós temos um modo de vida próprio que só pode ser reproduzido dentro de um espaço territorial, protegido e livre. Lá está toda a nossa história, ancestralidade e ligação com a Natureza e é isso que a sociedade e o Estado brasileiros precisam respeitar.”

De acordo com Sonia, embora marcos legais existam, é principalmente no contexto político que os ataques e preconceitos são sentidos. Ela chamou a atenção para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215) que busca transferir, do poder Executivo para o Congresso Nacional, a demarcação de terras ocupadas pelos indígenas, bem como revisar as demarcações já efetuadas. “A versão mais recente do texto defende que cada terra a ser demarcada precisa de um projeto de lei proposto por um deputado. Mas as bancadas majoritárias no Congresso não têm interesses nessa política”, ressalta. Segundo Sonia, essa mudança deixaria o processo de demarcação territorial ainda mais lento, agravando o não atendimento de uma das principais demandas dos povos indígenas.“Os povos indígenas são originários no Brasil e, hoje, quando fazemos a luta de retomada dessas terras, somos chamados de ‘invasores’. Que controvérsia é essa?”, questiona Sonia.

Indígenas e universidade

Outra luta importante, segundo Sonia, é a luta pela identidade dos indígenas, colocada em xeque pela pressão de que saiam de suas aldeias. “A todo momento nos sufocam, empurrando os índios para entrar no mundo capitalista. São várias abordagens e assédios, como, por exemplo, a ideia de que temos que sair da tribo para estudar e trabalhar para ganhar dinheiro”, relata.

“Há muitas universidades que buscam respeitar essa identidade, mas outras forçam para que os índios deixem suas relações de identidade com o seu povo”, conta. “Ao saírem da universidade, muitos índios ganham habilidades para o mercado de trabalho, mas perdem as suas habilidades para lutar pela sua comunidade. É importante estudar e trabalhar, mas é preciso dar o retorno para o seu povo”, conclui.

A primeira conferência da SBPC Indígena foi encerrada com as falas de indígenas de vários povos, militantes e acadêmicos, que apresentaram relatos de discriminação, genocídio, lutas e mobilização, bem como propostas e ideias de fortalecimento da organização dos povos indígenas.

A segunda edição da SBPC Indígena ainda contará, no decorrer da semana, com oficinas culturais, conferências, mesas-redondas e assembleias. A programação pode ser conferida aqui no site.