Incra/PI apresenta relatório para comunidade quilombola

Incra/PI

A Comunidade Quilombola Vila São João e Buriti recebeu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresentado pela superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária no Piauí (Incra/PI), no sábado, 27. O relatório é peça fundamental no processo de titulação das 53 famílias da comunidade, que há 8 anos têm Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares.

O RTID identifica e delimita o território inserido nos municípios de Campo Largo do Piauí e Matias Olímpio (a cerca de 175 km de Teresina). Ele foi elaborado por uma equipe interdisciplinar do Incra e é composto por Relatório Antropológico, Relatório Agroambiental, Levantamento Fundiário e de Sobreposições, Cadastro de Famílias, Planta e Memorial Descritivo. Após aprovação do RTID pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) da superintendência, o documento será publicado e terá prazo de 90 (noventa) dias para eventuais contestações.

Como resultado do trabalho, foi delimitada uma área de 2.348 hectares. O levantamento fundiário apontou que parte do território identificado é de terras registradas em patrimônio imobiliário do Estado, o que torna mais ágil o processo de titulação através da Lei Estadual nº 5.595/2006. “Na atividade de apresentação do RTID, a representante do Instituto de Terras do Estado do Piauí (INTERPI) se comprometeu que tão logo o órgão receba o relatório, dará prioridade ao processo de desintrusão, titulação e registro dessas áreas em nome da associação quilombola”, informa Patrícia Macedo Ferreira, coordenadora do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas no Incra/PI.

De acordo com a antropóloga, a titulação de comunidades quilombolas garante segurança jurídica às famílias que vivem há décadas no local e possibilitam a conquista de outros direitos, através de políticas públicas do governo federal. “A titulação é uma forma de reconhecimento e de reparação de direitos históricos para as comunidades, com respaldo na Constituição Federal”, completa.

Relatório

Outras entidades estiveram presentes na apresentação do RTID, como a Coordenação Estadual de Comunidades Quilombolas do Piauí (CECOQ), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Campo Largo do Piauí (STTR), Coordenação de Promoção da Igualdade Racial da SASC/PI, Superintendência de Relações Institucionais e Sociais do Governo do Estado do Piauí (SUPRI). Na oportunidade, as autoridades assumiram o compromisso de acompanhar e promover as articulações necessárias com o objetivo de atendimento das demandas de políticas públicas evidenciadas na apresentação do relatório.