Debatedores discordam sobre prejuízos causados pela construção de Belo Monte

Lara Haje, Agência Câmara Notícias

Entidades ambientais apontaram os prejuízos causados pela construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu, enquanto representantes do governo mostraram o ganho na capacidade energética do País com o empreendimento, durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o assunto nesta quarta-feira (8). O debate foi promovido pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A representante do Instituto Socioambiental, Carolina Reis, destacou que está ocorrendo a destruição da pesca tradicional na bacia do rio Xingu. Ela acredita que as ações mitigatórias do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, são insuficientes e não compensam os pescadores pela perda de uma das principais atividades econômicas da região. “Há perda do modo de vida ribeirinho, pais de família estão passando fome e não tem nenhuma outra atividade para repor a pesca”, disse.

Carolina afirmou ainda que o reassentamento rural feito pelo consórcio é uma “ficção”, com remoção forçada de ribeirinhos para áreas longe do rio, e que as indenizações são insuficientes. Além disso, afirmou que 42% das condicionantes para a proteção indígena ainda não foram atendidas ou apresentam pendências. Ela acrescentou que o consórcio investiu R$ 485 milhões em saneamento básico, mas observou que o sistema é inoperante porque faltam ligações domiciliares.

Conforme Carolina, a licença para a operação da hidrelétrica não pode ser concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sem o saneamento de fato operando, sem o reassentamento de ribeirinhos na beira do rio, sem o reconhecimento dos impactos aos pescadores, e sem o plano integral de proteção das terras indígenas, entre outros pontos.

Produção de energia
Já o diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, Domingos Andreatta, ressaltou que a usina de Belo Monte será a maior usina inteiramente em território nacional e será responsável por 8,5% da capacidade instalada do País. Ela será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu.

Para o superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Helvio Neves, a usina é resultado de um pacto social e também trará benefícios, como a compensação financeira, por meio do pagamento da compensação pelo uso do bem público pelo consórcio, e seu repasse para os municípios. Ele também considera o reassentamento populacional como benefício gerado pela hidrelétrica.

Divergências
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) parabenizou o governo pela construção de Belo Monte e protestou contra a “satanização” da construção da hidrelétrica por parte de políticos do estado. Ele citou a alta arrecadação tributária e a contribuição econômica do consórcio à região. “A Norte Energia não é responsável por tudo na região”, apontou, citando diversos problemas de infraestrutura e de segurança pública não resolvidos pelo governo do estado do Pará.

“O empreendimento é muito bom para o Brasil, mas deixa muitas mazelas para o Pará”, opinou o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), um dos autores do requerimento de audiência. “O Brasil ganha energia, mas nós ganhamos pobreza”, completou. “A população da região também deve usufruir do progresso.”

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Imagem: Governo e ambientalistas divergem sobre benefícios da construção (Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)